note-se que ivanhoé foi o primeiro título de walter scott publicado pela h. garnier (1905). já apresentei meu palpite em o walter scott da h. garnier, I,de que se trataria de uma contrafação da tradução portuguesa lançada pela guimarâes & libânio em 1901, mera hipótese de trabalho que teria de ser investigada antes de poder afirmar qualquer coisa com certeza.
aqui as imagens da capa, da página de rosto e da última página de texto de ivanhoé, em sua edição pela livraria garnier, gentilmente enviadas por raquel sallaberry brião, do jane austen em português, a quem agradeço muito:
vale lembrar que a h. garnier deixou de existir em 1911, a partir de então passando a se chamar livraria garnier que, naturalmente, manteve o catálogo da h. garnier e procedeu a várias reedições. a título ilustrativo, vejam-se os dois padrões de edição em capa dura da mesma obra pela h. garnier e pela livraria garnier:
um autor que vale a pena ser visto no catálogo da h. garnier é walter scott, autor favorito da casa. entre 1905 e 1911, a editora publicou nada menos que catorze volumes (com quinze romances) de scott em sua "collecção dos autores celebres da literatura extrangeira". foram eles:
ivanhoé: romance histórico (tradução anônima, 1905); kenilworth (tradução anônima, 1906); os puritanos da escócia (tradução anônima, 1906); o talisman, ou, ricardo na palestina (tradução anônima, 1906); waverley (tradução anônima, 1906); quintino durward (trad. k. d’avellar, 1906); a prisão d’edimburgo (trad. k. d’avellar, 1906); a formoza donzella de perth: seguido d'o misanthropo, ou, o anão das pedras negras (1. trad. fauconpret, 2. anônima, 1907);* o official de fortuna, ou, uma lenda de montrose (tradução anônima, 1908) guy mannering, ou, o astrólogo (trad. k. d’avellar, 1908); woodstock (trad. k. d’avellar, 1909); o mosteiro (trad. k. d’avellar, 1910); anna de geierstein, ou, a donzella do nevoeiro (trad. k. d’avellar, 1911); os desposados: novella tirada da historia das cruzadas (trad. k. d’avellar, 1911).
já comentei em vários posts anteriores o problema de contrafações na h. garnier e, de passagem, mencionei a alta frequência com que aparece o nome de "k. d'avellar" ("k. de avelar" e até "r. d'avellar") como tradutor não só de scott, mas também de dickens, balzac e chateaubriand. o que me surpreendeu foi a absoluta falta de qualquer referência a esse nome em qualquer outra fonte que não fossem as edições da h. garnier (em boa parte reeditadas posteriormente pela livraria garnier).
aqui no caso das traduções de walter scott, o interessante é notar que seis delas haviam sido traduzidas entre os anos 1830 e os anos 1850 por caetano lopes de moura (médico baiano que morava em paris e era tradutor contratado pela aillaud para seu catálogo de obras em português, para exportação basicamente para o brasil, pela laemmert), a saber: o talismã ou o ricardo na palestina; os puritanos da escócia; quintino durward; o misantropo, ou o anão das pedras negras; waverley; a prisão de edimburgo.
parece-me curioso queo título original the black dwarf tenha recebido idêntica tradução na h. garnier, o misanthropo, ou, o anão das pedras negras,ainda mais a tantas décadas e a tantos quilômetros de distância (é de se lembrar que caetano lopes de moura vivia na frança).além dele, temos um subtítulo muito parecido para os desposados na tradução anônima publicada pela portuguesa galhardo & irmãos, de 1837: primeira novella tirada da história das cruzadas. analogamente, a única tradução de ivanhoéque traz o subtítulo de romance histórico, de que tenho notícia,é a publicada pela guimarães libânio em 1901. é difícil crer que essas ocorrências não passem de meras coincidências.
a propósito, um resenhista comenta o lançamento de o talisman em 1906 em termos muito elogiosos, destacando o pleno domínio da prosa e um lavor literário que, a seu ver, não pertencia àquela época e que devia ser bastante anterior. vide na péssima digitalização da brasiliana, disponível aqui.
todos esses indícios levam a crer que poderia ser bastante interessante verificar a procedência das traduções de walter scott publicadas pela h. garnier, fosse anonimamente ou em nome desse misterioso "k. d'avellar".
aqui umas capinhas de época, inclusive das traduções de caetano lopes de moura (pena que não consegui imagem da página de rosto d'o misantropo, onde consta os subtítulo):
* no caso do volume da h. garnier que traz a formoza donzella de perth e o misanthropo, a coisa é tão bizarra que a tradução vem em nome do célebre tradutor francês de walter scott, auguste defauconpret.
o falecimento de garcía márquez trouxe em sua esteira vários comentários sobre a tradução de sua obra no brasil (inclusive um dele mesmo, coisa penosa, que comentei outro dia aqui).
o interessante - e enriquecedor, sem dúvida, mas também curioso, ao mesmo tempo - é a percepção que parece emanar difusamente de vários comentários: como se tradução fosse uma espécie de pinga-pinga, algo no varejo, que se pega como um tomate na feira e se examina para ver se tem uma pintinha aqui, uma pintinha ali, que se aperta para ver se está firme ou molengato, e assim por diante.
por ocasião da morte de garcía márquez, nas dezenas de comentários nas redes sociais sobre suas obras no brasil, senti falta de uma noção mais "conteudística", mais viva e dinâmica do que é essa coisa chamada tradução. tradução NÃO é o tomate na feira; se for para manter a metáfora, tradução é A FEIRA.
entre outras coisas, tradução é, como diz saramago, o que torna internacional uma literatura nacional; outra coisa que tradução também é, é agente formador de cultura, cultura daquela língua ou país que acolhe e processa em seu interior elementos de outra cultura.
nesse sentido, e voltando a garcía márquez, se um tradutor seu tropeça num gallinazo e acha que é uma galinha, outro se engasga com uma astromélia da qual nunca ouviu falar e imagina que é uma flor inventada pelo autor, e assim por diante, tudo isso pode nos fazer enrubescer ou gargalhar, pode servir de mote para deboche por parte de alguns mais impacientes, seja o que for, mas não passa de uma baciada (ou de simples punhado) de meros faits-divers.
não quero diminuir de maneira nenhuma a importância de apontar erros, lapsos, falhas de tradução em geral para o aprimoramento constante e a consolidação de uma maior sensibilidade do ofício perante o original - quem me conhece, sabe bem qual é meu ponto de vista a respeito.
mas, numa ocasião dessas, tão propícia a uma espécie de avaliação ou balanço do vulto literário de garcía márquez, muito mais interessante, a meu ver, seria procurar entender de maneira mais ampla e mais concreta sua presença no brasil por intermédio da tradução: não se deter na pintinha do tomate, mas enxergar o movimento da feira.
sobre as traduções de garcía márquez no brasil, veja aqui.
outra bela contribuição de emmanuel santiago - drummond e o ofício de tradução:
SONETOS HEREDIANOS
II
A concha de Heredia encanta e contagia o brasílio Parnaso. O verbo alexandrino reluz em facho de ouro, e a noite se faz dia por artes do cantor e seu sabor ladino.
Ingrato, o nosso idioma, e por isso mais fino o triunfo verbal que ao público extasia: vulva 'frêle et navrée', num lance cristalino, expõe-se, esplendorosa, em sua plena magia.
Palmas ao tradutor, esforçado xavante, guarani culto e sábio ou famoso tupi, mestre no deglutir, em quarteto e terceto,
o sol, o sal, a cor que iguais eu nunca vi, embora nosso herói se confesse ofegante, depois de haver parido um alheio soneto.
ANDRADE, Carlos Drummond. In: "Amar se aprende amando"
bela contribuição de emmanuel santiago - poema de drummond descrevendo o ofício:
SONETOS HEREDIANOS
I
Era bom traduzir os sonetos de Herédia a poder de martelo, altas horas da noite. No suplício da forma um sabor de comédia testará o animal que na treva se acoite.
O desfecho (in)feliz envolve-se na média de galas esmagadas. Qualquer um que se afoite nos meandros do 'mot' há de soltar as rédeas ao cavalo interior, carente de pernoite.
A língua, inda sangrando em cacos de palavras que jamais tornarão à virtude primeira, pergunta (ou quase que), após servido o chá.
E o bardo, recalcando aporias escravas, silente se recolhe à furna derradeira. Ninguém que me responda: Herédia ou Herediá?
ANDRADE, Carlos Drummond de. In: "Amar se aprende amando"
aphrodite foi a primeira obra de pierre louÿs a ser publicada no brasil, em tradução de elias davidovich - tradutor de tão grande importância em nossa história bibliográfico-cultural e o amiguinho de leôncio basbaum que o levou às sendas tradutórias, como comentávamos há pouco, aqui.
o romancesaiu pela editora americana em 1931:
a tradução de davidovich será reeditada pela vecchi em 1945 e pela ediouro a partir dos anos 1990, com o subtítulo de romance de costumes antigos.
Fernão de Magalhães: história da primeira circumnavegação, Stefan Zweig. Editora Guanabara, 1938/ Editora Delta, 1956 (Obras completas de Stefan Zweig, volume 11, tomo XI)
Freud e Tolstoi, Stefan Zweig. Editora Guanabara Koogan, 1935.
Obras completas de Sigmund Freud, Editora Delta [como coordenador da coleção - db; são vários tradutores]
Galeria Delta de Pintura Universal, Marco Valsecchi (diretor). Rio de Janeiro: Editora Delta, 1974,
August Forel: Memórias. Biografia. Porto Alegre: Globo, 1985.
Três paixões, Stefan Zweig; tradução de Odilon Gallotti & Elias Davidovich. Porto: Livraria Civilização. Editora Delta (Obras completas de Stefan Zweig, volume 5, tomo XVI) [Guanabara, 1942, db]
Crime e Castigo, de Fiódor Dostoiévski. Trad. revista por Elias Davidovich. Rio de Janeiro, Guanabara, 1936 [tradução portuguesa - db]
Ensaio sobre o burguês, de Fiódor Dostoiévski. Rio de Janeiro, Pongetti, s/d.
Os pobres diabos, de Fiódor Dostoievski. Rio de Janeiro, Flores e Mano, 1932.*
O tyrano, de Fiódor Dostoiévski. Ed. Americana (Calvino Filho), 1933. Reeditado como "O Vilarejo". São Paulo: Global Editora, 1984, Coleção Magias.
Caleidoscópio, Stefan Zweig. Editora Delta (Obras completas de Stefan Zweig, volume 6, tomo VI)
O Momento Supremo, Stefan Zweig. (Trad. de Medeiros e Albuquerque, Odilon Gallotti e Elias Davidovich). Editora Delta (Obras completas de Stefan Zweig, volume 13, tomo XIII)
Jeremias, Stefan Zweig. Editora Delta (Obras completas de Stefan Zweig, volume 16, tomo XX)
O Talmud essencial, Adin Steinsaltz, Editora A. Koogan, 1989
Os Vegetarianos do Amor (I vegetariani dell'amore), Dino Segri Pitigrilli. Rio de Janeiro: Arturo Vecchi & Freitas Bastos, 1932.
A casa de Rothschild, Egon Conte Corti. Rio de Janeiro: Editôra Vecchi, 1948, Coleção Vidas Extraordinárias.
Ofício de marido (Il mestiere di marito), Lúcio D’Ambra. Rio de Janeiro: Editora Vecchi, 1939. Coleção Romances, trilogia “Os Romances da Vida a Dois”, nº 1.
Profissão de Esposa (La professione di moglie), Lúcio D’Ambra. Rio de Janeiro: Editora Vecchi, 1940. Coleção Romances, trilogia “Os Romances da Vida a Dois”, nº 2.
Diagnóstico fisico (Physical diagnosis), Richard Clarke Cabot & F. Denette Adams. Guanabara, 1943.
Penicilinoterapia (Penicillin therapy), John Albert Kolmer. Gertum Carneiro, 1945. Pref. Raymundo Moniz de Aragio.
Novas confissões de um médico de senhoras (The bond between us; the third component), Frederic Morris Loomis. Editora Globo, 1944.
Minha vida e meus amores (My life and loves), Frank Harris. Meridiano, 1943.
Duplo assassinato na Rua Morgue, Edgar Allan Poe. Guanabara, s.d.
* aqui é dada como tradução feita diretamente do russo, mas duvido. ele mesmo declarava desconhecer o russo.
acrescentem-se : a luta contra o câncer, de enrico giupponi, pela vecchi, 1941 roudine, de tourgueneff, pela vecchi e freitas bastos, 1932 werther, de goethe, collecção bejamin costallat, 1932 a gondola das chimeras, maurice dekobra, vecchi e freitas bastos, 1933 a machina de ler pensamentos, de andré maurois, pela vecchi, 1939 o amor, de michelet, pela j. leite, 1932 o principe, de nicholas [sic] machiavel, calvino filho, 1933 os grandes problemas da medicina contemporânea, de pasteur valéry-radot, pela vecchi, 1937 alberta, de pierre benoit, pela vecchi, 1938 o traumatismo do nascimento, de otto rank, pela livraria marisa, 1934 graphologia, de crépieux-jarmin, pela flores e mano, 1936 a visão do propheta (Jeremias). guanabara, s/d
a título de curiosidade, uma resenha bastante negativa de mário de andrade sobre um livro de contos escritos por davidovich, uns homens que eram deuses, de 1939, aqui
veja também um interessantíssimo depoimento de elias davidovich aqui.
há um artigo muito interessante de dennys silva-reis sobre "O romance hugoano L'homme qui rit: estudo crítico, tradução e retradução para o português brasileiro", disponível aqui. chamou-me a atenção um trecho, transcrito no artigo, das memórias de leôncio basbaum:
já aqui eu comentava: "diga-se de passagem que aquele 'raul rizinsky' d'os irmãos karamazoff, pela americana, edição de bolso em papel jornal que saiu em 1931, parece irmão gêmeo do 'ivan petrovitch' da mesma americana, em 1930!" o trecho acima parece indicar que, de fato, aquele implausibilíssimo "raul rizinsky" seria um pseudônimo usado por ele, em sua primeira tradução para a editora americana.
visto que não se encontra nenhuma notícia de alguma edição de os irmãos karamazov publicada diretamente pela guanabara, sinto-me fortemente tentada a crer que a discrepância na referência ao nome da editora (americana, e não guanabara) se deve ao fato de que o catálogo literário da editora americana passou, em 1931, para a waissman, reis & cia., a qual por sua vez, a partir de 1934, passa a responder pelo nome de guanabara (e também guanabara koogan). essa hipótese é reforçada também pelo fato de que elias davidovich, o amigo e companheiro citado por leôncio basbaum, desde 1930 fazia traduções para a americana, bem como para a posterior guanabara. em resumo, suponho que leôncio basbaum, em suas memórias, referiu-se à americana pelo nome que, entre uma e outra fusão editorial, ela veio a adotar poucos anos depois e que mantém até a data de hoje.
devo a imagem da página de rosto à gentileza de alex quintas de souza.
"a tradução como traço da memória cultural", um artigo meu, publicado em 2013 na revista continente, do qual apenas recentemente tomei conhecimento, disponível aqui.
Quantos de nossos mais famosos autores não traduziram obras estrangeiras para o português! Machado de Assis, por exemplo? Os trabalhadores do mar, de Victor Hugo, em circulação até hoje. Monteiro Lobato, Manuel Bandeira, Cecília Meirelles, Rachel de Queiroz? E Lúcio Cardoso, Carlos Drummond de Andrade, Erico Verissimo, Mário Quintana, Millôr Fernandes? Todos eles e muitos mais colocaram a nosso alcance, em português, as obras de Shakespeare, Proust, Rilke, Lewis Carroll, Jane Austen, Dostoiévski, André Gide, Kipling, Jack London, Aldous Huxley...
Não é um ofício fácil, a tradução. Supõe conhecimento linguístico e literário, exige paciência e dedicação, demanda tempo. Lentamente, ao longo de 100, 150 anos, nossas bibliotecas podem ir se preenchendo com as obras do cânone ocidental em português acessível a todos nós, graças ao trabalho de tradução.
Em se tratando de uma obra estrangeira, para que o livro traduzido em português chegue ao leitor, é preciso, evidentemente, que uma editora o publique. Por vicissitudes várias da história do Brasil, apenas no século 20 é que o setor editorial tem um arranque em nosso país e passa a se desenvolver com solidez. E assim como há um arranque editorial, há também no entremeio algumas iniciativas oportunistas e inescrupulosas. A mais dolorosa e mais vergonhosa delas é o roubo de traduções já feitas e publicadas em alguma outra editora, brasileira ou portuguesa.
E como isso acontece? É simples, em sua desfaçatez: pega-se uma tradução já publicada, muitas vezes até esgotada, elimina-se o nome do tradutor e da editora inicial e publica-se a tradução, seja anonimamente, seja sob outro nome, fictício ou verdadeiro. Simples, não? Não é preciso pedir licença, nem dar nenhuma satisfação moral ou material à editora inicial, às vezes extinta, nem ao tradutor, às vezes já falecido. Quanto ao leitor, o que é que tem? Estando a obra em português, o que mais ele há de querer?
Não é uma prática nova. Já em 1903, vemos a editora H. Garnier, no Rio de Janeiro, publicar o primeiro livro de contos de Edgar Allan Poe no Brasil, sem dar o nome do tradutor, mas ostentando na página de rosto os dizeres “Traducção brasileira”. Ah, sim? Pois um leitor curioso não teria a menor dificuldade em reconhecer imediatamente a tradução feita pela romancista portuguesa Mécia Mousinho de Albuquerque, em 1889! Ou nos anos 1940, quando a editora Pongetti não tinha pejo em se apropriar de traduções feitas por Elias Davidovich para a editora Guanabara e estampá-las sem qualquer licença ou autorização como “tradução revista por Marques Rebelo”.
E não eram apenas a H. Garnier ou a Pongetti a proceder assim: o Clube do Livro, desde os anos 1940 até finais dos anos 1980; a W. M. Jackson, também nos anos 1940 a 1960; a Cultrix e a Edigraf, nos anos 1950; a Hemus, nos anos 1970...
Mas é nos anos 1990 que essa prática adquire dimensões assustadoras, em quantidade de obras e em número de exemplares. Se, antes, a prática existia em alguns títulos esparsos do catálogo daquelas editoras, a partir de 1995, o Círculo do Livro e a Nova Cultural passam a encher as bancas de jornais e as vendas domiciliares com traduções espúrias de literatura e filosofia. E, a partir de 1999, a editora Martin Claret passa a publicar um número significativo de obras com fraudes de tradução. No caso das edições do Círculo do Livro e da Nova Cultural, em particular na coleção Obras-primas de 2002 e 2003, trata-se de tiragens altíssimas, cada uma delas de 70 a 120 mil exemplares em cada edição. No caso da Martin Claret, mesmo em tiragens mais modestas, tal problema afetou muitas dezenas, até centenas de traduções alheias publicadas sob nomes espúrios, em diversas reedições ao longo dos anos.
Como tais fraudes grassavam e prosperavam livremente, vemos, a partir de 2004, uma meia dúzia de outras pequenas editoras enveredar por esses descaminhos. Felizmente, a partir sobretudo de 2008, milhares de leitores, tradutores e docentes começaram a protestar por meio de manifestos e abaixo-assinados, houve denúncias ao Ministério Público, investigações e inquéritos, até que essa onda de aproveitamento espúrio de traduções antigas começou a ceder.
ALVO DAS FRAUDES
As obras mais afetadas nesse tipo de falsificação editorial costumam ser livros de saída certa e mercado garantido: na grande literatura universal, desde Homero a Shakespeare, Jane Austen e Oscar Wilde, e na história do pensamento, desde Aristóteles e Santo Agostinho a Schopenhauer, Nietzsche e Weber, tanto para o público em geral quanto para os cursos universitários de Ciências Humanas, Filosofia e Letras.
E qual o problema para o leitor? Para além da abominação ética e da má prática empresarial, muitas vezes acontece, a partir dos anos 1990, que o texto das traduções vem a ser adulterado, como maneira de procurar disfarçar a cópia.
É fato que algumas das fraudes são meras reproduções ipsis litteris da tradução legítima e, nesse sentido, o texto da tradução em si prossegue inalterado.
Em muitas das fraudes, porém, há tentativas de mascarar o uso ilícito, trocando palavras aqui e ali, adulterando o conteúdo e, em alguns casos, mesmo a coerência e inteligibilidade do texto. Há também casos de alterações ainda mais grotescas, resultando em passagens que não fazem o menor sentido, e outras ainda podem afetar conceitos centrais de um autor.
Contem-se também os casos de montagem de duas traduções diferentes, para compor uma terceira espúria, resultando numa obra de texto irregular, descontínuo e, às vezes, se não contraditório, um tanto disparatado.
Outro aspecto relevante para o leitor, quanto à identidade correta do autor da tradução, é um pouco mais sutil, mas nem por isso menos importante: mesmo para o leitor mais imediatista, faz diferença saber que tal tradução foi feita por Manuel Odorico Mendes ou por Monteiro Lobato ou por Lúcia Miguel-Pereira, sem dúvida – não só pelo valor das contribuições dessas pessoas ao nosso patrimônio cultural, mas também até para entender melhor aquele tipo de texto, aquele tipo de construção e uso da língua portuguesa, dentro de um quadro histórico muito específico e determinado. Uma tradução feita em 1870, ou em 1930, ou em 1940 carrega traços de sua época, o que ajuda o leitor a compor um quadro mais geral da cultura correspondente, em vez de supor que todas essas traduções teriam sido feitas em 2001, 2002 ou 2003.
Para concluir, vale a ressalva: uma tradução legítima não significa necessariamente que ela seja de boa qualidade. Porém, uma tradução espúria é sempre e necessariamente uma fraude.
Como as pessoas, em geral, não gostam de ser enganadas, há maneira de se precaver contra essas práticas inescrupulosas? Não há receita certa, mas alguns conselhos podem ser úteis: ao comprar um livro, é importante que o leitor verifique quem o traduziu. É recomendável sempre recusar toda e qualquer obra traduzida que não traga o nome do tradutor. E sempre fugir de traduções em nome de fantasmas como “Enrico Corvisieri”, “Pietro Nassetti”, “Jean Melville”, “Alex Marins”, “Leopoldo Holzbach”, “Peter Klaus Ivanov”, “Pedro H. Berwick”, entre outros – são sinais certos de fraude.
Por fim, como várias dessas obras pilhadas e saqueadas são traduções antigas e esgotadas, o melhor seria que um dispositivo previsto na legislação brasileira referente aos direitos autorais realmente entrasse em vigor: que essas obras de tradução órfãs e abandonadas passassem a ser de domínio público. O acesso a elas seria livre, qualquer editora interessada poderia publicá-las sem falcatruas. Dando os devidos créditos e nomes verdadeiros, os leitores não seriam ludibriados e a memória de nossa história cultural – que tanto passa pelo trabalho de tradução – seria mais bem preservada.
Da não incidência do ISS sobre a cessão de direito autoral
Por: Jussandra Maria Hickmann Andraschko Toda pessoa física criadora de obra literária, artística ou científica detém o direito autoral sobre sua obra, o qual é disciplinado pela Lei nº 9.610/98. O direito autoral é reputado pela legislação como sendo um bem móvel passível de transferência onerosa a terceiros, mediante cessão, concessão ou licenciamento.Dita cessão onerosa tem sido alvo de autuações fiscais municipais, sob o fundamento de que ela está sujeita a incidência do Imposto sobre Serviço por ser serviço congênere ao item 13 (Serviços relativos a fonografia, fotografia, cinematografia e reprografia) ou por enquadrarem no item 3 (Serviços prestados mediante locação, cessão de direito de uso e congêneres), ambos da Lista Anexa a Lei Complementar nº 116/2003.O Tribunal de Justiça Gaúcho há muito tempo já vem reconhecendo a inexistência de relação jurídico-tributária de incidência de ISS sobre as receitas auferidas em concessões, cessões, licenciamento ou autorizações de exploração de direitos autorais, mas apenas nas hipóteses de transferência temporária ou provisória de direito autoral, por não constituir em prestação de serviço, mas sim, em um contrato que se aproxima da locação de bens móveis, já que a teor do art. 3º, da Lei 9.610/98, o direito autoral é considerado para efeitos legais, um bem móvel.Entretanto, recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (Resp nº 1.183.210-RJ, de 07.02.13) afastou a incidência o ISS em todo e qualquer tipo de cessão onerosa, seja ela temporária ou definitiva, pois a cessão de direito autoral não está prevista expressamente dentre as hipóteses de incidência do Imposto Sobre Serviço, descritas no anexo a Lei Complementar 116/2003, não havendo a possibilidade de subsumi-la a qualquer item da Lista Anexa, ante a sua natureza jurídica, que é própria e distinta do direito de uso.Isso porque, o direito de uso tem sua disciplina no Código Civil, regime jurídico absolutamente distinto que não se confunde com o direito autoral, o qual é regulado por lei específica, a Lei 9.610/98. E inexistindo qualquer correlação entre ambos, não há falar que a cessão de direito autoral é congênere à de direito de uso, hábil a constituir fato gerador do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN (item 3 da Lista Anexa à LC 116/2003).Portanto, não podem os Municípios cobrar o ISS sobre a cessão onerosa de direitos autorais, sob a alegação de interpretação extensiva, pois a jurisprudência pátria somente admite a incidência de ISS sobre os serviços congêneres àqueles expressamente previstos da Lista da Lei Complementar nº 116/2003. Mas se o serviço prestado (direito autoral, que nem é um serviço) não constitui hipótese de incidência do ISS, não se pode invocar interpretação extensiva, já que é a natureza do serviço que determina a incidência do imposto.Assim, demonstrada a não incidência do ISS sobre toda e qualquer cessão de direito autoral, seja ela temporária ou definitiva, em razão desta ter natureza jurídica própria e distinta do direito de uso, e por inexistir qualquer previsão legal nas hipóteses de incidência na lei complementar de regência. Em face disso, o contribuinte que já sofreu esta exação deve buscar o reconhecimento judicial da inexistência de relação-jurídico tributária e a repetição do indébito relativo aos últimos cinco anos de ISS recolhido sobre tais operações. Àqueles que ainda não foram autuados ou estão sob a ação fiscal podem evitar a autuação mediante o ajuizamento de mandado de segurança preventivo.
aqui a íntegra da portaria proibindo a circulação de a minha luta, de hitler, no brasil e determinando a apreensão da edição publicada pela mestre jou (1962).
"A partir dos anos 1980, a editora paulista Moraes (que viraria Centauro) publicou a obra, com uma tradução atribuída a Klaus von Puschen --nome considerado uma farsa pela tradutora Denise Bottmann, que denuncia traduções piratas no blog Não Gosto de Plágio. Segundo ela, o texto feito 'pelo tal Von Puschen' é exatamente igual ao de Ibiapina, dos anos 1930." - aqui.
dois estudos interessantes de dennys silva-reis: a relevância da tradução no oitocentos brasileiro, disponível aqui, e notas historiográficas dos poemas de victor hugo traduzidos no brasil, disponível aqui.
Na coletânea Folhetim, poemas traduzidos (Folha de S.Paulo, 1987), há o poema de Edgar Allan Poe, "Só".
"Nunca aposte sua cabeça com o diabo - uma história moral" (1841). In: A Selva do dinheiro: histórias clássicas do inferno econômico. Seleção e tradução de Roberto Muggiati, Rio de Janeiro, Record, 2002.
"O tonel do Amontillado". (traduzido por Otacílio Nunes). In: A alma do vinho: contos e poemas com a mais célebre das bebidas. Seleção, organização e notas de Waldemar Rodrigues Pereira Filho. Prefácio de Marcos Siscar. São Paulo, Globo, 2009.
"Sombra" (traduzido por Otacílio Nunes), idem.
Devo essas preciosas indicações a Sérgio Tadeu Guimarães Santos, a quem muito agradeço.
indicação de gabriel dirma leitão: a ótima dissertação de mestrado de luiz gonçalves bueno de camargo, tradução comentada da poesia e da prosa de gerard manley hopkins (unicamp, 1993, disponível aqui), traz um levantamento das traduções de hopkins no brasil, desde 1935. e aqui, um interessante artigo de sérgio buarque de holanda sobre ele.
muito interessante a introdução de júlio castañón guimarães a poesia traduzida, volume que enfeixa 64 poemas traduzidos por carlos drummond de andrade, disponível aqui.
numa tentativa de montar um painel geral das obras de garcía márquez publicadas no brasil, segue uma listagem com seus respectivos tradutores:
eliane zagury: cem anos de solidão (sabiá; josé olympio); cheiro de goiaba: conversas com plinio apuleyo mendoza
joel silveira: o veneno da madrugada; o enterro do diabo; textos do caribe
danúbio rodrigues: ninguém escreve ao coronel
edson braga: os funerais da mamãe grande
antônio callado: o amor nos tempos do cólera
moacir werneck de castro: o general em seu labirinto; do amor e outros demônios
léo schlafman: obras jornalísticas: crônicas (1961-1984)
remy gorga filho: a última viagem do navio fantasma (obras jornalísticas, vol. 2); olhos de cão azul; crônica de uma morte anunciada; relato de um náufrago; a incrível e triste história da cândida erêndira e sua avó desalmada; o outono do patriarca; textos andinos (1954-1955); um senhor muito velho com umas asas enormes
eric nepomuceno: cem anos de solidão (record); a aventura de miguel littin clandestino no chile: uma reportagem; doze contos peregrinos; gabriel garcía márquez conta como contar um conto; noticia de um sequestro; viver para contar; memória de minhas putas tristes.
aqui cabe notar que uma fonte de consulta importante, a saber, o dicionário de tradutores literários (ditra, mantido pela pós-graduação de estudos da tradução da ufsc, aqui), traz alguns deslizes que podem confundir seus consulentes. na listagem do ditra, as traduções de a última viagem do navio fantasma, de um senhor muito velho com umas asas enormes e relato de um náufrago constam tanto na ficha de eric nepomuceno quanto na de remy gorga filho. na verdade, como o próprio nepomuceno confirmou em e-mail pessoal, elas são de autoria de remy gorga filho. outro lapso no registro do ditra é o general em seu labirinto, tradução também atribuída a nepomuceno. na verdade, foi feita por moacir werneck de castro.
por fim, ainda no registro de nepomuceno no mesmo dicionário da pget/usfc, vêm especificados alguns contos - "maria dos prazeres", "o verão feliz da senhora forbes" e "a luz é como a água" - que fazem parte do volume doze contos peregrinos, já presente na lista, sendo, portanto, desnecessário destacá-los como títulos individuais.
II.
a primeira editora a publicar garcía márquez no brasil foi a efêmera sabiá (1966-1972), de fernando sabino e rubem braga.
a sabiá publicou cinco obras suas. não rastreei direito as datas, mas tenho a impressão de que a primeira foi o veneno da madrugada ("la mala hora"), em tradução de joel silveira. as demais são:
- o enterro do diabo ("la hojarasca"), também em tradução de joel silveira
- ninguém escreve ao coronel, em tradução de danúbio rodrigues
- os funerais da mamãe grande, em tradução de édson braga
- e, claro, cem anos de solidão, em tradução de eliane zagury.
todas essas edições da sabiá eram ilustradas por carybé, com desenhos lindíssimos. segue a galeria de capinhas e uma das mais conhecidas ilustrações de carybé (em cem anos de solidão):
atualização em 21/4: a coordenação da pget, responsável pela elaboração do ditra, se prontificou a fazer as devidas correções.
a (n.t.) publica em homenagem póstuma a gabriel garcía márquez um texto seu chamado "os pobres tradutores bons", disponível aqui.
fiquei com um pouco de vergonha "pátria" ao final do artigo, quando garcía márquez louva as traduções de gregory rabassa para o inglês e apresenta como contraste uma tradução brasileira:
a fidelidade [de rabassa] é mais complexa que a literalidade simples. Nunca faz uma explicação em pé de página, que é o recurso menos válido e por desgraça o mais acudido nos maus tradutores. Nesse sentido, o exemplo mais notável é o do tradutor brasileiro de um de meus livros, que ofereceu à palavra astromélia uma explicação em pé de página: "flor imaginária inventada por García Márquez". O pior é que mais tarde li, não sei onde, que as astromélias não só existem − como todo mundo no Caribe sabe − como também seu nome é português.
não sei a que obra nem a que tradutor ele se refere, mas essa de fato foi triste.
a revista belas infiéis, da unb, publicou em seu último númeroum levantamento das traduções e adaptações de traduções de terceiros, feitas por clarice lispector, realizado por rony cardoso ferreira, disponível aqui.
Saiu "Curiosidades freudianas (1931-1969)", artigo meu sobre várias edições pouco conhecidas de Freud no Brasil, no último número da revista Belas Infiéis, da pós-graduação em tradução da Universidade de Brasilia. Disponível aqui.
