chiliques, atualizando

chiliques 1 e 2 devidamente encaminhados às instâncias superiores.

ministério público: germinal

imagem: drang

aproveitando o embalo do caso da editora itatiaia encaminhado à ddi/minc, acabei de montar um extenso dossiê sobre o caso da editora germinal e encaminhei ao ministério público de são paulo.

os plágios e as desconversas da editora germinal são de fazer corar um padre. veja a história completa, denunciada na imprensa desde os idos de 2004:

• germinal 

inaugurando a DDI/Minc

finalmente inaugurei meu contato com a diretoria de direitos intelectuais do minc.

encaminhei à ddi um dossiê expondo o caso muito mal explicado de mario quintana, o qual, a se crer na editora itatiaia e em sua edição de zadig de voltaire, não passaria de reles plagiador de galeão coutinho.

em primeiro lugar, espero que a ddi julgue a questão relevante e tome as providências que julgar pertinentes. em segundo lugar, espero que a itatiaia entenda que sua responsabilidade editorial não cessa na hora em que vende o livro, e pronto, acabou.

acompanhe aqui o caso:

• zadig e seu duplo
• mario quintana, plagiador?
• galeão quintana e mario coutinho
• galeão coutinho plagiado

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imagem: o quê?!

DDI/ MinC

hoje no correr do dia darei entrada a uma petição junto à diretoria de direitos intelectuais (ddi) do minc. é um órgão bastante recente (criado em julho de 2009) que traz uma grande novidade e um tremendo avanço em seu perfil institucional: faz parte de suas competências atender ao usuário final dos bens culturais protegidos por direitos autorais. veja aqui.

esse aspecto me parece de fundamental importância. nesses casos de plágios de tradução, por exemplo, não sou a tradutora lesada, não sou sucessora guardiã dos direitos do tradutor lesado, não sou a editora lesada - pela legislação autoral atual, não posso fazer nada, a não ser protestar.

naturalmente, posso recorrer ao ministério público como leitora e consumidora, que é o que tenho feito.

e agora, com a ddi, vou poder recorrer a uma instância pública diretamente vinculada à seara autoral, criada para atender aos interesses não só de autores e empresas do setor cultural, mas também de todo e qualquer cidadão!

darei notícias.

assine o manifesto pela luta contra o plágio.

imagem: matisse, google images

fórum nacional do direito autoral, V

finalmente, neste bloco sobre o fnda, uma informação da mais alta importância para os cidadãos leitores:

"Para fazer frente às demandas sociais, atualizar-se permanentemente nesse setor de extrema complexidade e atuar com maior rapidez e eficácia, o MinC transformou em Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI), a antiga Coordenação Geral de Direito Autoral (CGDA), de modo a superar, com a leveza da nova estrutura e com a ampliação e especialização de recursos humanos - os desafios impostos pelo setor. A nova Diretoria conta com áreas específicas para lidar com os temas da Gestão Coletiva, da Regulação, do Acesso à Cultura e da Difusão dos Direitos Autorais."

isso significa a recriação de uma efetiva instância pública na área dos bens imateriais da sociedade. entre as diversas competências da diretoria dos direitos intelectuais (ddi), estão:

"III - propor medidas normativas que medeiem os conflitos e interesses entre o criador, o investidor e o usuário final de obra protegida por direito autoral; [...]
IV - subsidiar atos relativos ao cumprimento e ao aperfeiçoamento da legislação sobre direitos autorais"

para quem se interessar, a íntegra do decreto está aqui.

o que realmente me deixou muito contente foi a inclusão do cidadão, "o usuário final".

imagem: viva legal