12 de ago de 2009

fórum nacional do direito autoral, I

desde 2007 o minc, em seu fórum nacional do direito autoral, vem promovendo diversos seminários com vistas a angariar subsídios para a reformulação da lei do direito autoral 9.610/98.

em setembro será retomada a discussão, "agora orientada para a superação dos problemas apontados pelos diversos interlocutores do fórum. Ao mesmo tempo, está elaborando um projeto de lei sobre direito autoral".

participei ativamente entre agosto e outubro de 2008 na formulação de alguns pontos e sugestões para a referida alteração da lei 9610/98. eles foram apresentados no bojo de uma proposta que a abrates, na figura de sua presidenta sheyla barretto de carvalho, levou ao fórum do minc. essa contribuição estava disponível apenas em vídeo, mas agora o minc disponibiliza em seu site os textos completos das diversas apresentações.

http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2009/08/anais_sem_autores_artistas_direitos_rio.pdf

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