6 de nov de 2009

por que 20 anos

o prazo de 20 anos, que muitos têm julgado longo demais, proposto para o licenciamento de obras de tradução para reprodução em formato livro e pelo circuito tradicional de publicação e distribuição, leva em conta os seguintes aspectos:

I. por que tanto tempo:
- para a sociedade, haveria antes disso a possibilidade de acesso a tais obras por meio de cópias reprográficas ou digitais em condições e prazos (bem mais curtos) a ser estabelecidos pelo estado na reformulação da LDA, atendendo ao uso privado, de ensino, pesquisa e inclusão em acervos públicos;
- para os autores das obras de tradução, seria um prazo suficiente para propor a republicação de suas obras de tradução seja junto às editoras com direitos exclusivos, seja, em caso de cessão temporária e/ou licença temporária e não exclusiva, a outras editoras;
- para o setor editorial com a titularidade dos direitos, garantiria segurança e estabilidade em relação a títulos não mais rentáveis comercialmente, com decurso de tempo suficiente para não afetar suas estratégias empresariais de médio e longo prazo.

II. por que tão pouco tempo:
-  para a sociedade, mesmo que, do ponto de vista histórico, 20 anos não seja um prazo muito longo para a constituição e enriquecimento de seu acervo de bens culturais, é fundamental ter acesso não apenas à reprodução xerográfica ou digital, e sim ao formato livro novamente disponível nos circuitos de circulação ativa;
- para os autores das obras de tradução que não quiseram ou não puderam obter sua republicação, é uma garantia de terem seus direitos respeitados em novas edições sob esse "licenciamento social";
- para o setor editorial e livreiro como um todo, seria um fomento a suas atividades, podendo manter em circulação um constante acervo ativo de obras traduzidas, respeitadas as condições especificadas na proposta.

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