esta é uma proposta simples para permitir que a sociedade possa voltar a ter acesso, em formato de livro, a tantas obras de tradução esgotadas que têm sido objeto de plágio.
a sugestão, em forma de carta aberta, será apresentada por ocasião do III Congresso do Direito de Autor, a se realizar nos dias 09 e 10 de novembro, quando se inaugura o prazo de consulta pública do governo para a revisão da atual lei do direito autoral. os temas em discussão estão arquivados neste blog em fnda e em direito autoral. consulte também documentação relevante em "documentos", na coluna da direita.
LICENCIAMENTO DE OBRAS DE TRADUÇÃO ESGOTADAS
Os plágios de tradução de grandes obras da literatura e do pensamento universal constituem uma negra mancha na história do livro no Brasil. O recurso a tal prática teve um grande impulso sobretudo a partir de 1998. A principal característica comum à grande maioria de tais ilícitos é o uso fraudado de traduções antigas, geralmente esgotadas e que ainda não entraram em domínio público.
Por um lado, uma grande e necessária retificação da atual lei 9.610/98 seria a autorização para o licenciamento em curto prazo de obras esgotadas para reprodução sem fins comerciais, sob a forma de reprografia e digitalização para uso privado, para o ensino e para os acervos de bibliotecas públicas.
Por outro lado, cremos que, além desta flexibilização que atende ao premente direito social de acesso a obras esgotadas e abandonadas, seria da máxima importância prever igualmente um dispositivo legal autorizando a livre reprodução dessas obras de tradução também em formato de livro, sempre respeitados os direitos inalienáveis de seus autores e a cadeia dos direitos prévios eventualmente vigentes.
Assim, sugerimos que, decorridos 20 (vinte) anos após a última edição da obra, ela possa ser novamente disponibilizada à sociedade como livro impresso, pelos circuitos tradicionais de publicação e distribuição.
Tal proposta não fere as regras dos tratados internacionais sobre propriedade intelectual e está em consonância com as condições previstas no Anexo da Convenção de Berna, pois se trata de caso especial, que não conflita com a exploração normal e tampouco prejudica os interesses legítimos do titular.
Cremos que todos terão a ganhar: os cidadãos leitores que poderão dispor de obras até então esgotadas, seus autores assim resgatados do esquecimento, os editores que poderão publicar tais obras e os livreiros que poderão fazê-las chegar aos leitores.
Toda a sociedade poderá assim ter garantias de preservar ativamente sua memória cultural, permitindo a sobrevivência íntegra de importantes obras de tradução que compõem nossa história. *
* atualização feita em 05/11, ver justificativa em acréscimos
Abílio Guerra
Adriana Lisboa
Adriana Zavaglia
Adriane Veras
Agenor Soares dos Santos
Alberto Parahya Quartim de Moraes
Aldo Dinucci
Alessandra Allegri
Alessandro Martins
Alexandre Soares Carneiro
Alfredo Monte
Alice Xavier
Allison Roberto
Ana Resende
Ana Miriam Wuensch
Ana Paula Alves Ribeiro
Andityas Soares de Moura
André Malta
André Medina Carone
André da Silveira Gonçalves
Ângela Xavier de Brito
Anita Di Marco
Anna Magdalena Machado Bracher
Antonio F. Hermida
Aurora Bernardini
Beatriz Caldas
Beatriz Medina
Beatriz Viégas-Faria
Bruno Andrade Pedrassani
Bruno Casotti
Carlos Daghlian
Carlos Teixeira
Carlos Alberto Fonseca
Carlos José Baboni
Carlos Nelson Coutinho
Carmem Cacciacarro
Cássio Arantes Leite
Cecília Silva Furquim Marinho
Celina Portocarrero
Claudia Berliner
Cláudia Drucker
Claudio Marcondes
Claudio Willer
Cristina Carneiro Rodrigues
Daniel Aço
Daniel Argolo Estill
Daniel Pellizzari
Davi Arrigucci Jr.
Denise G. Bottmann
Desidério Murcho
Dilma Machado
Doralice Lima
Dorival Santos Scaliante
Duda Machado
Ebréia de Castro Alves
Edla Van Steen
Edson Cruz
Eduardo Sterzi
Eleonora G. Bottmann
Elizabeth Thompson
Eugênio Vinci de Moraes
Euler de França Belém
Everardo Norões
Fábio Fernandes
Fátima Vasco
Fátima Aparecida de Oliveira Abbate
Federico Carotti
Fernando Santoro
Flávia Nascimento
Francisco Foot Hardman
Francisco César Manhães Monteiro
Gabriel Perissé
Geraldo Holanda Cavalcanti
Gonzalo Armijos
Haroldo Cantanhede
Heloísa Gonçalves Barbosa
Heloísa Jahn
Iara Fino Silva
Ivo Barroso
Ivone C. Benedetti
James Emanuel de Albuquerque
Janaína Amado
Janaína Castilho Marcoantonio
Janaína Pietroluongo
Jean Cristtus Portela
Joana Canêdo
João Carlos Brum Torres
João Ubaldo Ribeiro
Joice Elias Costa
Jorge Coli
Jorge Machado
Jorio Dauster
José Lira
José Eduardo S. Lohner
José Veríssimo Teixeira da Matta
Josely Vianna Baptista
Juliana Saul
Juliano Olímpio dos Anjos
Julieta Sueldo Boedo
Julio Jeha
Lenita M. Rimoli Esteves
Leonardo Fróes
Letícia Braun
Lia Levy
Lina Cerejo
Lucas Angioni
Luciano Codato
Luís Dolhnikoff
Luiz Cardoso
Luiz Marques
Malu Campos
Mamede Jarouche
Marcelo Backes
Marcelo Cipolla
Márcio Suzuki
Marco Aurélio Werle
Marco Túlio de Barros e Castro
Marcos Siscar
Marcus Mazzari
Margarete de Toledo Ressurreição
Maria Augusta da Costa Vieira
Maria Clara Castellões
Maria Constança Pires Pissarra
Maria Cristina Pires Pereira
Maria de Lourdes Sette
Maria Helena Nery Garcez
Maria Rita Drumond Viana
Maria Teresa H. Fornaciari
Mariarosaria Fabris
Mário Miranda Filho
Mário Luiz Frungillo
Marion L. Pfeffer
Mauri Furlan
Maurício Ayer
Maurício Mendonça Cardozo
Maurício Santana Dias
Mauro Castelo Branco Moura
Mauro Pinheiro
Milton Genésio de Brito
Mônica Saddy Martins
Mônica Cristina Corrêa
Myriam Campello
Nancy Rozenchan
Olivia Niemeyer Santos
Osvaldo Pessoa Jr.
Otacílio Nunes
Pablo Ortellado
Patrícia Reuillard
Patrizia Collina Bastianetto
Paula Glenadel
Paula Aryana de Sena
Paulo Bezerra
Paulo Henriques Britto
Paulo Oliveira
Paulo Wengorski
Paulo Mariano Lopes
Pedro Dubois
Pedro Maciel
Pedro Maia Soares
Peterso Rissatti
Raquel Sallaberry Brião
Rejane Janowitzer
Renata C. Bottino
Renato Aguiar
Renato Janine Ribeiro
Ricardo Ferreira
Ricardo Terra
Roberto Gomes Camacho
Roberto Grey
Roberto Romano
Rogerio A. de Mello Basali
Rosa Freire d'Aguiar
Saulo Von Randow Jr.
Sebastião Carlos Leite Gonçalves
Selvino José Assmann
Sergio de Carvalho Pachá
Sérgio de Castro Pinto
Sergio J. Flaksman
Sheila Kurc
Silvia Oselka
Simone Revolti
Suzana Guimarães Castilho
Telma Miranda
Vera Ribeiro
Virna Teixeira
William Cassemiro
Com o apoio da ABRATES - Associação Brasileira de Tradutores e Intérpretes, e do SINTRA - Sindicato Nacional dos Tradutores
se concordar com o teor da proposta, por favor deixe seu comentário abaixo com nome e sobrenome, ou escreva para dbottmann@uol.com.br. obrigada.
obs.: o texto a ser distribuído aos participantes do III congresso apresenta a lista de assinantes que deram seu apoio até as 14 horas de 06/11, num total de 175 nomes. adesões posteriores serão incluídas normalmente aqui no blog.
Francisco César Manhães Monteiro,
ResponderExcluirapoiado.
Acho absolutamente indispensável a atualização da lei 9610, como bibliotecária e como
ResponderExcluirleitora assídua de bons livros.
Podem me incluir.
ResponderExcluirDaniel Argolo Estill
Com meu abraço, solidariedade e admiração.
Gostaria de assinar.
ResponderExcluirAna Paula Alves Ribeiro
várias adesões têm vindo por e-mail. registrarei aqui esses apoios, para documentar, manter em arquivo e tb refletir o dinamismo do debate.
ResponderExcluirDe acordo.
ResponderExcluirabraços e parabéns pela iniciativa.
Pedro
Com certeza, todo o meu apoio para a modernização desta Lei de Direito Autoral que está totalmente imprópria para cumprir o seu objetivo principal que é divulgação da cultura e do conhecimento.
ResponderExcluirMargarete de Toledo Ressurreição
O texto está ótimo, endosso sua forma e conteúdo.
ResponderExcluirFico contente de que esteja nos representando nessa área tão sensível e importante para todos que pensam, ensinam, estudam, enfim, vivem...
Jean
OK
ResponderExcluirNancy
Podes pôr o meu nome!
ResponderExcluirDesidério
Conte com meu apoio.
ResponderExcluirMaria Teresa
Já havia confirmado meu apoio.
ResponderExcluirBruno
Acho a iniciativa louvável...e tecnicamente seria do fim dos
ResponderExcluirdireitos de exclusividade após um hiato de vinte anos. Perfeito.
Quanto ao licenciamento para reprodução não comercial e para o uso
de biblioteca ou pessoal, me parece algo mais complicado, mesmo em termos de
lei., até porque a tendência é a venda dos direitos de reprodução dos arquivos por acesso
a bancos de dados. Aqui tenho dúvidas...muitas!
Creio ser importante a criação de um banco com dados dos contratos para gerir
esse tipo de coisa.
Veríssimo
Manifesto minha concordância.
ResponderExcluirSou Favorável à proposta.
ResponderExcluirMilton G. Brito
Apoio.
ResponderExcluirL.
Dentro do que está aí, isso é um grande avanço.
ResponderExcluirTem meu apoio.
Jorge
Sim, eu concordo enormemente com o texto do licenciamento de traduções.
ResponderExcluirDenise, me parece bom o teu texto. Veja por favor propostas semelhantes no meu texto Da propriedade intelectual à economia do conhecimento. Abraço, ladislau
ResponderExcluirPode incluir o meu nome.
ResponderExcluirFátima
Pode contar com a minha assinatura.
ResponderExcluirPaulo
Dou meu apoio a sua sugestão.
ResponderExcluirLucas
Concordo plenamente com sua proposta
ResponderExcluirRoberto Gomes Camacho
Apóio.
ResponderExcluirMônica Cristina Corrêa
Concordo integralmente com a proposta.
ResponderExcluirEbréia
Apoio e parabenizo pela iniciativa
ResponderExcluirPatrizia Collina Bastianetto
Apoio!
ResponderExcluirSheila
Apoiado.
ResponderExcluirPode acrescentar minha assinatura.
A.
Formulação clara, impecável, simples e direta.
ResponderExcluirConte com meu apoio.
Alfredo
Olá Denise, concordo sim com a excelente proposta, mas não entendi bem o que devo fazer. É uma espécie de abaixo-assinado ? se for a inclusão de meu nome, "estou dentro".
ResponderExcluirParabéns pelos bons frutos da sua incansável luta.
Carlos
Pode contar com meu irrestrito apoio.
ResponderExcluirAlice
Oi, Denise!
ResponderExcluirDa minha parte, assinado está!
Abraço
Marcelo
apóio a proposta.
ResponderExcluirquando der, me esclareça uma coisa, se for pertinente: o prazo de 20 anos vale só para a tradução, não é? e vale mesmo para tradutores vivos?
otacílio
Boa tarde,
ResponderExcluirEu apoio essa iniciativa.
Luiz
Apoiado.
ResponderExcluirCarlos Alberto
O texto está ótimo e se for assinado pode imcluir o meu nome. Concordo com o tudo que você vem fazendo e aprovo sem hesitação.
ResponderExcluirGeraldo Holanda Cavalcanti
Você tem meu apoio à proposta.
ResponderExcluirVera
Concordo.
ResponderExcluirAnita
Denise:
ResponderExcluirTambém apoio a iniciativa. Também enviei cópia da proposta para outros colegas,
também assumindo o risco da rereduplicação.
Cristina Carneiro Rodrigues
Pode contar com meu apoio
ResponderExcluirDilma
Denise,
ResponderExcluirI couldn't agree more. O seu prazo de 20 anos me parece até longo demais. Tenho recebido e-mail a respeito do livro da Linda Hutcheon que
traduzi e está esgotado, mas a Ed. UFMG, até onde sei, não tem nenhum plano de reeditá-lo. Veja só: o livro é de 2000 e já não está
disponível. A editora está colocando o seu catálogo no Google Books, mas nem sempre todas as páginas estão lá.
Tudo isso para dizer que a sua iniciativa merece todo o meu apoio.
Julio
Eu apoio a sua proposta.
ResponderExcluirClaudia Drucker
Meu apoio, Denise!
ResponderExcluirDorival
Pode contar com o meu apoio, sim.
ResponderExcluirTenho uma dúvida, porém:
por que 20 anos de espera após a última edição?
Por que não 10, ou 5 anos?
Claudio
Cara Denise,
ResponderExcluirFica claro no documento que se trata de republicação de obras traduzidas?
Ou a intenção é tornar o direito de republicação mais geral?
De todo modo, estou de acordo com seus encaminhamentos.
Abraço,
Marcos
Denise,
ResponderExcluirSim.
Pergunto se isso não poderia valer também para obras originais e não só para traduções.
Aliás, acho que se deve incluir em uma pauta mais ampla de revisões, inclusive:
- reexaminar restrições à xerocópia, atenuando-as ou propondo outros controles: situação atual - não pode xerocópia de livros e ponto final - tornou-se irreal;
- mecanismos para o autor assegurar-se de tiragens e desempenho de seu livro.
Claudio Willer
Pode incluir meu nome.
ResponderExcluirAlessandro
Pode, sem duvida, apor meu nome à lista dos que apoiam o texto.
ResponderExcluirSelvino
Concordo com a proposta.
ResponderExcluirRenata
APOIADO, DENISE! André Malta
ResponderExcluir100% de acordo!
ResponderExcluirAdriane
Conte com todo meu apoio. Edla van Steen
ResponderExcluirBasta me dizer como, Denise.
ResponderExcluirPosso colocar o conteúdo deste e-mail no meu blog com a proposta em anexo?
Abraços,
--
Antonio f. Hermida
http://7razoes.wordpress.com/
Concordo plenamente com a proposta.
ResponderExcluirJames Emanuel de Albuquerque
Achei ótimo, apoio a sua proposta!!!!!
ResponderExcluirJulieta
Prezada Denise,
ResponderExcluirApoio sua iniciativa.
Um abraço.
José Eduardo S. Lohner
Declaro meu apoio incondicional à proposta.
ResponderExcluirPaulo Oliveira
conte com meu apoio à sugestão.
ResponderExcluirdoralice lima
Endosso sua proposta.
ResponderExcluirJorio
Tem todo o meu apoio. Olivia A Niemeyer Santos, CPF 168 647 798 82.
ResponderExcluirConcordo integralmente com essa iniciativa e dou o meu total apoio à sua sugestão ao MinC.
ResponderExcluirMarion
O texto ficou muito bom : conciso, objetivo e direto.
ResponderExcluirVocê tem meu apoio incondicional a essa proposta.
Saulo
Estou de acordo com sua proposta.
ResponderExcluirEleonora
Pode contar com o meu apoio à sua sugestão.
ResponderExcluirEduardo
Apoiado.
ResponderExcluirFernando Santoro - Prof. Filosofia UFRJ
de acordo.
ResponderExcluirVirna Teixeira
Http://papelderascunho.net
Com certeza apoio mais essa ação!
ResponderExcluirAlessandra
Tem o meu apoio integral.
ResponderExcluirHaroldo
claro que apóio. apenas sugiro que, em vez de 20 anos, sejam 15. você acha possível?
ResponderExcluirmamede
Concordo.
ResponderExcluirRaquel Sallaberry Brião
Pode contar comigo em sua cruzada.
ResponderExcluirAndityas
Pode contar com meu apoio.
ResponderExcluirRejane
pode contar com meu apoio total e irrestrito para esta causa tão nobre e importante.
ResponderExcluirfederico
Cara Denise, é com muita satisfação que confirmo o meu apoio à iniciativa consubstanciada no texto.
ResponderExcluirCarlos
Dou todo o apoio.
ResponderExcluirJorge
Com toda a certeza.
ResponderExcluirLuiz
Cara Denise,
ResponderExcluirConcordo em princípio com a proposta, mas talvez se possa fazer a seguinte objeção: se houver fexibilização para a livre edição, então não deve haver autorização para reprografia e digitalização. Será mesmo que essas duas situações podem coexistir?
José Lira
Confirmo meu apoio. E, mais uma vez, reitero meus parabéns pela sua meritória batalha.
ResponderExcluirUm abraço,
Carlos Nelson
Estou plenamente de acordo com sua proposta, que, além de ter outras virtudes, provavelmente desfechará um golpe de morte na bibliopirataria institucionalizada deste lamentável país. Caso você queira uma declaração minha de apoio formal, com firma reconhecida em cartório, é só dizer e eu a providenciarei com presteza e prazer.
ResponderExcluirSergio de Carvalho Pachá.
Pode contar com meu apoio.
ResponderExcluirEdson
Li seu texto, bastante oportuno, e dou-lhe meu apoio
ResponderExcluirAurora Bernardini
Apoiado.
ResponderExcluir--
Beatriz Medina
Confirmo o meu apoio.
ResponderExcluirCarlos Teixeira
Oi, Denise. Eu dou meu apoio, mas acho muito importante que seja ressaltada e enfatizada aquela frase no final do terceiro parágrafo: "sempre respeitados os direitos inalienáveis de seus autores". Boa sorte,
ResponderExcluirMarcelo.
Bom dia, Denise.
ResponderExcluirLi suas propostas e concordo plenamente com elas. Contudo, como professor de graduação e posgraduação que lida constantemente com livros esgotados e tem de "aceitar" a nefasta prática da xerox (num dos meus cursos tive autorizar xerox integral de Cangaceiros e fanáticos de Rui Facó, esgotado há mais de 20 anos), sugiro que o prazo de 20 anos, que você propõe para liberação dos livros "adormecidos", seja reduzido à metade ou coisa aproximada. Outra coisa importante (embora o presente foro não seja apropriado, pois depende do Congresso Nacional) seria uma penalização legal mais dura para o plágio como apropriação indébita (roubo mesmo) de direitos autorais. Precisamos tipificar essa prática nefasta como crime de lesa direitos e estipular as devidas penas para quem as pratique.
São esas minhas poucas sugestões.
Pode contar sempre com meu apoio e o uso de meu nome nessa luta que você encabeça com tanta valentia e competência, pois é uma luta de todos nós que trabalhamos com a cultura.
Paulo Bezerra
Dou meu apoio a essa sugestão.
ResponderExcluirMônica S. Martins
Acho a proposta muito boa; ela consegue preservar a circulação da obra com direitos extintos, ao mesmo tempo que a protege da rapina dos abutres vindos do submundo editorial.
ResponderExcluirRoberto Grey
Concordo.
ResponderExcluirMaria Clara
Pode incluir o meu nome.
ResponderExcluirMarco Castro
Tem todo o meu apoio.
ResponderExcluirLourdes
Cara Denise,
ResponderExcluiradiante no seu projeto!
Myriam
Concordo com sua formulação.
ResponderExcluirFlávia
Pode contar com meu apoio.
ResponderExcluirCelina
Concordo inteiramente com seu texto.
ResponderExcluirAldo
Apoiado
ResponderExcluirClaudia Berliner
Pode colocar o meu nome... passei a apoiar a proposta com entusiasmo!
ResponderExcluirVeríssimo
Reitero meu apoio à sua iniciativa.
ResponderExcluirMauro
Reitero: pode contar com meu modesto apoio, não apenas a esta iniciativa específica, mas ao belíssimo trabalho ao qual você se tem dedicado.
ResponderExcluirQuartim
Concordo inteiramente.
ResponderExcluirRenato
Querida Denise, reitero aqui minha adesão.
ResponderExcluirdenise, creio que está correto o prazo de 20 anos e pode contar com meu apoio.
ResponderExcluirimagino que deve haver algum tipo de notificação à editora original (caso ela esteja ativa) sobre o interesse de outra editora no título, pois pode ocorrer a coincidência do livro ser publicado por duas editoras, ao mesmo tempo (mas creio que é uma situação de exceção e estas coisas podem ser regulamentadas por ocasião da promulgação da revisão da lei).
abilio
sim, abilio, considero que o detalhamento da coisa ficaria ao cargo de juristas etc., perdi um tempo enorme estudando infindáveis desdobramentos e detalhes, até que cheguei à conclusão que não devia tentar reinventar a roda, e que não seria aos leigos que competiria a formulação jurídica da coisa.
ResponderExcluircom a abertura do prazo de consulta pública do anteprojeto do governo, em 9 de novembro, todas essas questões poderão ser encaminahdas em maior detalhamento.
Li com atenção a sua proposta, concordo integralmente e confirmo o meu apoio à iniciativa.
ResponderExcluirDuda
Apoiadíssimo. Parabéns pela iniciativa!
ResponderExcluirSilvia oselka
Eu apoio a sua moção.
ResponderExcluirOsvaldo Pessoa Jr.
Encaminhei a proposta a alguns autoralistas que estarão nas mesas do Congresso.
ResponderExcluirDr. Gustavo Adolfo respondeu:
"Prezada Denise.
Estudarei com calma o tema proposto, prometendo retorno.
Atenciosamente.
Gonzaga Adolfo"
e Dr. José Isaac Pilati respondeu:
"Prezada Denise,
Acuso recebimento e agradeço.
Vou examinar com carinho.
Até o Congresso,
José Isaac Pilati"
Tem a minha autorização.
ResponderExcluirPaulo Mariano Lopes
Eu aprovo a proposta.
ResponderExcluirElizabeth
Agradeço os replys de adesão de Josely Vianna Baptista, Beatriz Caldas, Juliana Saul, Márcio Suzuki e Mário Miranda Filho.
ResponderExcluirA diretoria da ABRATES dá o total apoio a esta luta.
ResponderExcluirPaulo Wengorski, presidente da ABRATES, Associação Brasileira de Tradutores e Intérpretes
Confirmo meu apoio em meu nome pessoal.
ResponderExcluirPaulo
Confirmo meu apoio à sua iniciativa.
ResponderExcluirLia
Denise, continue contando comigo.
ResponderExcluirA.
Como disse acima, encaminhei a proposta a alguns autoralistas que estarão nas mesas do Congresso. Responde dra. Annoni:
ResponderExcluirPrezada Sra. Denise Bottmann
Primeiramente gostaria de agradecer sua mensagem e iniciativa.
Encaminhei sua sugestão à organização do evento, uma vez que sou somente a moderadora de um dos paineis no evento referido e, portanto, não detenho o condão de alterar a programação.
Todavia, salvo engano, o tema já se encontra incluído na programação, ainda que como tema vertical, e deverá ser abordado ao longo do evento.
Espero vê-la pessoalmente no evento em Sao Paulo.
Att.
Danielle Annoni, LLD.
Denise,
ResponderExcluirConcordo plenamente com seu texto e expresso meu apoio. Apesar de eu não ter embasamento, 20 anos me parece um bom número.
Cordialmente,
Bruno Andrade Pedrassani
prezada denise:
ResponderExcluiracho a idéia excelente. só pergunto uma coisa: estes livros não poderiam ser barateados para um melhor acesso do público leitor?
abraços do
sérgio de castro pinto
Acrescente meu nome!
ResponderExcluirAna Resende
Ponha meu nome, por favor, entre os signatários.
ResponderExcluirLeonardo
Obviamente que concordo com a formulação.
ResponderExcluirDe acordo, Denise!
ResponderExcluirAtt,
Ana Miriam
Tens meu apoio, Denise.
ResponderExcluirPatrícia
Concordo c/ sua proposta
ResponderExcluirL.
Prezada Denise:
ResponderExcluirPode colocar meu nome.
Um abraço,
Everardo Norões
Vc tem minha adesão.
ResponderExcluirBeatriz
Tem meu apoio, com certeza. Irei publicar no Vermelho Carne também.
ResponderExcluirPetê
Estou totalmente de acordo com a proposta.
ResponderExcluirParabéns pela iniciativa!
Maria Constança
Prezada Denise,
ResponderExcluirpode acrescentar minha assinatura e parabéns pela iniciativa.
Mário Luiz Frungillo
denise bottmann: concordo com a proposta.
ResponderExcluirRoberto Romano
Denise, conte comigo!
ResponderExcluirGabriel
Denise,
ResponderExcluirEstarei lá no Congresso para dar meu apoio ao vivo e a cores!
Joana
Concordo com todas as suas manifestações em relação ao direito autoral.
ResponderExcluirPedro
Pode contar com meu apoio e minha concordância.
ResponderExcluirMaurício
Olá Denise,
ResponderExcluirestou sim de acordo com o seu texto, que está centrado no princípio de que o leitor tem direito ao acesso a produções culturais que deixaram de ser veiculadas por empresas. A proposta preserva assim o interesse comercial das editoras (nao se trata de suprimir ou desviar títulos antigos dos catálogos, e sim de comercializar novamente os produtos que uma editora julgou inviável).
Falta apenas, a meu ver, uma referência ao autor. O que ele pode fazer para defender sua obra? Conheço vários que lutaram para republicar livros esgotados há vários anos. Certas editoras relutam em ceder aos autores (e também aos tradutores!) títulos que elas nao têm o menor interesse em republicar.
E devo confessar que vinte anos é muito tempo! Será que uma editora precisa de duas décadas para concluir que um título pode sair de seu catálogo? A aprovação da lei seria um grande para isso, é claro, mas ele certamente poderia ser menor.
Para terminar, resta saber como as bibliotecas reproduziriam estes volumes de forma legal e acessível. Uma biblioteca pública nao pode catalogar fotocópias, e tudo aquilo que não for livro, tese ou periódico termina nas famigeradas "coleções especiais". Isso significa dizer que elas acabam pertencendo a acervos paralelos, o que dificulta até o acesso à sua numeração (ou Tombo).
Para resumir, concordo com a proposta e assino embaixo. O resto são dúvidas de um leitor semi-informado sobre o assunto.
abraço,
Andre.
olá, caro andré.
ResponderExcluiratenção, a proposta é apenas para obras de tradução e autores de tradução.
a questão dos autores de obras originais acho que é a UBE que está cuidando.
quanto ao prazo, sim, é longo.... várias pessoas têm comentado isso, e depois publicarei um texto justificando essa proposta.
bom, quanto às bibliotecas, não sei. talvez elas tenham que se adequar aos novos tempos e às novas tecnologias digitais. nessa reformulação que o governo vai propor, muito provavelmente vai ser sugerido o licenciamento para reprodução digital para bibliotecas, museus, arquivos etc., após alguns poucos anos fora de circulação, não sei ainda quantos (a convenção de berna fala em 4 anos, o anexo da convenção de berna, para países em desenvolvimento, fala em 2 anos). as bibliotecas teriam que começar a catalogar suas versões digitais normalmente...
abraço
denise
Sou apoiadora convicta de tuas campanhas, sempre pertinentes!
ResponderExcluirCris
Pode contar com meu apoio.
ResponderExcluirCássio
Oi Denise
ResponderExcluirMinha assinatura, claro, já está aposta.
Por outro lado, não entendi muito bem a razão da proposta que você encaminha. Sim, claro, trata da caducidade dos direitos de publicação e do desembargo dos direitos de reedição, fechando uma das portas burocráticas por onde a edição pirata se vê livre para entrar e sair à vontade pilhando tudo que vê sem por isso deixar de tomar o chazinho do Sindicato dos Editores ou da Câmara do Livro: por outro lado, me parece haver uma imbricação com a questão digamos mais vasta dos direitos autorais de texto traduzido, e sua inclusão nos critérios gerais que as leis ditam para esses direitos ou sua clara regulamentação à parte. Caso essa questão fosse abordada, todo o objeto da sua proposta poderia ser devidamente enquadrado como, digamos, acessório, não é não?
Ou estou totalmente equivocado? Ou estamos aqui dando um passo concreto e deixando em pleno voo os dois belos passarinhos dos direitos autorais sobre tradução e do controle dos contratos praticados na área?
De todo modo, por favor acrescente meu nome à lista dos signatários.
Abraços
S.
olá, sergio:
ResponderExcluircaducidade - hmm, não é bem isso. nos contratos geralmente a cessão dos direitos sobre a tradução é definitiva. isso significa que a editora fica com direitos exclusivos sobre ela até 70 anos depois da morte do tradutor - imagine, isso dá uns 100, 110 anos de mofo na obra. traduzo aos 30, morro aos 80, dá 120 anos até entrar em DP - por isso Mello e Souza, Godofredo Rangel, Leonidas Hegenberg, Sergio Milliet, todo esse povo é plagiado e acaba esquecido.
a definição do prazo para caducar esse direito é estabelecida em convenções internacionais; então o direito patrimonial sobre a tradução da obra antes de ingressar em domínio público existe - a questão seria flexibilizá-lo sem ferir a lei mais alta que protege essa propriedade. a editora detentora original, nessa proposta, não perderia seus direitos de publicação, perderia (ou cederia socialmente, prefiro pensar assim) apenas a exclusividade sobre eles.
e aí vc pegou bem o ponto:
"todo o objeto da sua proposta poderia ser devidamente enquadrado como, digamos, acessório"
sim, é um "microponto", digamos, e ele entra como caso especial (é o termo técnico para a coisa), previsto na TRIPS e na Convenção de Berna - veja o parecer de um dos autoralistas a quem submeti o texto:
"Acho de fundamental importância ressaltar o fato de que a alteração legislativa que está sendo proposta não viola as regras dos tratados internacionais sobre propriedade intelectual. O art. 9.1 do TRIPS obriga os países membros a observarem as condições previstas no Anexo da Convenção de Berna. Esse Anexo, por seu turno, estabelece condições especiais aos países em desenvolvimento, particularmente no que diz respeito a possibilidade de concessão de licenças compulsórias. Independentemente dessa disposição acerca do licenciamento compulsório, o art. 13 do TRIPS prevê o seguinte: 'Os Membros restringirão as limitações ou exceções aos direitos exclusivos a determinados casos especiais, que não conflitem com a exploração normal da obra e não prejudiquem injustificavelmente os interesses legítimos do titular do direito.'
Creio que a alteração proposta se enquadra nas hipóteses desse dispositivo, pois se trata de caso especial, que não conflita com a exploração normal e, tampouco, prejudica os interesses legítimos do titular.
Outra questão a ser destacada diz respeito à constitucionalidade da proposição. Ao meu ver o ordenamento constitucional da cultura tem por objetivo assegurar a realização dos princípios fundamentais da cidadania e dignidade da pessoa humana, mediante a instituição de uma política cultural oficial que garanta o pleno exercício dos direitos culturais. Assim, os direitos autorais têm caráter instrumental e objetivam a promoção do desenvolvimento econômico, cultural e tecnológico mediante a democratização dos bens culturais."
é meio por aí o espírito da proposta, lembrando sempre que ela versa especificamente sobre traduções abandonadas.
muito obg pelo apoio e pelas considerações, sergio.
denise
todo meu apoio.
ResponderExcluirlena
que bom, lena, mas precisaria de seu nome e sobrenome para poder incluir na lista.
ResponderExcluirdenise
Prezada Denise,
ResponderExcluirmuito de acordo.
M.
Concordo plenamente!
ResponderExcluirCordialmente,
Allison Roberto.
agradeço os replies de anuência de fátima abbate, daniel aço, marco aurélio werle e lina cerejo
ResponderExcluirabílio guerra, da vitruvius e da romano guerra editora, comentou acima algo interessante que passei batido: "imagino que deve haver algum tipo de notificação à editora original (caso ela esteja ativa) sobre o interesse de outra editora no título, pois pode ocorrer a coincidência do livro ser publicado por duas editoras, ao mesmo tempo"
ResponderExcluirsim, imagino que esse detalhamento da consulta ou notificação possa e deva ser obrigatório, claro. mas não por uma eventual coincidência, e sim pelo normal direito de precedência.
quanto a uma eventual coincidência de duas editoras quererem reeditar ao mesmo tempo a mesma obra de tradução esgotada, acho normal. a proposta sugere o fim da exclusividade, não a transferência dessa exclusividade. neste sentido, duas, três, "n" editoras poderiam lançar simultaneamente a mesma obra (na verdade, é o que já ocorre - ilicitamente, diga-se de passagem - com inúmeras reedições simultâneas, por exemplo, d'o príncipe de maquiavel na tradução de lívio xavier.
a questão de fundo é a flexibilização social da exclusividade, e não sua recriação com uma nova edição por outra editora.
em todo caso, eu preservaria na proposta a figura do direito de precedência e do retorno da titularidade à editora titular inicial, conforme previsto no Anexo da Convenção de Berna.
Concordo!
ResponderExcluirMauri
Confirmo meu apoio.
ResponderExcluirEstou de acordo com a proposta.
ResponderExcluirAnna
Cara Denise,
ResponderExcluirPodes contar com a minha assinatura, é claro.
Joice
Claro que concordo!
ResponderExcluirGonzalo
certamente conte com meu apoio. por favor, inclua meu nome na lista.
ResponderExcluirheloísa
rogerio a. de mello basali,
ResponderExcluirconcordo e apoio.
Denise,
ResponderExcluirO Sintra apóia sua sugestão.
Elizabeth Thompson
Presidente
Estou de acordo com a proposta; pode incluir meu nome na lista de apoio, Davi Arrigucci Jr.
ResponderExcluirConcordo com a proposta (e com os acréscimos). Cordialmente,
ResponderExcluirMariarosaria Fabris
Pode incluir meu nome, total apoio!
ResponderExcluirFrancisco Foot Hardman.
Confirmo meu apoio.
ResponderExcluirEuler
agradeço os replies de anuência de heloísa barbosa e marcus mazzari, e as mensagens de leticia braun, cecília furquim marinho, renato aguiar, ricardo ferreira e fábio fernandes
ResponderExcluirApoiadíssima a iniciativa!
ResponderExcluirSimone Revolti
Você poderia incluir o meu nome, por favor?
ResponderExcluirObrigada,
Carmem Cacciacarro
André da Silveira Gonçalves
ResponderExcluirApoiado!
Pode colocar meu nome apoiando a proposta.
ResponderExcluirLenita Esteves
Concordo e assino sua proposta.
ResponderExcluirAdriana Zavaglia
vi o texto e acho ótimo.
ResponderExcluirconte com meu apoio.
rosa
Apoio total.
ResponderExcluirCara Denise,
ResponderExcluirO documento tem meu integral apoio. Abraços de
João Ubaldo Ribeiro
Proposta apoiadíssima.
ResponderExcluirSem prejuízo de uma avaliação mais aprofundada das complexidades jurídicas que o assunto certamente envolve, a proposta parece-me razoável.
ResponderExcluirAt.,
João Carlos B. Torres
Olá Denise,
ResponderExcluirMais uma vez, parabéns pelo seu trabalho. Pode incluir o meu nome.
Um abraço,
Janaína Pietroluongo
Olá Denise,
ResponderExcluirpode incluir meu nome também,
Iara Fino Silva
Olá Denise,
ResponderExcluirParabéns pela iniciativa. Com certeza, pode incluir meu nome.
Abraços,
Juliano Olimpio dos Anjos
Apoiada.
ResponderExcluirApoiado, ótima iniciativa.
ResponderExcluirTem o meu apoio.
ResponderExcluirMaurício Ayer
Olá Denise,
ResponderExcluirParabéns pelo blog, está melhor a cada dia.
Manifesto meu apoio.
Um abraço,
Janaína Castilho Marcoantonio
Como leitora voraz e exigente no quesito tradução, deixo meu apoio incondicional. Sei que é uma luta difícil, mas possível. E necessária. Abraços. Telma Miranda.
ResponderExcluirCara Denise,
ResponderExcluirSua proposta tem minha inteira aprovação.
Angela (Xavier de Brito)