28 de jul de 2010

por que sou a favor da revisão da lda XI

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porque não gosto de me sentir no coração das trevas.

Resolução do Parlamento Europeu, de 5 de Maio de 2010, sobre a "Europeana"  (trechos)
Considerando que o acesso à informação cultural e educativa deve ser uma prioridade a fim de melhorar os padrões de educação e de vida,
Considerando que a tecnologia digital constitui igualmente um instrumento notável, que permite às pessoas que se defrontam com obstáculos no acesso à cultura e, nomeadamente, às pessoas portadoras de deficiência, acederem ao património cultural,  
Considerando que é urgente agir para resolver a questão do "buraco negro digital" em que vegetam obras de grande valor cultural dos séculos XX e XXI; que toda e qualquer solução considerada deve ter devidamente em conta os interesses de todas as partes interessadas,
Salienta os potenciais benefícios económicos decorrentes da digitalização, uma vez que os bens culturais digitalizados têm um importante impacto económico, especialmente nos sectores relacionados com a cultura, e estão na base da economia do conhecimento, tendo, embora, em conta que os bens culturais não são bens económicos como os demais e devem ser protegidos de uma mercantilização excessiva;
Salienta a necessidade de se encontrarem soluções para que a Europeana possa igualmente oferecer obras protegidas pelos direitos de autor, nomeadamente obras esgotadas e obras órfãs, com base numa abordagem sectorial e no respeito das normas que regem a propriedade intelectual e preservando os legítimos interesses dos titulares de direitos; entende que se poderiam favorecer soluções como o licenciamento colectivo alargado ou outras práticas colectivas de gestão;
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Um comentário:

  1. Paz e bem!

    Denise:

    Trata música,
    mas creio que vá te interessar:

    Título: Os direitos autorais e o plágio musical
    Autores: Santolim, Cesar Viterbo Matos
    Cirio, Nathália Zdanski
    ID: http://hdl.handle.net/10183/24829

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