27 de ago de 2009

mofo, quitute favorito dos plagiadores


"A lei 9.610/98 não distingue entre livros postos à disposição do público e os retirados de circulação. Livros, discos ou obras de qualquer natureza, de grande valor histórico, cultural e científico são, muitas vezes, encontrados apenas em distantes bibliotecas públicas ou acervos particulares. Essa carência na disponibilização da obra é prejudicial ao desenvolvimento das artes, ciência e cultura, que é o objetivo declarado dos direitos de autor." - Eliane Abrão

"A Lei também deve contemplar um mecanismo, já frequente em vários países, conhecido como licenciamento não voluntário de obras, que se encontrem sob determinadas condições que possam prejudicar o acesso a essas pela população, como: as que forem utilizadas por seus titulares de forma abusiva; as que não forem exploradas no território brasileiro; e as que tiverem sua comercialização feita de modo a não satisfazer as necessidades do mercado, como no caso de livros esgotados, sempre com o cuidado de garantir uma justa retribuição ao titular originário dessas obras." - Marcos Alves Souza, MinC

Citações extraídas dos Anais do II Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, 2008 (p. 587 e p. 770).

imagem: flickr, gaspi

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