EDMA CRISTINA DE GÓIS

Investigação do MPF sobre supostos plágios das edições de “O Lobo do Mar”(Jack London) e de “O Livro de Jângal” (Rudyard Kipling), reabre discussão sobre defesa da tradução no Brasil

Até abril, o Ministério Público Federal dará resposta sobre a análise das traduções de “O Lobo do Mar” e “O Livro de Jângal”, traduzidas por Monteiro Lobato, mas que estampam outros nomes de tradutores nas edições do selo Martin Claret
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Grandes nomes que preenchem a lista de renomados autores brasileiros tiveram em seu currículo uma atividade paralela, a de tradutor. O criador do Sítio do Pica-Pau Amarelo, Monteiro Lobato (foto), por exemplo, traduziu Lewis Carroll (“As aventuras de Alice no País das Maravilhas”), Hans Christian Andersen (“Contos de Andersen”), Daniel Defoe (“Robinson Crusoé”), Alexandre Dumas (“A mão do finado”) e Ernest Hemingway (“Adeus às armas” e “Por quem os sinos dobram”). Agora, Monteiro Lobato tem seu nome no fogo cruzado de uma investigação do Ministério Público Federal, que averigua denúncia de plágios de traduções feitas pelo autor, porém atribuídas a outras pessoas.
A tradutora Denise Bottmann entrou com uma representação, alegando que as obras “O Lobo do Mar” (Jack London) e “O Livro de Jângal” (Rudyard Kipling), ambos publicados pela editora Martin Claret, trazem em suas capas outros nomes de tradutor, quando o verdadeiro autor das traduções seria Lobato. O assunto está sendo tratado pelo MPF e até o fim de abril será finalizada a perícia técnica dos livros. Para isso, o MPF analisa a necessidade de pedir ajuda técnica de pesquisadores da área de literatura de alguma universidade federal. Caso raro de investigação para o próprio órgão, a suspeita de apropriação de tradução de terceiros é tratado no inquérito cível, como ação de desrespeito ao patrimônio cultural brasileiro.
Em caso de comprovação de plágio, o MPF poderá solicitar o recolhimento das obras que estiverem no mercado, assim como a impressão de erratas corrigindo o nome do verdadeiro tradutor. O MPF, por meio de sua assessoria de imprensa, também não descarta a possibilidade de um acordo entre a família, detentora dos direitos autorais, da obra e a editora Martin Claret, mas reconhece que caso isso aconteça, não resolve o prejuízo causado ao leitor, afinal de contas, o mais fraco dessa disputa. Quem não tem conhecimento para avaliar se uma obra foi plagiada ou não pode acabar comprando gato por lebre.
DescaracterizaçãoClique para AmpliarSegundo a tradutora Denise Bottmann, que tem um vasto currículo de traduções da Companhia das Letras, é comum a tradução vir com alterações mínimas no texto para descaracterizar o uso indevido da obra, deixando os leitores em maus lençóis e que cifras deixem de ser pagas a quem é de direito. Denise Bottman é tradutora há mais de 25 anos e escreve o blog “Não gosto de plágio“, onde faz defesas do trabalho dos tradutores e denuncia suspeitas de plágio. Com base nos 15 inquéritos com os quais Bottmann entrou na Justiça, ela contabiliza de 8 a 10 milhões de exemplares plagiados nas livrarias do País.
A assessoria de imprensa da editora Martin Claret ainda minimiza a repercussão da investigação do MPF, alegando que nem mesmo a família de Monteiro Lobato, a maior interessada no caso, procurou pelo selo. “Não recebemos notificação nem recebemos reclamação de nada”, afirmou. Ainda de acordo com a assessoria, as edições de ´O Lobo do Mar´ e ´O Livro de Jângal´ estavam há 14 anos no mercado sem nenhum problema. O clássico de Jack London não seria encontrado no mercado há dois anos e o segundo título foi recolhido para que uma reedição, com nova tradução, fosse colocada nas livrarias em novembro do ano passado. A Martin Claret contabiliza o recolhimento de 3 mil exemplares dessa segunda obra. Apesar das alegações da Martin Claret, “O Lobo do Mar” e “O Livro de Jângal” ainda podem ser encontramos em catálogos virtuais de livrarias como a Cultura.
A advogada da editora, Maria Luíza Eger, disse que, a exemplo do que aconteceu em 2003, quando a editora foi considerada culpada em caso de plágio e teve de ressarcir o autor e encomendar nova tradução, poderá reparar dados caso seja provado que houve cópia         indevida de tradução. “Não conhecemos o inquérito, então é difícil falar sobre.Mas a editora é uma produtora cultural que não atua sozinha. A culpa no caso é do tradutor contratado e não da editora”, afirmou
Rudyard Kipling
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Primeiras denúncias

São poucos os casos de autores vivos que viram seus trabalhos de tradução assinados por outros nomes. Em 2001, um dos tradutores prejudicados nessa história foi o professor de literatura Alfredo Bosi. Logo a seguir, em 2003, o escritor Ivo Barroso, denunciou traduções indevidas das editoras Nova Cultural e Martin Claret, em artigos de jornal. Em 2007, a Universidade de Goiás denunciou uma suspeita de plágio da tradução de “A República”, de Platão. O crítico Luiz Costa Lima também está entre os nomes de tradutores ocultados das capas de livros.
Na opinião do escritor e um dos mais importantes tradutores do País, Ivo Barroso, com mais de 40 livros publicados, a maioria com traduções de Arthur Rimbaud (1854-1891), a discussão sobre os plágios no Brasil passa necessariamente por uma ação cultural de valorização dos livros. “Enquanto não tivermos uma política cultural séria, que resguarde livros, autores e tradutores, nada vai acontecer, nem os processos judiciais darão resultado”, disse. Barroso se dedica a obra de Rimbaud desde os anos de 1970, foi vencedor do Prêmio Jabuti de Tradução, de 1998, e premiado também pela tradução de T. S. Eliot (1888-1965) – O livro dos gatos e Teatro Completo.
O tradutor desfaz o argumento de que traduções não podem ser tão diferentes entre si. É muito difícil tradutores diferentes usarem os mesmos verbos, por exemplo. “Esse teste já foi feito em universidades. A minha leitura é diferente da sua, por isso não tem como termos textos idênticos. Na poesia, essa identificação é mais imediata”, explica. Quando Ivo Barroso denunciou, pelos jornais, traduções plagiadas pela Martin Claret e Nova Cultural, em 2003, ele alegava que apenas alguns termos, de modo muito sutil, haviam sido alterados, para mascarar a “nova tradução”. “Era estranho, mas fácil de identificar. Toda maquiagem é criminosa”, disse Barroso.
Domínio público versus tradução
Kipling: obras em domínio público e suspeita de plágio
A discussão sobre o domínio público parece dar mais munição para que traduções sejam comercializadas com nomes falsos ou sem constar os nomes de seus tradutores. Isso porque além do grande público não atentar para o nome do tradutor estampado na capa do livro, também não sabe do que trata o “domínio público”. Este nada ou pouco tem a ver com as traduções. “O que pode acontecer é o uso de má fé do nome ´domínio público´”, afirma a tradutora Denise Bottmann.
De acordo com a legislação, a obra entra em domínio público 70 anos após a morte de seu autor, no entanto, não inclui as traduções das mesmas. Assim, a obra de Walter Benjamim, em domínio público a partir de 2011, está disponível para o público, que não mais precisa pagar pelos direitos autorais aos descendentes do autor, em sua língua original. A partir daí, espera-se por exemplo que mais obras de Benjamin circulem no Brasil, uma vez que o domínio público irá baratear as novas edições. No entanto, nada toca na questão da tradução, que deve continuar sendo respeitada e protegida.
O tradutor é um transpositor da obra original, tendo de recorrer à pesquisa e ao conhecimentos de outras áreas para executar seu trabalho. Contudo, o tradutor não é considerado co-autor do texto. As editoras são obrigadas a registrar em suas edições os nomes dos tradutores, como parte integrante do trabalho que chega às mãos do leitor. Profissão reconhecida, porém não regulamentada, o tradutor, muita vezes, concilia esta atividade com trabalhos de outras áreas (ensino, pesquisa e jornalismo etc). De acordo com o Sindicato Nacional dos Tradutores (Sintra), o valor da lauda traduzida hoje é de R$12.