12 de ago de 2009

fórum nacional do direito autoral, IV


este congresso pretende dar encaminhamento concreto às sugestões e debates cuja síntese está exposta no livreto do fórum nacional do direito autoral (fnda).

inicialmente programado para o mês de maio, foi transferido para o mês de setembro (para não encavalar com o debate da reforma da lei rouanet, que foi tremendamente agitado e prolífico).

publico novamente a programação:

Painel I: Princípios para revisão da LDA
Expositor: Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão – Univ. de Lisboa

Painel II: Disposições Preliminares e Definições
Relator: Dr. Marcos Wachowicz – UFSC
Revisor: Dr. Antonio Morato – USP

Painel III: Obras Intelectuais e Autoria
Relator: Prof. Manoel J. Pereira dos Santos– FGV/GVlaw
Revisor: Dr. José Isaac Pilati – UFSC

Painel IV: Direitos do Autor: Direitos Patrimoniais
Relator: Dr. Newton Silveira – FADUSP
Revisor: Dra. Silmara Chinelatto – Profa. Titular da FADUSP

Painel V: Limitações aos Direitos Autorais I
Relator: Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo – UNILASALLE E ULBRA - RS
Revisor: Dr. João Carlos Muller Chaves

Painel VI: Limitações aos Direitos Autorais II
Relator: Dr. Guilherme Carboni – FAAP
Revisor: Dr. Allan Rocha – UFRJ - UERJ

Painel VII: Obra Sob Encomenda – Licenças Não-Voluntárias
Relator: Dr. Denis Borges Barbosa – UFRJ
Revisor: Dra. Lilian de Melo Silveira

Painel VIII: Transferência dos Direitos do Autor
Relator: Dra. Eliane Abrão
Revisor: Dr. Eduardo Lycurgo Leite

Painel IX: Utilização de Obras Intelectuais e Fonogramas I
Relator: Dra. Vanisa Santiago
Revisor: Dr. Hildebrando Pontes Neto

Painel X: Utilização de Obras Intelectuais e Fonogramas II
Relator: Dr. Antonio de Figueiredo Murta – PUC/RJ
Revisor: Dra. Sonia Maria D’Elboux

Painel XI: Associações de Titulares e Entidade Reguladora
Relator: Dr. José Carlos Costa Netto
Revisor: Ministro Carlos Fernando Mathias de Souza – STJ

Painel XII: Sanções, Prescrição e Disposições Finais
Relator: Dra. Helenara Braga Avancini – PUC/RS
Revisor: Dr. Eduardo Pimenta – FADISP

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