dia 26 de junho, a câmara brasileira do livro (cbl) realiza seu primeiro fórum de debate permanente sobre questões relativas ao mercado editorial brasileiro. o tema é "políticas públicas de livro e leitura", em duas partes:- programas federais de aquisição de livros
- a questão dos direitos autorais no brasil
em vista das barbaridades que andam acontecendo no setor editorial de nosso país, quanto a fraudes, contrafações e plágios de tradução, espero que a diretoria da cbl e os ilustres participantes do fórum lembrem que a direitos sempre correspondem deveres.
e que alguns dos deveres concomitantes à titularidade e exploração dos direitos patrimoniais sobre um livro são:
- o respeito à autoria da obra, conforme determinam a constituição federal e a lda 9610;
- o respeito ao leitor da obra, conforme determinam a constituição federal e o código de defesa do consumidor.
entendo, ademais, que ao setor editorial brasileiro, reunido em suas diversas associações, caberia defender como ponto de honra inarredável em seu código de ética profissional o cumprimento de tão elementares deveres.
deixo aqui meus votos de que a câmara brasileira do livro, neste seu primeiro fórum, aborde com franqueza os problemas que têm corroído o mundo do livro em anos recentes e, com sua política de transparência, faça por manter e aumentar sua credibilidade junto à sociedade.
imagem: cbl
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