2 de nov de 2009

proposta para a reforma da lda

esta é uma proposta simples para permitir que a sociedade possa voltar a ter acesso, em formato de livro, a tantas obras de tradução esgotadas que têm sido objeto de plágio.

a sugestão, em forma de carta aberta, será apresentada por ocasião do III Congresso do Direito de Autor, a se realizar nos dias 09 e 10 de novembro, quando se inaugura o prazo de consulta pública do governo para a revisão da atual lei do direito autoral. os temas em discussão estão arquivados neste blog em fnda e em direito autoral. consulte também documentação relevante em "documentos", na coluna da direita.

LICENCIAMENTO DE OBRAS DE TRADUÇÃO ESGOTADAS

Os plágios de tradução de grandes obras da literatura e do pensamento universal constituem uma negra mancha na história do livro no Brasil. O recurso a tal prática teve um grande impulso sobretudo a partir de 1998. A principal característica comum à grande maioria de tais ilícitos é o uso fraudado de traduções antigas, geralmente esgotadas e que ainda não entraram em domínio público.

Por um lado, uma grande e necessária retificação da atual lei 9.610/98 seria a autorização para o licenciamento em curto prazo de obras esgotadas para reprodução sem fins comerciais, sob a forma de reprografia e digitalização para uso privado, para o ensino e para os acervos de bibliotecas públicas.

Por outro lado, cremos que, além desta flexibilização que atende ao premente direito social de acesso a obras esgotadas e abandonadas, seria da máxima importância prever igualmente um dispositivo legal autorizando a livre reprodução dessas obras de tradução também em formato de livro, sempre respeitados os direitos inalienáveis de seus autores e a cadeia dos direitos prévios eventualmente vigentes.

Assim, sugerimos que, decorridos 20 (vinte) anos após a última edição da obra, ela possa ser novamente disponibilizada à sociedade como livro impresso, pelos circuitos tradicionais de publicação e distribuição.

Tal proposta não fere as regras dos tratados internacionais sobre propriedade intelectual e está em consonância com as condições previstas no Anexo da Convenção de Berna, pois se trata de caso especial, que não conflita com a exploração normal e tampouco prejudica os interesses legítimos do titular.

Cremos que todos terão a ganhar: os cidadãos leitores que poderão dispor de obras até então esgotadas, seus autores assim resgatados do esquecimento, os editores que poderão publicar tais obras e os livreiros que poderão fazê-las chegar aos leitores.

Toda a sociedade poderá assim ter garantias de preservar ativamente sua memória cultural, permitindo a sobrevivência íntegra de importantes obras de tradução que compõem nossa história. *

* atualização feita em 05/11, ver justificativa em acréscimos

Abílio Guerra
Adriana Lisboa
Adriana Zavaglia
Adriane Veras
Agenor Soares dos Santos
Alberto Parahya Quartim de Moraes
Aldo Dinucci
Alessandra Allegri
Alessandro Martins
Alexandre Soares Carneiro
Alfredo Monte
Alice Xavier
Allison Roberto
Ana Resende
Ana Miriam Wuensch
Ana Paula Alves Ribeiro
Andityas Soares de Moura
André Malta
André Medina Carone
André da Silveira Gonçalves
Ângela Xavier de Brito
Anita Di Marco
Anna Magdalena Machado Bracher
Antonio F. Hermida
Aurora Bernardini
Beatriz Caldas
Beatriz Medina
Beatriz Viégas-Faria
Bruno Andrade Pedrassani
Bruno Casotti
Carlos Daghlian
Carlos Teixeira
Carlos Alberto Fonseca
Carlos José Baboni
Carlos Nelson Coutinho
Carmem Cacciacarro
Cássio Arantes Leite
Cecília Silva Furquim Marinho
Celina Portocarrero
Claudia Berliner
Cláudia Drucker
Claudio Marcondes
Claudio Willer
Cristina Carneiro Rodrigues
Daniel Aço
Daniel Argolo Estill
Daniel Pellizzari
Davi Arrigucci Jr.
Denise G. Bottmann
Desidério Murcho
Dilma Machado
Doralice Lima
Dorival Santos Scaliante
Duda Machado
Ebréia de Castro Alves
Edla Van Steen
Edson Cruz
Eduardo Sterzi
Eleonora G. Bottmann
Elizabeth Thompson
Eugênio Vinci de Moraes
Euler de França Belém
Everardo Norões
Fábio Fernandes
Fátima Vasco
Fátima Aparecida de Oliveira Abbate
Federico Carotti
Fernando Santoro
Flávia Nascimento
Francisco Foot Hardman
Francisco César Manhães Monteiro
Gabriel Perissé
Geraldo Holanda Cavalcanti
Gonzalo Armijos
Haroldo Cantanhede
Heloísa Gonçalves Barbosa
Heloísa Jahn
Iara Fino Silva
Ivo Barroso
Ivone C. Benedetti
James Emanuel de Albuquerque
Janaína Amado
Janaína Castilho Marcoantonio
Janaína Pietroluongo
Jean Cristtus Portela
Joana Canêdo
João Carlos Brum Torres
João Ubaldo Ribeiro
Joice Elias Costa
Jorge Coli
Jorge Machado
Jorio Dauster
José Lira
José Eduardo S. Lohner
José Veríssimo Teixeira da Matta
Josely Vianna Baptista
Juliana Saul
Juliano Olímpio dos Anjos
Julieta Sueldo Boedo
Julio Jeha
Lenita M. Rimoli Esteves
Leonardo Fróes
Letícia Braun
Lia Levy
Lina Cerejo
Lucas Angioni
Luciano Codato
Luís Dolhnikoff
Luiz Cardoso
Luiz Marques
Malu Campos
Mamede Jarouche
Marcelo Backes
Marcelo Cipolla
Márcio Suzuki
Marco Aurélio Werle
Marco Túlio de Barros e Castro
Marcos Siscar
Marcus Mazzari
Margarete de Toledo Ressurreição
Maria Augusta da Costa Vieira
Maria Clara Castellões
Maria Constança Pires Pissarra
Maria Cristina Pires Pereira
Maria de Lourdes Sette
Maria Helena Nery Garcez
Maria Rita Drumond Viana
Maria Teresa H. Fornaciari
Mariarosaria Fabris
Mário Miranda Filho
Mário Luiz Frungillo
Marion L. Pfeffer
Mauri Furlan
Maurício Ayer
Maurício Mendonça Cardozo
Maurício Santana Dias
Mauro Castelo Branco Moura
Mauro Pinheiro
Milton Genésio de Brito
Mônica Saddy Martins
Mônica Cristina Corrêa
Myriam Campello
Nancy Rozenchan
Olivia Niemeyer Santos
Osvaldo Pessoa Jr.
Otacílio Nunes
Pablo Ortellado
Patrícia Reuillard
Patrizia Collina Bastianetto
Paula Glenadel
Paula Aryana de Sena
Paulo Bezerra
Paulo Henriques Britto
Paulo Oliveira
Paulo Wengorski
Paulo Mariano Lopes
Pedro Dubois
Pedro Maciel
Pedro Maia Soares
Peterso Rissatti
Raquel Sallaberry Brião
Rejane Janowitzer
Renata C. Bottino
Renato Aguiar
Renato Janine Ribeiro
Ricardo Ferreira
Ricardo Terra
Roberto Gomes Camacho
Roberto Grey
Roberto Romano
Rogerio A. de Mello Basali
Rosa Freire d'Aguiar
Saulo Von Randow Jr.
Sebastião Carlos Leite Gonçalves
Selvino José Assmann
Sergio de Carvalho Pachá
Sérgio de Castro Pinto
Sergio J. Flaksman
Sheila Kurc
Silvia Oselka
Simone Revolti
Suzana Guimarães Castilho
Telma Miranda
Vera Ribeiro
Virna Teixeira
William Cassemiro

Com o apoio da ABRATES - Associação Brasileira de Tradutores e Intérpretes, e do SINTRA - Sindicato Nacional dos Tradutores

se concordar com o teor da proposta, por favor deixe seu comentário abaixo com nome e sobrenome, ou escreva para dbottmann@uol.com.br. obrigada.

obs.: o texto a ser distribuído aos participantes do III congresso apresenta a lista de assinantes que deram seu apoio até as 14 horas de 06/11, num total de 175 nomes. adesões posteriores serão incluídas normalmente aqui no blog.

176 comentários:

  1. Francisco César Manhães Monteiro,
    apoiado.

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  2. Suzana Guimarães Castilho2.11.09

    Acho absolutamente indispensável a atualização da lei 9610, como bibliotecária e como
    leitora assídua de bons livros.

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  3. Podem me incluir.

    Daniel Argolo Estill

    Com meu abraço, solidariedade e admiração.

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  4. Gostaria de assinar.

    Ana Paula Alves Ribeiro

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  5. várias adesões têm vindo por e-mail. registrarei aqui esses apoios, para documentar, manter em arquivo e tb refletir o dinamismo do debate.

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  6. Pedro DuBois3.11.09

    De acordo.
    abraços e parabéns pela iniciativa.
    Pedro

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  7. Margarete de Toledo Ressurreição3.11.09

    Com certeza, todo o meu apoio para a modernização desta Lei de Direito Autoral que está totalmente imprópria para cumprir o seu objetivo principal que é divulgação da cultura e do conhecimento.

    Margarete de Toledo Ressurreição

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  8. Jean Cristtus Portela3.11.09

    O texto está ótimo, endosso sua forma e conteúdo.

    Fico contente de que esteja nos representando nessa área tão sensível e importante para todos que pensam, ensinam, estudam, enfim, vivem...

    Jean

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  9. Nancy Rozenchan3.11.09

    OK

    Nancy

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  10. Desidério Murcho3.11.09

    Podes pôr o meu nome!

    Desidério

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  11. Maria Teresa H. Fornaciari3.11.09

    Conte com meu apoio.
    Maria Teresa

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  12. Bruno Casotti3.11.09

    Já havia confirmado meu apoio.
    Bruno

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  13. José Veríssimo3.11.09

    Acho a iniciativa louvável...e tecnicamente seria do fim dos
    direitos de exclusividade após um hiato de vinte anos. Perfeito.
    Quanto ao licenciamento para reprodução não comercial e para o uso
    de biblioteca ou pessoal, me parece algo mais complicado, mesmo em termos de
    lei., até porque a tendência é a venda dos direitos de reprodução dos arquivos por acesso
    a bancos de dados. Aqui tenho dúvidas...muitas!
    Creio ser importante a criação de um banco com dados dos contratos para gerir
    esse tipo de coisa.
    Veríssimo

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  14. Sebastião Carlos Leite Gonçalves3.11.09

    Manifesto minha concordância.

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  15. Milton Genésio de Brito3.11.09

    Sou Favorável à proposta.
    Milton G. Brito

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  16. Luís Dolhnikoff3.11.09

    Apoio.
    L.

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  17. Jorge Machado3.11.09

    Dentro do que está aí, isso é um grande avanço.
    Tem meu apoio.

    Jorge

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  18. Paula Aryana de Sena3.11.09

    Sim, eu concordo enormemente com o texto do licenciamento de traduções.

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  19. Ladislau Dowbor3.11.09

    Denise, me parece bom o teu texto. Veja por favor propostas semelhantes no meu texto Da propriedade intelectual à economia do conhecimento. Abraço, ladislau

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  20. Fátima Vasco3.11.09

    Pode incluir o meu nome.
    Fátima

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  21. Paulo Henriques Britto3.11.09

    Pode contar com a minha assinatura.
    Paulo

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  22. Lucas Angioni3.11.09

    Dou meu apoio a sua sugestão.
    Lucas

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  23. Roberto Gomes Camacho3.11.09

    Concordo plenamente com sua proposta

    Roberto Gomes Camacho

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  24. Mônica Cristina Corrêa3.11.09

    Apóio.
    Mônica Cristina Corrêa

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  25. Ebréia de Castro Alves3.11.09

    Concordo integralmente com a proposta.
    Ebréia

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  26. Patrizia Collina Bastianetto3.11.09

    Apoio e parabenizo pela iniciativa

    Patrizia Collina Bastianetto

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  27. Sheila Kurc3.11.09

    Apoio!
    Sheila

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  28. Alexandre Soares Carneiro3.11.09

    Apoiado.
    Pode acrescentar minha assinatura.
    A.

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  29. Alfredo Monte3.11.09

    Formulação clara, impecável, simples e direta.
    Conte com meu apoio.
    Alfredo

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  30. Carlos José Baboni3.11.09

    Olá Denise, concordo sim com a excelente proposta, mas não entendi bem o que devo fazer. É uma espécie de abaixo-assinado ? se for a inclusão de meu nome, "estou dentro".
    Parabéns pelos bons frutos da sua incansável luta.

    Carlos

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  31. Alice Xavier3.11.09

    Pode contar com meu irrestrito apoio.
    Alice

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  32. Marcelo Backes3.11.09

    Oi, Denise!
    Da minha parte, assinado está!
    Abraço
    Marcelo

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  33. Otacílio Nunes3.11.09

    apóio a proposta.

    quando der, me esclareça uma coisa, se for pertinente: o prazo de 20 anos vale só para a tradução, não é? e vale mesmo para tradutores vivos?

    otacílio

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  34. Luiz Cardoso3.11.09

    Boa tarde,

    Eu apoio essa iniciativa.

    Luiz

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  35. Carlos Alberto Fonseca3.11.09

    Apoiado.
    Carlos Alberto

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  36. Geraldo Holanda Cavalcanti3.11.09

    O texto está ótimo e se for assinado pode imcluir o meu nome. Concordo com o tudo que você vem fazendo e aprovo sem hesitação.

    Geraldo Holanda Cavalcanti

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  37. Vera Ribeiro3.11.09

    Você tem meu apoio à proposta.
    Vera

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  38. Anita Di Marco3.11.09

    Concordo.
    Anita

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  39. Cristina Carneiro Rodrigues3.11.09

    Denise:
    Também apoio a iniciativa. Também enviei cópia da proposta para outros colegas,
    também assumindo o risco da rereduplicação.
    Cristina Carneiro Rodrigues

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  40. Dilma Machado3.11.09

    Pode contar com meu apoio
    Dilma

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  41. Julio Jeha3.11.09

    Denise,

    I couldn't agree more. O seu prazo de 20 anos me parece até longo demais. Tenho recebido e-mail a respeito do livro da Linda Hutcheon que
    traduzi e está esgotado, mas a Ed. UFMG, até onde sei, não tem nenhum plano de reeditá-lo. Veja só: o livro é de 2000 e já não está
    disponível. A editora está colocando o seu catálogo no Google Books, mas nem sempre todas as páginas estão lá.

    Tudo isso para dizer que a sua iniciativa merece todo o meu apoio.

    Julio

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  42. Claudia Drucker3.11.09

    Eu apoio a sua proposta.
    Claudia Drucker

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  43. Dorival Santos Scaliante3.11.09

    Meu apoio, Denise!
    Dorival

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  44. Claudio Marcondes3.11.09

    Pode contar com o meu apoio, sim.
    Tenho uma dúvida, porém:
    por que 20 anos de espera após a última edição?
    Por que não 10, ou 5 anos?

    Claudio

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  45. Marcos Siscar3.11.09

    Cara Denise,

    Fica claro no documento que se trata de republicação de obras traduzidas?
    Ou a intenção é tornar o direito de republicação mais geral?
    De todo modo, estou de acordo com seus encaminhamentos.

    Abraço,
    Marcos

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  46. Cláudio Willer3.11.09

    Denise,
    Sim.
    Pergunto se isso não poderia valer também para obras originais e não só para traduções.
    Aliás, acho que se deve incluir em uma pauta mais ampla de revisões, inclusive:
    - reexaminar restrições à xerocópia, atenuando-as ou propondo outros controles: situação atual - não pode xerocópia de livros e ponto final - tornou-se irreal;
    - mecanismos para o autor assegurar-se de tiragens e desempenho de seu livro.

    Claudio Willer

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  47. Alessandro Martins3.11.09

    Pode incluir meu nome.
    Alessandro

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  48. Selvino Assmann3.11.09

    Pode, sem duvida, apor meu nome à lista dos que apoiam o texto.
    Selvino

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  49. Renata C. Bottino3.11.09

    Concordo com a proposta.
    Renata

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  50. André Malta3.11.09

    APOIADO, DENISE! André Malta

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  51. Adriane Veras3.11.09

    100% de acordo!
    Adriane

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  52. Edla Van Steen3.11.09

    Conte com todo meu apoio. Edla van Steen

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  53. Antonio Hermida3.11.09

    Basta me dizer como, Denise.
    Posso colocar o conteúdo deste e-mail no meu blog com a proposta em anexo?
    Abraços,
    --
    Antonio f. Hermida
    http://7razoes.wordpress.com/

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  54. James Emanuel de Albuquerque3.11.09

    Concordo plenamente com a proposta.
    James Emanuel de Albuquerque

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  55. Julieta Sueldo Boedo3.11.09

    Achei ótimo, apoio a sua proposta!!!!!
    Julieta

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  56. José Eduardo Lohner3.11.09

    Prezada Denise,
    Apoio sua iniciativa.
    Um abraço.
    José Eduardo S. Lohner

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  57. Paulo Oliveira3.11.09

    Declaro meu apoio incondicional à proposta.
    Paulo Oliveira

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  58. Doralice Lima3.11.09

    conte com meu apoio à sugestão.

    doralice lima

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  59. Jorio Dauster3.11.09

    Endosso sua proposta.
    Jorio

    ResponderExcluir
  60. Olivia Niemeyer3.11.09

    Tem todo o meu apoio. Olivia A Niemeyer Santos, CPF 168 647 798 82.

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  61. Marion Pfeffer3.11.09

    Concordo integralmente com essa iniciativa e dou o meu total apoio à sua sugestão ao MinC.
    Marion

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  62. Saulo von Randow Jr.3.11.09

    O texto ficou muito bom : conciso, objetivo e direto.
    Você tem meu apoio incondicional a essa proposta.
    Saulo

    ResponderExcluir
  63. Eleonora Bottmann3.11.09

    Estou de acordo com sua proposta.
    Eleonora

    ResponderExcluir
  64. Eduardo Sterzi3.11.09

    Pode contar com o meu apoio à sua sugestão.

    Eduardo

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  65. Fernando Santoro3.11.09

    Apoiado.
    Fernando Santoro - Prof. Filosofia UFRJ

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  66. Virna Teixeira3.11.09

    de acordo.


    Virna Teixeira
    Http://papelderascunho.net

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  67. Alessandra Allegri3.11.09

    Com certeza apoio mais essa ação!
    Alessandra

    ResponderExcluir
  68. Haroldo Cantanhede3.11.09

    Tem o meu apoio integral.
    Haroldo

    ResponderExcluir
  69. Mamede Jarouche3.11.09

    claro que apóio. apenas sugiro que, em vez de 20 anos, sejam 15. você acha possível?
    mamede

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  70. Raquel Sallaberry Brião3.11.09

    Concordo.
    Raquel Sallaberry Brião

    ResponderExcluir
  71. Andityas Soares de Moura3.11.09

    Pode contar comigo em sua cruzada.

    Andityas

    ResponderExcluir
  72. Rejane Janowitzer3.11.09

    Pode contar com meu apoio.
    Rejane

    ResponderExcluir
  73. Federico Carotti3.11.09

    pode contar com meu apoio total e irrestrito para esta causa tão nobre e importante.

    federico

    ResponderExcluir
  74. Carlos Daghlian3.11.09

    Cara Denise, é com muita satisfação que confirmo o meu apoio à iniciativa consubstanciada no texto.
    Carlos

    ResponderExcluir
  75. Jorge Coli3.11.09

    Dou todo o apoio.
    Jorge

    ResponderExcluir
  76. Luiz Marques3.11.09

    Com toda a certeza.
    Luiz

    ResponderExcluir
  77. José Lira3.11.09

    Cara Denise,

    Concordo em princípio com a proposta, mas talvez se possa fazer a seguinte objeção: se houver fexibilização para a livre edição, então não deve haver autorização para reprografia e digitalização. Será mesmo que essas duas situações podem coexistir?

    José Lira

    ResponderExcluir
  78. Carlos Nelson Coutinho3.11.09

    Confirmo meu apoio. E, mais uma vez, reitero meus parabéns pela sua meritória batalha.

    Um abraço,

    Carlos Nelson

    ResponderExcluir
  79. Sergio Pachá3.11.09

    Estou plenamente de acordo com sua proposta, que, além de ter outras virtudes, provavelmente desfechará um golpe de morte na bibliopirataria institucionalizada deste lamentável país. Caso você queira uma declaração minha de apoio formal, com firma reconhecida em cartório, é só dizer e eu a providenciarei com presteza e prazer.

    Sergio de Carvalho Pachá.

    ResponderExcluir
  80. Edson Cruz3.11.09

    Pode contar com meu apoio.
    Edson

    ResponderExcluir
  81. Aurora Bernardini3.11.09

    Li seu texto, bastante oportuno, e dou-lhe meu apoio
    Aurora Bernardini

    ResponderExcluir
  82. Beatriz Medina3.11.09

    Apoiado.

    --
    Beatriz Medina

    ResponderExcluir
  83. Carlos Teixeira3.11.09

    Confirmo o meu apoio.
    Carlos Teixeira

    ResponderExcluir
  84. Marcelo Cipolla3.11.09

    Oi, Denise. Eu dou meu apoio, mas acho muito importante que seja ressaltada e enfatizada aquela frase no final do terceiro parágrafo: "sempre respeitados os direitos inalienáveis de seus autores". Boa sorte,
    Marcelo.

    ResponderExcluir
  85. Paulo Bezerra3.11.09

    Bom dia, Denise.
    Li suas propostas e concordo plenamente com elas. Contudo, como professor de graduação e posgraduação que lida constantemente com livros esgotados e tem de "aceitar" a nefasta prática da xerox (num dos meus cursos tive autorizar xerox integral de Cangaceiros e fanáticos de Rui Facó, esgotado há mais de 20 anos), sugiro que o prazo de 20 anos, que você propõe para liberação dos livros "adormecidos", seja reduzido à metade ou coisa aproximada. Outra coisa importante (embora o presente foro não seja apropriado, pois depende do Congresso Nacional) seria uma penalização legal mais dura para o plágio como apropriação indébita (roubo mesmo) de direitos autorais. Precisamos tipificar essa prática nefasta como crime de lesa direitos e estipular as devidas penas para quem as pratique.
    São esas minhas poucas sugestões.
    Pode contar sempre com meu apoio e o uso de meu nome nessa luta que você encabeça com tanta valentia e competência, pois é uma luta de todos nós que trabalhamos com a cultura.

    Paulo Bezerra

    ResponderExcluir
  86. Mônica Saddy Martins3.11.09

    Dou meu apoio a essa sugestão.
    Mônica S. Martins

    ResponderExcluir
  87. Roberto Grey3.11.09

    Acho a proposta muito boa; ela consegue preservar a circulação da obra com direitos extintos, ao mesmo tempo que a protege da rapina dos abutres vindos do submundo editorial.

    Roberto Grey

    ResponderExcluir
  88. Maria Clara Castellões3.11.09

    Concordo.
    Maria Clara

    ResponderExcluir
  89. Marco Túlio de Barros e Castro3.11.09

    Pode incluir o meu nome.
    Marco Castro

    ResponderExcluir
  90. Maria de Lourdes Sette3.11.09

    Tem todo o meu apoio.
    Lourdes

    ResponderExcluir
  91. Myriam Campello3.11.09

    Cara Denise,

    adiante no seu projeto!
    Myriam

    ResponderExcluir
  92. Flávia Nascimento3.11.09

    Concordo com sua formulação.
    Flávia

    ResponderExcluir
  93. Celina Portocarrero3.11.09

    Pode contar com meu apoio.
    Celina

    ResponderExcluir
  94. Aldo Dinucci3.11.09

    Concordo inteiramente com seu texto.
    Aldo

    ResponderExcluir
  95. Claudia Berliner3.11.09

    Apoiado

    Claudia Berliner

    ResponderExcluir
  96. José Veríssimo3.11.09

    Pode colocar o meu nome... passei a apoiar a proposta com entusiasmo!

    Veríssimo

    ResponderExcluir
  97. Mauro Pinheiro3.11.09

    Reitero meu apoio à sua iniciativa.

    Mauro

    ResponderExcluir
  98. Alberto Parahya Quartim de Moraes3.11.09

    Reitero: pode contar com meu modesto apoio, não apenas a esta iniciativa específica, mas ao belíssimo trabalho ao qual você se tem dedicado.

    Quartim

    ResponderExcluir
  99. Renato Janine Ribeiro3.11.09

    Concordo inteiramente.
    Renato

    ResponderExcluir
  100. Querida Denise, reitero aqui minha adesão.

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  101. Abilio Guerra3.11.09

    denise, creio que está correto o prazo de 20 anos e pode contar com meu apoio.

    imagino que deve haver algum tipo de notificação à editora original (caso ela esteja ativa) sobre o interesse de outra editora no título, pois pode ocorrer a coincidência do livro ser publicado por duas editoras, ao mesmo tempo (mas creio que é uma situação de exceção e estas coisas podem ser regulamentadas por ocasião da promulgação da revisão da lei).

    abilio

    ResponderExcluir
  102. sim, abilio, considero que o detalhamento da coisa ficaria ao cargo de juristas etc., perdi um tempo enorme estudando infindáveis desdobramentos e detalhes, até que cheguei à conclusão que não devia tentar reinventar a roda, e que não seria aos leigos que competiria a formulação jurídica da coisa.
    com a abertura do prazo de consulta pública do anteprojeto do governo, em 9 de novembro, todas essas questões poderão ser encaminahdas em maior detalhamento.

    ResponderExcluir
  103. Duda Machado3.11.09

    Li com atenção a sua proposta, concordo integralmente e confirmo o meu apoio à iniciativa.
    Duda

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  104. Anônimo3.11.09

    Apoiadíssimo. Parabéns pela iniciativa!
    Silvia oselka

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  105. Osvaldo Pessoa Jr.3.11.09

    Eu apoio a sua moção.
    Osvaldo Pessoa Jr.

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  106. Encaminhei a proposta a alguns autoralistas que estarão nas mesas do Congresso.

    Dr. Gustavo Adolfo respondeu:

    "Prezada Denise.
    Estudarei com calma o tema proposto, prometendo retorno.
    Atenciosamente.
    Gonzaga Adolfo"

    e Dr. José Isaac Pilati respondeu:

    "Prezada Denise,
    Acuso recebimento e agradeço.
    Vou examinar com carinho.
    Até o Congresso,
    José Isaac Pilati"

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  107. Paulo Mariano Lopes3.11.09

    Tem a minha autorização.
    Paulo Mariano Lopes

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  108. Elizabeth Thompson3.11.09

    Eu aprovo a proposta.
    Elizabeth

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  109. Agradeço os replys de adesão de Josely Vianna Baptista, Beatriz Caldas, Juliana Saul, Márcio Suzuki e Mário Miranda Filho.

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  110. Paulo Wengorski3.11.09

    A diretoria da ABRATES dá o total apoio a esta luta.
    Paulo Wengorski, presidente da ABRATES, Associação Brasileira de Tradutores e Intérpretes

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  111. Paulo Wengorski3.11.09

    Confirmo meu apoio em meu nome pessoal.
    Paulo

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  112. Lia Levy3.11.09

    Confirmo meu apoio à sua iniciativa.
    Lia

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  113. Adriana Lisboa3.11.09

    Denise, continue contando comigo.
    A.

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  114. Como disse acima, encaminhei a proposta a alguns autoralistas que estarão nas mesas do Congresso. Responde dra. Annoni:


    Prezada Sra. Denise Bottmann

    Primeiramente gostaria de agradecer sua mensagem e iniciativa.
    Encaminhei sua sugestão à organização do evento, uma vez que sou somente a moderadora de um dos paineis no evento referido e, portanto, não detenho o condão de alterar a programação.
    Todavia, salvo engano, o tema já se encontra incluído na programação, ainda que como tema vertical, e deverá ser abordado ao longo do evento.
    Espero vê-la pessoalmente no evento em Sao Paulo.
    Att.
    Danielle Annoni, LLD.

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  115. Bruno A. Pedrassani4.11.09

    Denise,

    Concordo plenamente com seu texto e expresso meu apoio. Apesar de eu não ter embasamento, 20 anos me parece um bom número.

    Cordialmente,

    Bruno Andrade Pedrassani

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  116. Sérgio de Castro Pinto4.11.09

    prezada denise:
    acho a idéia excelente. só pergunto uma coisa: estes livros não poderiam ser barateados para um melhor acesso do público leitor?
    abraços do
    sérgio de castro pinto

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  117. Ana Resende4.11.09

    Acrescente meu nome!
    Ana Resende

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  118. Leonardo Fróes4.11.09

    Ponha meu nome, por favor, entre os signatários.
    Leonardo

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  119. Obviamente que concordo com a formulação.

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  120. Ana Miriam Wuensch4.11.09

    De acordo, Denise!
    Att,
    Ana Miriam

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  121. Patrícia Reuillard4.11.09

    Tens meu apoio, Denise.
    Patrícia

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  122. Luciano Codato4.11.09

    Concordo c/ sua proposta
    L.

    ResponderExcluir
  123. Everardo Norões4.11.09

    Prezada Denise:

    Pode colocar meu nome.
    Um abraço,
    Everardo Norões

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  124. Beatriz Viégas-Faria4.11.09

    Vc tem minha adesão.
    Beatriz

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  125. Peterso Rissatti4.11.09

    Tem meu apoio, com certeza. Irei publicar no Vermelho Carne também.
    Petê

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  126. Maria Constança Pires Pissarra4.11.09

    Estou totalmente de acordo com a proposta.
    Parabéns pela iniciativa!

    Maria Constança

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  127. Mário Luiz Frungillo4.11.09

    Prezada Denise,
    pode acrescentar minha assinatura e parabéns pela iniciativa.

    Mário Luiz Frungillo

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  128. Roberto Romano4.11.09

    denise bottmann: concordo com a proposta.

    Roberto Romano

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  129. Gabriel Perissé4.11.09

    Denise, conte comigo!
    Gabriel

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  130. Denise,
    Estarei lá no Congresso para dar meu apoio ao vivo e a cores!

    Joana

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  131. Pedro Maciel4.11.09

    Concordo com todas as suas manifestações em relação ao direito autoral.

    Pedro

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  132. Maurício Santana Dias4.11.09

    Pode contar com meu apoio e minha concordância.
    Maurício

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  133. André Medina Carone4.11.09

    Olá Denise,
    estou sim de acordo com o seu texto, que está centrado no princípio de que o leitor tem direito ao acesso a produções culturais que deixaram de ser veiculadas por empresas. A proposta preserva assim o interesse comercial das editoras (nao se trata de suprimir ou desviar títulos antigos dos catálogos, e sim de comercializar novamente os produtos que uma editora julgou inviável).

    Falta apenas, a meu ver, uma referência ao autor. O que ele pode fazer para defender sua obra? Conheço vários que lutaram para republicar livros esgotados há vários anos. Certas editoras relutam em ceder aos autores (e também aos tradutores!) títulos que elas nao têm o menor interesse em republicar.

    E devo confessar que vinte anos é muito tempo! Será que uma editora precisa de duas décadas para concluir que um título pode sair de seu catálogo? A aprovação da lei seria um grande para isso, é claro, mas ele certamente poderia ser menor.

    Para terminar, resta saber como as bibliotecas reproduziriam estes volumes de forma legal e acessível. Uma biblioteca pública nao pode catalogar fotocópias, e tudo aquilo que não for livro, tese ou periódico termina nas famigeradas "coleções especiais". Isso significa dizer que elas acabam pertencendo a acervos paralelos, o que dificulta até o acesso à sua numeração (ou Tombo).

    Para resumir, concordo com a proposta e assino embaixo. O resto são dúvidas de um leitor semi-informado sobre o assunto.

    abraço,
    Andre.

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  134. olá, caro andré.
    atenção, a proposta é apenas para obras de tradução e autores de tradução.

    a questão dos autores de obras originais acho que é a UBE que está cuidando.

    quanto ao prazo, sim, é longo.... várias pessoas têm comentado isso, e depois publicarei um texto justificando essa proposta.

    bom, quanto às bibliotecas, não sei. talvez elas tenham que se adequar aos novos tempos e às novas tecnologias digitais. nessa reformulação que o governo vai propor, muito provavelmente vai ser sugerido o licenciamento para reprodução digital para bibliotecas, museus, arquivos etc., após alguns poucos anos fora de circulação, não sei ainda quantos (a convenção de berna fala em 4 anos, o anexo da convenção de berna, para países em desenvolvimento, fala em 2 anos). as bibliotecas teriam que começar a catalogar suas versões digitais normalmente...

    abraço
    denise

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  135. Maria Cristina Pires Pereira4.11.09

    Sou apoiadora convicta de tuas campanhas, sempre pertinentes!

    Cris

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  136. Cássio Arantes Leite4.11.09

    Pode contar com meu apoio.
    Cássio

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  137. Sergio Flaksman4.11.09

    Oi Denise



    Minha assinatura, claro, já está aposta.

    Por outro lado, não entendi muito bem a razão da proposta que você encaminha. Sim, claro, trata da caducidade dos direitos de publicação e do desembargo dos direitos de reedição, fechando uma das portas burocráticas por onde a edição pirata se vê livre para entrar e sair à vontade pilhando tudo que vê sem por isso deixar de tomar o chazinho do Sindicato dos Editores ou da Câmara do Livro: por outro lado, me parece haver uma imbricação com a questão digamos mais vasta dos direitos autorais de texto traduzido, e sua inclusão nos critérios gerais que as leis ditam para esses direitos ou sua clara regulamentação à parte. Caso essa questão fosse abordada, todo o objeto da sua proposta poderia ser devidamente enquadrado como, digamos, acessório, não é não?

    Ou estou totalmente equivocado? Ou estamos aqui dando um passo concreto e deixando em pleno voo os dois belos passarinhos dos direitos autorais sobre tradução e do controle dos contratos praticados na área?

    De todo modo, por favor acrescente meu nome à lista dos signatários.

    Abraços
    S.

    ResponderExcluir
  138. olá, sergio:

    caducidade - hmm, não é bem isso. nos contratos geralmente a cessão dos direitos sobre a tradução é definitiva. isso significa que a editora fica com direitos exclusivos sobre ela até 70 anos depois da morte do tradutor - imagine, isso dá uns 100, 110 anos de mofo na obra. traduzo aos 30, morro aos 80, dá 120 anos até entrar em DP - por isso Mello e Souza, Godofredo Rangel, Leonidas Hegenberg, Sergio Milliet, todo esse povo é plagiado e acaba esquecido.

    a definição do prazo para caducar esse direito é estabelecida em convenções internacionais; então o direito patrimonial sobre a tradução da obra antes de ingressar em domínio público existe - a questão seria flexibilizá-lo sem ferir a lei mais alta que protege essa propriedade. a editora detentora original, nessa proposta, não perderia seus direitos de publicação, perderia (ou cederia socialmente, prefiro pensar assim) apenas a exclusividade sobre eles.

    e aí vc pegou bem o ponto:
    "todo o objeto da sua proposta poderia ser devidamente enquadrado como, digamos, acessório"

    sim, é um "microponto", digamos, e ele entra como caso especial (é o termo técnico para a coisa), previsto na TRIPS e na Convenção de Berna - veja o parecer de um dos autoralistas a quem submeti o texto:
    "Acho de fundamental importância ressaltar o fato de que a alteração legislativa que está sendo proposta não viola as regras dos tratados internacionais sobre propriedade intelectual. O art. 9.1 do TRIPS obriga os países membros a observarem as condições previstas no Anexo da Convenção de Berna. Esse Anexo, por seu turno, estabelece condições especiais aos países em desenvolvimento, particularmente no que diz respeito a possibilidade de concessão de licenças compulsórias. Independentemente dessa disposição acerca do licenciamento compulsório, o art. 13 do TRIPS prevê o seguinte: 'Os Membros restringirão as limitações ou exceções aos direitos exclusivos a determinados casos especiais, que não conflitem com a exploração normal da obra e não prejudiquem injustificavelmente os interesses legítimos do titular do direito.'

    Creio que a alteração proposta se enquadra nas hipóteses desse dispositivo, pois se trata de caso especial, que não conflita com a exploração normal e, tampouco, prejudica os interesses legítimos do titular.

    Outra questão a ser destacada diz respeito à constitucionalidade da proposição. Ao meu ver o ordenamento constitucional da cultura tem por objetivo assegurar a realização dos princípios fundamentais da cidadania e dignidade da pessoa humana, mediante a instituição de uma política cultural oficial que garanta o pleno exercício dos direitos culturais. Assim, os direitos autorais têm caráter instrumental e objetivam a promoção do desenvolvimento econômico, cultural e tecnológico mediante a democratização dos bens culturais."

    é meio por aí o espírito da proposta, lembrando sempre que ela versa especificamente sobre traduções abandonadas.

    muito obg pelo apoio e pelas considerações, sergio.

    denise

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  139. todo meu apoio.

    lena

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  140. que bom, lena, mas precisaria de seu nome e sobrenome para poder incluir na lista.
    denise

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  141. Maurício Mendonça Cardozo4.11.09

    Prezada Denise,

    muito de acordo.
    M.

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  142. Allison Roberto4.11.09

    Concordo plenamente!

    Cordialmente,
    Allison Roberto.

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  143. agradeço os replies de anuência de fátima abbate, daniel aço, marco aurélio werle e lina cerejo

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  144. abílio guerra, da vitruvius e da romano guerra editora, comentou acima algo interessante que passei batido: "imagino que deve haver algum tipo de notificação à editora original (caso ela esteja ativa) sobre o interesse de outra editora no título, pois pode ocorrer a coincidência do livro ser publicado por duas editoras, ao mesmo tempo"

    sim, imagino que esse detalhamento da consulta ou notificação possa e deva ser obrigatório, claro. mas não por uma eventual coincidência, e sim pelo normal direito de precedência.
    quanto a uma eventual coincidência de duas editoras quererem reeditar ao mesmo tempo a mesma obra de tradução esgotada, acho normal. a proposta sugere o fim da exclusividade, não a transferência dessa exclusividade. neste sentido, duas, três, "n" editoras poderiam lançar simultaneamente a mesma obra (na verdade, é o que já ocorre - ilicitamente, diga-se de passagem - com inúmeras reedições simultâneas, por exemplo, d'o príncipe de maquiavel na tradução de lívio xavier.

    a questão de fundo é a flexibilização social da exclusividade, e não sua recriação com uma nova edição por outra editora.

    em todo caso, eu preservaria na proposta a figura do direito de precedência e do retorno da titularidade à editora titular inicial, conforme previsto no Anexo da Convenção de Berna.

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  145. Mauri Furlan4.11.09

    Concordo!

    Mauri

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  146. José Lira5.11.09

    Confirmo meu apoio.

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  147. Anna Magdalena Bracher5.11.09

    Estou de acordo com a proposta.

    Anna

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  148. Joice Elias Costa5.11.09

    Cara Denise,
    Podes contar com a minha assinatura, é claro.

    Joice

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  149. Gonzalo Armijos5.11.09

    Claro que concordo!
    Gonzalo

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  150. Heloísa Jahn5.11.09

    certamente conte com meu apoio. por favor, inclua meu nome na lista.
    heloísa

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  151. rogerio a. de mello basali,
    concordo e apoio.

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  152. Elizabeth Thompson5.11.09

    Denise,

    O Sintra apóia sua sugestão.

    Elizabeth Thompson
    Presidente

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  153. Davi Arrigucci Jr.5.11.09

    Estou de acordo com a proposta; pode incluir meu nome na lista de apoio, Davi Arrigucci Jr.

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  154. Mariarosaria Fabris5.11.09

    Concordo com a proposta (e com os acréscimos). Cordialmente,

    Mariarosaria Fabris

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  155. Francisco Foot Hardman5.11.09

    Pode incluir meu nome, total apoio!

    Francisco Foot Hardman.

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  156. Euler de França Belém6.11.09

    Confirmo meu apoio.
    Euler

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  157. agradeço os replies de anuência de heloísa barbosa e marcus mazzari, e as mensagens de leticia braun, cecília furquim marinho, renato aguiar, ricardo ferreira e fábio fernandes

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  158. Apoiadíssima a iniciativa!

    Simone Revolti

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  159. Carmem Cacciacarro6.11.09

    Você poderia incluir o meu nome, por favor?

    Obrigada,

    Carmem Cacciacarro

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  160. André da Silveira Gonçalves
    Apoiado!

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  161. Lenita Maria Rimoli Esteves6.11.09

    Pode colocar meu nome apoiando a proposta.

    Lenita Esteves

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  162. Adriana Zavaglia6.11.09

    Concordo e assino sua proposta.
    Adriana Zavaglia

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  163. Rosa Freire d'Aguiar6.11.09

    vi o texto e acho ótimo.
    conte com meu apoio.

    rosa

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  164. Malu Campos6.11.09

    Apoio total.

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  165. João Ubaldo Ribeiro6.11.09

    Cara Denise,

    O documento tem meu integral apoio. Abraços de

    João Ubaldo Ribeiro

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  166. João Carlos Brum Torres7.11.09

    Sem prejuízo de uma avaliação mais aprofundada das complexidades jurídicas que o assunto certamente envolve, a proposta parece-me razoável.
    At.,

    João Carlos B. Torres

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  167. Olá Denise,

    Mais uma vez, parabéns pelo seu trabalho. Pode incluir o meu nome.

    Um abraço,

    Janaína Pietroluongo

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  168. Anônimo9.11.09

    Olá Denise,

    pode incluir meu nome também,

    Iara Fino Silva

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  169. Olá Denise,

    Parabéns pela iniciativa. Com certeza, pode incluir meu nome.

    Abraços,

    Juliano Olimpio dos Anjos

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  170. Apoiado, ótima iniciativa.

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  171. Anônimo12.11.09

    Tem o meu apoio.
    Maurício Ayer

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  172. Anônimo15.11.09

    Olá Denise,

    Parabéns pelo blog, está melhor a cada dia.

    Manifesto meu apoio.

    Um abraço,
    Janaína Castilho Marcoantonio

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  173. Como leitora voraz e exigente no quesito tradução, deixo meu apoio incondicional. Sei que é uma luta difícil, mas possível. E necessária. Abraços. Telma Miranda.

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  174. Anônimo25.11.09

    Cara Denise,

    Sua proposta tem minha inteira aprovação.

    Angela (Xavier de Brito)

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