esta é uma proposta simples para permitir que a sociedade possa voltar a ter acesso, em formato de livro, a tantas obras de tradução esgotadas que têm sido objeto de plágio.
a sugestão, em forma de carta aberta, será apresentada por ocasião do III Congresso do Direito de Autor, a se realizar nos dias 09 e 10 de novembro, quando se inaugura o prazo de consulta pública do governo para a revisão da atual lei do direito autoral. os temas em discussão estão arquivados neste blog em fnda e em direito autoral. consulte também documentação relevante em "documentos", na coluna da direita.
LICENCIAMENTO DE OBRAS DE TRADUÇÃO ESGOTADAS
Os plágios de tradução de grandes obras da literatura e do pensamento universal constituem uma negra mancha na história do livro no Brasil. O recurso a tal prática teve um grande impulso sobretudo a partir de 1998. A principal característica comum à grande maioria de tais ilícitos é o uso fraudado de traduções antigas, geralmente esgotadas e que ainda não entraram em domínio público.
Por um lado, uma grande e necessária retificação da atual lei 9.610/98 seria a autorização para o licenciamento em curto prazo de obras esgotadas para reprodução sem fins comerciais, sob a forma de reprografia e digitalização para uso privado, para o ensino e para os acervos de bibliotecas públicas.
Por outro lado, cremos que, além desta flexibilização que atende ao premente direito social de acesso a obras esgotadas e abandonadas, seria da máxima importância prever igualmente um dispositivo legal autorizando a livre reprodução dessas obras de tradução também em formato de livro, sempre respeitados os direitos inalienáveis de seus autores e a cadeia dos direitos prévios eventualmente vigentes.
Assim, sugerimos que, decorridos 20 (vinte) anos após a última edição da obra, ela possa ser novamente disponibilizada à sociedade como livro impresso, pelos circuitos tradicionais de publicação e distribuição.
Tal proposta não fere as regras dos tratados internacionais sobre propriedade intelectual e está em consonância com as condições previstas no Anexo da Convenção de Berna, pois se trata de caso especial, que não conflita com a exploração normal e tampouco prejudica os interesses legítimos do titular.
Cremos que todos terão a ganhar: os cidadãos leitores que poderão dispor de obras até então esgotadas, seus autores assim resgatados do esquecimento, os editores que poderão publicar tais obras e os livreiros que poderão fazê-las chegar aos leitores.
Toda a sociedade poderá assim ter garantias de preservar ativamente sua memória cultural, permitindo a sobrevivência íntegra de importantes obras de tradução que compõem nossa história. *
* atualização feita em 05/11, ver justificativa em acréscimos
Abílio Guerra
Adriana Lisboa
Adriana Zavaglia
Adriane Veras
Agenor Soares dos Santos
Alberto Parahya Quartim de Moraes
Aldo Dinucci
Alessandra Allegri
Alessandro Martins
Alexandre Soares Carneiro
Alfredo Monte
Alice Xavier
Allison Roberto
Ana Resende
Ana Miriam Wuensch
Ana Paula Alves Ribeiro
Andityas Soares de Moura
André Malta
André Medina Carone
André da Silveira Gonçalves
Ângela Xavier de Brito
Anita Di Marco
Anna Magdalena Machado Bracher
Antonio F. Hermida
Aurora Bernardini
Beatriz Caldas
Beatriz Medina
Beatriz Viégas-Faria
Bruno Andrade Pedrassani
Bruno Casotti
Carlos Daghlian
Carlos Teixeira
Carlos Alberto Fonseca
Carlos José Baboni
Carlos Nelson Coutinho
Carmem Cacciacarro
Cássio Arantes Leite
Cecília Silva Furquim Marinho
Celina Portocarrero
Claudia Berliner
Cláudia Drucker
Claudio Marcondes
Claudio Willer
Cristina Carneiro Rodrigues
Daniel Aço
Daniel Argolo Estill
Daniel Pellizzari
Davi Arrigucci Jr.
Denise G. Bottmann
Desidério Murcho
Dilma Machado
Doralice Lima
Dorival Santos Scaliante
Duda Machado
Ebréia de Castro Alves
Edla Van Steen
Edson Cruz
Eduardo Sterzi
Eleonora G. Bottmann
Elizabeth Thompson
Eugênio Vinci de Moraes
Euler de França Belém
Everardo Norões
Fábio Fernandes
Fátima Vasco
Fátima Aparecida de Oliveira Abbate
Federico Carotti
Fernando Santoro
Flávia Nascimento
Francisco Foot Hardman
Francisco César Manhães Monteiro
Gabriel Perissé
Geraldo Holanda Cavalcanti
Gonzalo Armijos
Haroldo Cantanhede
Heloísa Gonçalves Barbosa
Heloísa Jahn
Iara Fino Silva
Ivo Barroso
Ivone C. Benedetti
James Emanuel de Albuquerque
Janaína Amado
Janaína Castilho Marcoantonio
Janaína Pietroluongo
Jean Cristtus Portela
Joana Canêdo
João Carlos Brum Torres
João Ubaldo Ribeiro
Joice Elias Costa
Jorge Coli
Jorge Machado
Jorio Dauster
José Lira
José Eduardo S. Lohner
José Veríssimo Teixeira da Matta
Josely Vianna Baptista
Juliana Saul
Juliano Olímpio dos Anjos
Julieta Sueldo Boedo
Julio Jeha
Lenita M. Rimoli Esteves
Leonardo Fróes
Letícia Braun
Lia Levy
Lina Cerejo
Lucas Angioni
Luciano Codato
Luís Dolhnikoff
Luiz Cardoso
Luiz Marques
Malu Campos
Mamede Jarouche
Marcelo Backes
Marcelo Cipolla
Márcio Suzuki
Marco Aurélio Werle
Marco Túlio de Barros e Castro
Marcos Siscar
Marcus Mazzari
Margarete de Toledo Ressurreição
Maria Augusta da Costa Vieira
Maria Clara Castellões
Maria Constança Pires Pissarra
Maria Cristina Pires Pereira
Maria de Lourdes Sette
Maria Helena Nery Garcez
Maria Rita Drumond Viana
Maria Teresa H. Fornaciari
Mariarosaria Fabris
Mário Miranda Filho
Mário Luiz Frungillo
Marion L. Pfeffer
Mauri Furlan
Maurício Ayer
Maurício Mendonça Cardozo
Maurício Santana Dias
Mauro Castelo Branco Moura
Mauro Pinheiro
Milton Genésio de Brito
Mônica Saddy Martins
Mônica Cristina Corrêa
Myriam Campello
Nancy Rozenchan
Olivia Niemeyer Santos
Osvaldo Pessoa Jr.
Otacílio Nunes
Pablo Ortellado
Patrícia Reuillard
Patrizia Collina Bastianetto
Paula Glenadel
Paula Aryana de Sena
Paulo Bezerra
Paulo Henriques Britto
Paulo Oliveira
Paulo Wengorski
Paulo Mariano Lopes
Pedro Dubois
Pedro Maciel
Pedro Maia Soares
Peterso Rissatti
Raquel Sallaberry Brião
Rejane Janowitzer
Renata C. Bottino
Renato Aguiar
Renato Janine Ribeiro
Ricardo Ferreira
Ricardo Terra
Roberto Gomes Camacho
Roberto Grey
Roberto Romano
Rogerio A. de Mello Basali
Rosa Freire d'Aguiar
Saulo Von Randow Jr.
Sebastião Carlos Leite Gonçalves
Selvino José Assmann
Sergio de Carvalho Pachá
Sérgio de Castro Pinto
Sergio J. Flaksman
Sheila Kurc
Silvia Oselka
Simone Revolti
Suzana Guimarães Castilho
Telma Miranda
Vera Ribeiro
Virna Teixeira
William Cassemiro
Com o apoio da ABRATES - Associação Brasileira de Tradutores e Intérpretes, e do SINTRA - Sindicato Nacional dos Tradutores
se concordar com o teor da proposta, por favor deixe seu comentário abaixo com nome e sobrenome, ou escreva para dbottmann@uol.com.br. obrigada.
obs.: o texto a ser distribuído aos participantes do III congresso apresenta a lista de assinantes que deram seu apoio até as 14 horas de 06/11, num total de 175 nomes. adesões posteriores serão incluídas normalmente aqui no blog.
memória e história
plágios de tradução
coluna dos tradutores
pesquisas
divulgue em seu blog
consultando o arquivo
o papel das livrarias
para procurar
para ler
documentos
- acordo trips 1994
- anais do fórum nacional de direito autoral
- anais do II congresso de direito de autor
- carta de são paulo pelo acesso a bens culturais
- convenção de berna, com apêndice, 1979
- convenção de berna, paris 1971
- entrevista de marcos alves, da ddi/minc, ao g-popai
- lei de direitos autorais 5988/73
- lei de direitos autorais 9610/98
- lei do depósito legal 10994/04
- lei do livro 10753/03
- recomendação da unesco sobre a defesa da tradução
- seminário "direitos autorais e acesso à cultura"
- site do g-popai
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Comentários
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usando creative commons
175 comentários:
Francisco César Manhães Monteiro,
apoiado.
Acho absolutamente indispensável a atualização da lei 9610, como bibliotecária e como
leitora assídua de bons livros.
Podem me incluir.
Daniel Argolo Estill
Com meu abraço, solidariedade e admiração.
várias adesões têm vindo por e-mail. registrarei aqui esses apoios, para documentar, manter em arquivo e tb refletir o dinamismo do debate.
Gostaria de assinar.
Ana Paula Alves Ribeiro
De acordo.
abraços e parabéns pela iniciativa.
Pedro
Com certeza, todo o meu apoio para a modernização desta Lei de Direito Autoral que está totalmente imprópria para cumprir o seu objetivo principal que é divulgação da cultura e do conhecimento.
Margarete de Toledo Ressurreição
O texto está ótimo, endosso sua forma e conteúdo.
Fico contente de que esteja nos representando nessa área tão sensível e importante para todos que pensam, ensinam, estudam, enfim, vivem...
Jean
OK
Nancy
Podes pôr o meu nome!
Desidério
Conte com meu apoio.
Maria Teresa
Já havia confirmado meu apoio.
Bruno
Acho a iniciativa louvável...e tecnicamente seria do fim dos
direitos de exclusividade após um hiato de vinte anos. Perfeito.
Quanto ao licenciamento para reprodução não comercial e para o uso
de biblioteca ou pessoal, me parece algo mais complicado, mesmo em termos de
lei., até porque a tendência é a venda dos direitos de reprodução dos arquivos por acesso
a bancos de dados. Aqui tenho dúvidas...muitas!
Creio ser importante a criação de um banco com dados dos contratos para gerir
esse tipo de coisa.
Veríssimo
Manifesto minha concordância.
Sou Favorável à proposta.
Milton G. Brito
Apoio.
L.
Dentro do que está aí, isso é um grande avanço.
Tem meu apoio.
Jorge
Sim, eu concordo enormemente com o texto do licenciamento de traduções.
Denise, me parece bom o teu texto. Veja por favor propostas semelhantes no meu texto Da propriedade intelectual à economia do conhecimento. Abraço, ladislau
Pode incluir o meu nome.
Fátima
Pode contar com a minha assinatura.
Paulo
Dou meu apoio a sua sugestão.
Lucas
Concordo plenamente com sua proposta
Roberto Gomes Camacho
Apóio.
Mônica Cristina Corrêa
Concordo integralmente com a proposta.
Ebréia
Apoio e parabenizo pela iniciativa
Patrizia Collina Bastianetto
Apoio!
Sheila
Apoiado.
Pode acrescentar minha assinatura.
A.
Formulação clara, impecável, simples e direta.
Conte com meu apoio.
Alfredo
Olá Denise, concordo sim com a excelente proposta, mas não entendi bem o que devo fazer. É uma espécie de abaixo-assinado ? se for a inclusão de meu nome, "estou dentro".
Parabéns pelos bons frutos da sua incansável luta.
Carlos
Pode contar com meu irrestrito apoio.
Alice
Oi, Denise!
Da minha parte, assinado está!
Abraço
Marcelo
apóio a proposta.
quando der, me esclareça uma coisa, se for pertinente: o prazo de 20 anos vale só para a tradução, não é? e vale mesmo para tradutores vivos?
otacílio
Boa tarde,
Eu apoio essa iniciativa.
Luiz
Apoiado.
Carlos Alberto
O texto está ótimo e se for assinado pode imcluir o meu nome. Concordo com o tudo que você vem fazendo e aprovo sem hesitação.
Geraldo Holanda Cavalcanti
Você tem meu apoio à proposta.
Vera
Concordo.
Anita
Denise:
Também apoio a iniciativa. Também enviei cópia da proposta para outros colegas,
também assumindo o risco da rereduplicação.
Cristina Carneiro Rodrigues
Pode contar com meu apoio
Dilma
Denise,
I couldn't agree more. O seu prazo de 20 anos me parece até longo demais. Tenho recebido e-mail a respeito do livro da Linda Hutcheon que
traduzi e está esgotado, mas a Ed. UFMG, até onde sei, não tem nenhum plano de reeditá-lo. Veja só: o livro é de 2000 e já não está
disponível. A editora está colocando o seu catálogo no Google Books, mas nem sempre todas as páginas estão lá.
Tudo isso para dizer que a sua iniciativa merece todo o meu apoio.
Julio
Eu apoio a sua proposta.
Claudia Drucker
Meu apoio, Denise!
Dorival
Pode contar com o meu apoio, sim.
Tenho uma dúvida, porém:
por que 20 anos de espera após a última edição?
Por que não 10, ou 5 anos?
Claudio
Cara Denise,
Fica claro no documento que se trata de republicação de obras traduzidas?
Ou a intenção é tornar o direito de republicação mais geral?
De todo modo, estou de acordo com seus encaminhamentos.
Abraço,
Marcos
Denise,
Sim.
Pergunto se isso não poderia valer também para obras originais e não só para traduções.
Aliás, acho que se deve incluir em uma pauta mais ampla de revisões, inclusive:
- reexaminar restrições à xerocópia, atenuando-as ou propondo outros controles: situação atual - não pode xerocópia de livros e ponto final - tornou-se irreal;
- mecanismos para o autor assegurar-se de tiragens e desempenho de seu livro.
Claudio Willer
Pode incluir meu nome.
Alessandro
Pode, sem duvida, apor meu nome à lista dos que apoiam o texto.
Selvino
Concordo com a proposta.
Renata
APOIADO, DENISE! André Malta
100% de acordo!
Adriane
Conte com todo meu apoio. Edla van Steen
Basta me dizer como, Denise.
Posso colocar o conteúdo deste e-mail no meu blog com a proposta em anexo?
Abraços,
--
Antonio f. Hermida
http://7razoes.wordpress.com/
Concordo plenamente com a proposta.
James Emanuel de Albuquerque
Achei ótimo, apoio a sua proposta!!!!!
Julieta
Prezada Denise,
Apoio sua iniciativa.
Um abraço.
José Eduardo S. Lohner
Declaro meu apoio incondicional à proposta.
Paulo Oliveira
conte com meu apoio à sugestão.
doralice lima
Endosso sua proposta.
Jorio
Tem todo o meu apoio. Olivia A Niemeyer Santos, CPF 168 647 798 82.
Concordo integralmente com essa iniciativa e dou o meu total apoio à sua sugestão ao MinC.
Marion
O texto ficou muito bom : conciso, objetivo e direto.
Você tem meu apoio incondicional a essa proposta.
Saulo
Estou de acordo com sua proposta.
Eleonora
Pode contar com o meu apoio à sua sugestão.
Eduardo
Apoiado.
Fernando Santoro - Prof. Filosofia UFRJ
de acordo.
Virna Teixeira
Http://papelderascunho.net
Com certeza apoio mais essa ação!
Alessandra
Tem o meu apoio integral.
Haroldo
claro que apóio. apenas sugiro que, em vez de 20 anos, sejam 15. você acha possível?
mamede
Concordo.
Raquel Sallaberry Brião
Pode contar comigo em sua cruzada.
Andityas
Pode contar com meu apoio.
Rejane
pode contar com meu apoio total e irrestrito para esta causa tão nobre e importante.
federico
Cara Denise, é com muita satisfação que confirmo o meu apoio à iniciativa consubstanciada no texto.
Carlos
Dou todo o apoio.
Jorge
Com toda a certeza.
Luiz
Cara Denise,
Concordo em princípio com a proposta, mas talvez se possa fazer a seguinte objeção: se houver fexibilização para a livre edição, então não deve haver autorização para reprografia e digitalização. Será mesmo que essas duas situações podem coexistir?
José Lira
Confirmo meu apoio. E, mais uma vez, reitero meus parabéns pela sua meritória batalha.
Um abraço,
Carlos Nelson
Estou plenamente de acordo com sua proposta, que, além de ter outras virtudes, provavelmente desfechará um golpe de morte na bibliopirataria institucionalizada deste lamentável país. Caso você queira uma declaração minha de apoio formal, com firma reconhecida em cartório, é só dizer e eu a providenciarei com presteza e prazer.
Sergio de Carvalho Pachá.
Pode contar com meu apoio.
Edson
Li seu texto, bastante oportuno, e dou-lhe meu apoio
Aurora Bernardini
Apoiado.
--
Beatriz Medina
Confirmo o meu apoio.
Carlos Teixeira
Oi, Denise. Eu dou meu apoio, mas acho muito importante que seja ressaltada e enfatizada aquela frase no final do terceiro parágrafo: "sempre respeitados os direitos inalienáveis de seus autores". Boa sorte,
Marcelo.
Bom dia, Denise.
Li suas propostas e concordo plenamente com elas. Contudo, como professor de graduação e posgraduação que lida constantemente com livros esgotados e tem de "aceitar" a nefasta prática da xerox (num dos meus cursos tive autorizar xerox integral de Cangaceiros e fanáticos de Rui Facó, esgotado há mais de 20 anos), sugiro que o prazo de 20 anos, que você propõe para liberação dos livros "adormecidos", seja reduzido à metade ou coisa aproximada. Outra coisa importante (embora o presente foro não seja apropriado, pois depende do Congresso Nacional) seria uma penalização legal mais dura para o plágio como apropriação indébita (roubo mesmo) de direitos autorais. Precisamos tipificar essa prática nefasta como crime de lesa direitos e estipular as devidas penas para quem as pratique.
São esas minhas poucas sugestões.
Pode contar sempre com meu apoio e o uso de meu nome nessa luta que você encabeça com tanta valentia e competência, pois é uma luta de todos nós que trabalhamos com a cultura.
Paulo Bezerra
Dou meu apoio a essa sugestão.
Mônica S. Martins
Acho a proposta muito boa; ela consegue preservar a circulação da obra com direitos extintos, ao mesmo tempo que a protege da rapina dos abutres vindos do submundo editorial.
Roberto Grey
Concordo.
Maria Clara
Pode incluir o meu nome.
Marco Castro
Tem todo o meu apoio.
Lourdes
Cara Denise,
adiante no seu projeto!
Myriam
Concordo com sua formulação.
Flávia
Pode contar com meu apoio.
Celina
Concordo inteiramente com seu texto.
Aldo
Apoiado
Claudia Berliner
Pode colocar o meu nome... passei a apoiar a proposta com entusiasmo!
Veríssimo
Reitero meu apoio à sua iniciativa.
Mauro
Reitero: pode contar com meu modesto apoio, não apenas a esta iniciativa específica, mas ao belíssimo trabalho ao qual você se tem dedicado.
Quartim
Concordo inteiramente.
Renato
Querida Denise, reitero aqui minha adesão.
denise, creio que está correto o prazo de 20 anos e pode contar com meu apoio.
imagino que deve haver algum tipo de notificação à editora original (caso ela esteja ativa) sobre o interesse de outra editora no título, pois pode ocorrer a coincidência do livro ser publicado por duas editoras, ao mesmo tempo (mas creio que é uma situação de exceção e estas coisas podem ser regulamentadas por ocasião da promulgação da revisão da lei).
abilio
sim, abilio, considero que o detalhamento da coisa ficaria ao cargo de juristas etc., perdi um tempo enorme estudando infindáveis desdobramentos e detalhes, até que cheguei à conclusão que não devia tentar reinventar a roda, e que não seria aos leigos que competiria a formulação jurídica da coisa.
com a abertura do prazo de consulta pública do anteprojeto do governo, em 9 de novembro, todas essas questões poderão ser encaminahdas em maior detalhamento.
Li com atenção a sua proposta, concordo integralmente e confirmo o meu apoio à iniciativa.
Duda
Apoiadíssimo. Parabéns pela iniciativa!
Silvia oselka
Eu apoio a sua moção.
Osvaldo Pessoa Jr.
Encaminhei a proposta a alguns autoralistas que estarão nas mesas do Congresso.
Dr. Gustavo Adolfo respondeu:
"Prezada Denise.
Estudarei com calma o tema proposto, prometendo retorno.
Atenciosamente.
Gonzaga Adolfo"
e Dr. José Isaac Pilati respondeu:
"Prezada Denise,
Acuso recebimento e agradeço.
Vou examinar com carinho.
Até o Congresso,
José Isaac Pilati"
Tem a minha autorização.
Paulo Mariano Lopes
Eu aprovo a proposta.
Elizabeth
Agradeço os replys de adesão de Josely Vianna Baptista, Beatriz Caldas, Juliana Saul, Márcio Suzuki e Mário Miranda Filho.
A diretoria da ABRATES dá o total apoio a esta luta.
Paulo Wengorski, presidente da ABRATES, Associação Brasileira de Tradutores e Intérpretes
Confirmo meu apoio em meu nome pessoal.
Paulo
Confirmo meu apoio à sua iniciativa.
Lia
Denise, continue contando comigo.
A.
Como disse acima, encaminhei a proposta a alguns autoralistas que estarão nas mesas do Congresso. Responde dra. Annoni:
Prezada Sra. Denise Bottmann
Primeiramente gostaria de agradecer sua mensagem e iniciativa.
Encaminhei sua sugestão à organização do evento, uma vez que sou somente a moderadora de um dos paineis no evento referido e, portanto, não detenho o condão de alterar a programação.
Todavia, salvo engano, o tema já se encontra incluído na programação, ainda que como tema vertical, e deverá ser abordado ao longo do evento.
Espero vê-la pessoalmente no evento em Sao Paulo.
Att.
Danielle Annoni, LLD.
Denise,
Concordo plenamente com seu texto e expresso meu apoio. Apesar de eu não ter embasamento, 20 anos me parece um bom número.
Cordialmente,
Bruno Andrade Pedrassani
prezada denise:
acho a idéia excelente. só pergunto uma coisa: estes livros não poderiam ser barateados para um melhor acesso do público leitor?
abraços do
sérgio de castro pinto
Acrescente meu nome!
Ana Resende
Ponha meu nome, por favor, entre os signatários.
Leonardo
Obviamente que concordo com a formulação.
De acordo, Denise!
Att,
Ana Miriam
Tens meu apoio, Denise.
Patrícia
Concordo c/ sua proposta
L.
Prezada Denise:
Pode colocar meu nome.
Um abraço,
Everardo Norões
Vc tem minha adesão.
Beatriz
Tem meu apoio, com certeza. Irei publicar no Vermelho Carne também.
Petê
Estou totalmente de acordo com a proposta.
Parabéns pela iniciativa!
Maria Constança
Prezada Denise,
pode acrescentar minha assinatura e parabéns pela iniciativa.
Mário Luiz Frungillo
denise bottmann: concordo com a proposta.
Roberto Romano
Denise, conte comigo!
Gabriel
Denise,
Estarei lá no Congresso para dar meu apoio ao vivo e a cores!
Joana
Concordo com todas as suas manifestações em relação ao direito autoral.
Pedro
Pode contar com meu apoio e minha concordância.
Maurício
Olá Denise,
estou sim de acordo com o seu texto, que está centrado no princípio de que o leitor tem direito ao acesso a produções culturais que deixaram de ser veiculadas por empresas. A proposta preserva assim o interesse comercial das editoras (nao se trata de suprimir ou desviar títulos antigos dos catálogos, e sim de comercializar novamente os produtos que uma editora julgou inviável).
Falta apenas, a meu ver, uma referência ao autor. O que ele pode fazer para defender sua obra? Conheço vários que lutaram para republicar livros esgotados há vários anos. Certas editoras relutam em ceder aos autores (e também aos tradutores!) títulos que elas nao têm o menor interesse em republicar.
E devo confessar que vinte anos é muito tempo! Será que uma editora precisa de duas décadas para concluir que um título pode sair de seu catálogo? A aprovação da lei seria um grande para isso, é claro, mas ele certamente poderia ser menor.
Para terminar, resta saber como as bibliotecas reproduziriam estes volumes de forma legal e acessível. Uma biblioteca pública nao pode catalogar fotocópias, e tudo aquilo que não for livro, tese ou periódico termina nas famigeradas "coleções especiais". Isso significa dizer que elas acabam pertencendo a acervos paralelos, o que dificulta até o acesso à sua numeração (ou Tombo).
Para resumir, concordo com a proposta e assino embaixo. O resto são dúvidas de um leitor semi-informado sobre o assunto.
abraço,
Andre.
olá, caro andré.
atenção, a proposta é apenas para obras de tradução e autores de tradução.
a questão dos autores de obras originais acho que é a UBE que está cuidando.
quanto ao prazo, sim, é longo.... várias pessoas têm comentado isso, e depois publicarei um texto justificando essa proposta.
bom, quanto às bibliotecas, não sei. talvez elas tenham que se adequar aos novos tempos e às novas tecnologias digitais. nessa reformulação que o governo vai propor, muito provavelmente vai ser sugerido o licenciamento para reprodução digital para bibliotecas, museus, arquivos etc., após alguns poucos anos fora de circulação, não sei ainda quantos (a convenção de berna fala em 4 anos, o anexo da convenção de berna, para países em desenvolvimento, fala em 2 anos). as bibliotecas teriam que começar a catalogar suas versões digitais normalmente...
abraço
denise
Sou apoiadora convicta de tuas campanhas, sempre pertinentes!
Cris
Pode contar com meu apoio.
Cássio
Oi Denise
Minha assinatura, claro, já está aposta.
Por outro lado, não entendi muito bem a razão da proposta que você encaminha. Sim, claro, trata da caducidade dos direitos de publicação e do desembargo dos direitos de reedição, fechando uma das portas burocráticas por onde a edição pirata se vê livre para entrar e sair à vontade pilhando tudo que vê sem por isso deixar de tomar o chazinho do Sindicato dos Editores ou da Câmara do Livro: por outro lado, me parece haver uma imbricação com a questão digamos mais vasta dos direitos autorais de texto traduzido, e sua inclusão nos critérios gerais que as leis ditam para esses direitos ou sua clara regulamentação à parte. Caso essa questão fosse abordada, todo o objeto da sua proposta poderia ser devidamente enquadrado como, digamos, acessório, não é não?
Ou estou totalmente equivocado? Ou estamos aqui dando um passo concreto e deixando em pleno voo os dois belos passarinhos dos direitos autorais sobre tradução e do controle dos contratos praticados na área?
De todo modo, por favor acrescente meu nome à lista dos signatários.
Abraços
S.
olá, sergio:
caducidade - hmm, não é bem isso. nos contratos geralmente a cessão dos direitos sobre a tradução é definitiva. isso significa que a editora fica com direitos exclusivos sobre ela até 70 anos depois da morte do tradutor - imagine, isso dá uns 100, 110 anos de mofo na obra. traduzo aos 30, morro aos 80, dá 120 anos até entrar em DP - por isso Mello e Souza, Godofredo Rangel, Leonidas Hegenberg, Sergio Milliet, todo esse povo é plagiado e acaba esquecido.
a definição do prazo para caducar esse direito é estabelecida em convenções internacionais; então o direito patrimonial sobre a tradução da obra antes de ingressar em domínio público existe - a questão seria flexibilizá-lo sem ferir a lei mais alta que protege essa propriedade. a editora detentora original, nessa proposta, não perderia seus direitos de publicação, perderia (ou cederia socialmente, prefiro pensar assim) apenas a exclusividade sobre eles.
e aí vc pegou bem o ponto:
"todo o objeto da sua proposta poderia ser devidamente enquadrado como, digamos, acessório"
sim, é um "microponto", digamos, e ele entra como caso especial (é o termo técnico para a coisa), previsto na TRIPS e na Convenção de Berna - veja o parecer de um dos autoralistas a quem submeti o texto:
"Acho de fundamental importância ressaltar o fato de que a alteração legislativa que está sendo proposta não viola as regras dos tratados internacionais sobre propriedade intelectual. O art. 9.1 do TRIPS obriga os países membros a observarem as condições previstas no Anexo da Convenção de Berna. Esse Anexo, por seu turno, estabelece condições especiais aos países em desenvolvimento, particularmente no que diz respeito a possibilidade de concessão de licenças compulsórias. Independentemente dessa disposição acerca do licenciamento compulsório, o art. 13 do TRIPS prevê o seguinte: 'Os Membros restringirão as limitações ou exceções aos direitos exclusivos a determinados casos especiais, que não conflitem com a exploração normal da obra e não prejudiquem injustificavelmente os interesses legítimos do titular do direito.'
Creio que a alteração proposta se enquadra nas hipóteses desse dispositivo, pois se trata de caso especial, que não conflita com a exploração normal e, tampouco, prejudica os interesses legítimos do titular.
Outra questão a ser destacada diz respeito à constitucionalidade da proposição. Ao meu ver o ordenamento constitucional da cultura tem por objetivo assegurar a realização dos princípios fundamentais da cidadania e dignidade da pessoa humana, mediante a instituição de uma política cultural oficial que garanta o pleno exercício dos direitos culturais. Assim, os direitos autorais têm caráter instrumental e objetivam a promoção do desenvolvimento econômico, cultural e tecnológico mediante a democratização dos bens culturais."
é meio por aí o espírito da proposta, lembrando sempre que ela versa especificamente sobre traduções abandonadas.
muito obg pelo apoio e pelas considerações, sergio.
denise
todo meu apoio.
lena
que bom, lena, mas precisaria de seu nome e sobrenome para poder incluir na lista.
denise
Prezada Denise,
muito de acordo.
M.
Concordo plenamente!
Cordialmente,
Allison Roberto.
agradeço os replies de anuência de fátima abbate, daniel aço, marco aurélio werle e lina cerejo
abílio guerra, da vitruvius e da romano guerra editora, comentou acima algo interessante que passei batido: "imagino que deve haver algum tipo de notificação à editora original (caso ela esteja ativa) sobre o interesse de outra editora no título, pois pode ocorrer a coincidência do livro ser publicado por duas editoras, ao mesmo tempo"
sim, imagino que esse detalhamento da consulta ou notificação possa e deva ser obrigatório, claro. mas não por uma eventual coincidência, e sim pelo normal direito de precedência.
quanto a uma eventual coincidência de duas editoras quererem reeditar ao mesmo tempo a mesma obra de tradução esgotada, acho normal. a proposta sugere o fim da exclusividade, não a transferência dessa exclusividade. neste sentido, duas, três, "n" editoras poderiam lançar simultaneamente a mesma obra (na verdade, é o que já ocorre - ilicitamente, diga-se de passagem - com inúmeras reedições simultâneas, por exemplo, d'o príncipe de maquiavel na tradução de lívio xavier.
a questão de fundo é a flexibilização social da exclusividade, e não sua recriação com uma nova edição por outra editora.
em todo caso, eu preservaria na proposta a figura do direito de precedência e do retorno da titularidade à editora titular inicial, conforme previsto no Anexo da Convenção de Berna.
Concordo!
Mauri
Confirmo meu apoio.
Estou de acordo com a proposta.
Anna
Cara Denise,
Podes contar com a minha assinatura, é claro.
Joice
Claro que concordo!
Gonzalo
certamente conte com meu apoio. por favor, inclua meu nome na lista.
heloísa
Denise,
O Sintra apóia sua sugestão.
Elizabeth Thompson
Presidente
Estou de acordo com a proposta; pode incluir meu nome na lista de apoio, Davi Arrigucci Jr.
Concordo com a proposta (e com os acréscimos). Cordialmente,
Mariarosaria Fabris
Pode incluir meu nome, total apoio!
Francisco Foot Hardman.
Confirmo meu apoio.
Euler
agradeço os replies de anuência de heloísa barbosa e marcus mazzari, e as mensagens de leticia braun, cecília furquim marinho, renato aguiar, ricardo ferreira e fábio fernandes
Apoiadíssima a iniciativa!
Simone Revolti
Você poderia incluir o meu nome, por favor?
Obrigada,
Carmem Cacciacarro
André da Silveira Gonçalves
Apoiado!
Pode colocar meu nome apoiando a proposta.
Lenita Esteves
Concordo e assino sua proposta.
Adriana Zavaglia
vi o texto e acho ótimo.
conte com meu apoio.
rosa
Apoio total.
Cara Denise,
O documento tem meu integral apoio. Abraços de
João Ubaldo Ribeiro
Proposta apoiadíssima.
Sem prejuízo de uma avaliação mais aprofundada das complexidades jurídicas que o assunto certamente envolve, a proposta parece-me razoável.
At.,
João Carlos B. Torres
Olá Denise,
Mais uma vez, parabéns pelo seu trabalho. Pode incluir o meu nome.
Um abraço,
Janaína Pietroluongo
Olá Denise,
pode incluir meu nome também,
Iara Fino Silva
Apoiada.
Apoiado, ótima iniciativa.
Olá Denise,
Parabéns pela iniciativa. Com certeza, pode incluir meu nome.
Abraços,
Juliano Olimpio dos Anjos
Tem o meu apoio.
Maurício Ayer
Olá Denise,
Parabéns pelo blog, está melhor a cada dia.
Manifesto meu apoio.
Um abraço,
Janaína Castilho Marcoantonio
Como leitora voraz e exigente no quesito tradução, deixo meu apoio incondicional. Sei que é uma luta difícil, mas possível. E necessária. Abraços. Telma Miranda.
Cara Denise,
Sua proposta tem minha inteira aprovação.
Angela (Xavier de Brito)
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