ontem escrevi à FBN relacionando várias obras de tradução sob suspeita e me prontifiquei a fornecer provas materiais apontando várias irregularidades. hoje telefonei para lá e mantive longa conversa com o sr. clóvis horta. até entendo que, depois de feita a meleca, fica difícil consertar, pois eles é que fizeram um regulamento bastante vago e leniente, aceitaram os inscritos apenas na boa fé, sem qualquer documento comprovando a legitimidade dos direitos de publicação das obras (ao contrário de outros planos nacionais de livro e leitura, que são bem mais rigorosos neste aspecto).
admiro a nova gestão, já comentei publicamente várias vezes como considero muito louvável o dinamismo que o atual presidente da FBN vem imprimindo aos assuntos relacionados ao livro e à leitura. detestaria que essas barbaridades respingassem numa gestão tão positiva para o país. por outro lado, como fica? um programa de aquisição de livros de baixo preço para todas as bibliotecas públicas do país é algo ótimo, excelente - desde que os livros inscritos no programa sejam compatíveis com os mais simples requisitos da legalidade. do contrário, é o sinete oficial chancelando a fraude.
transcrevo abaixo a íntegra da resposta da FBN que recebi hoje à tarde:
Cara Denise,
Conforme conversamos hoje pelo telefone, acerca dos títulos cadastrados no Programa de Atualização e Ampliação de Acervos de Bibliotecas de Acesso Público, a Fundação Biblioteca Nacional esclarece que:
1) Não é função da Fundação Biblioteca Nacional definir o que pode e o que não pode ser posto no mercado. Qualquer cerceamento ao livre direito de expressão pode, e deve ser encarado como ato de censura.
2) Para que possamos excluir qualquer título inscrito no Cadastro de Livros de Baixo Preço, é preciso que este tenha sido objeto de ação judicial, com trânsito em julgado, que tenha determinado o impedimento de circulação das obras. Caso contrário, estaremos agindo, aos olhos da Lei, de forma arbitrária.
3) Neste sentido, se você tiver conhecimento de qualquer sentença judicial, transitada em julgado, referente a qualquer um dos livros citados ou inscritos no Programa, solicitamos que seja encaminhada para que possamos tomar as medidas cabíveis contra a editora que os cadastrou. Lembramos que o edital determina que os editores se responsabilizem por todos os aspectos legais que envolvem a produção dos livros inscritos.
6. CRITÉRIOS DE HABILITAÇÃO DOS EDITORES NO PORTAL DO LIVRO da BN
6.1.Para terem seus livros aptos a serem escolhidos pelas Bibliotecas beneficiárias, as Editoras deverão garantir:
6.1.6.Declarar, no Portal do Livro da BN, que reconhece e aceita os termos do presente edital, e que os livros que inscreve não violam qualquer princípio legal vigente;
Agradeço a preocupação com o perfeito funcionamento do Programa. Sugestões são, e sempre serão, bem vindas.
Estou à disposição para eventuais questionamentos.
Abs,
--
Clóvis Horta
Coordenador de Comunicação
Fundação Biblioteca Nacional - Ministério da Cultura
(+55 21) 3095-3849 / 7163-5146::: www.bn.br :::: www.twitter.com/fbn
Av. Rio Branco, 219, Centro | Rio de Janeiro, RJ, Brasil | CEP 20040-008
PARA ACOMPANHAR O IMBRÓGLIO:
http://naogostodeplagio.blogspot.com/2012/01/cadastro-nacional-de-livros-de-baixo.html
http://naogostodeplagio.blogspot.com/2012/01/martin-claret-na-fbn-programa-das.html
http://naogostodeplagio.blogspot.com/2012/01/escala-na-fbn-programa-das-bibliotecas.html
http://naogostodeplagio.blogspot.com/2012/01/martin-claret-na-fbn-programa-das_17.html
AQUI A LISTA DOS LIVROS PARTICIPANTES DO PROGRAMA:
http://sistemas.conectait.com.br:8097/bn/index.php/publico/listaLivros
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