26 de jul de 2010

por que sou a favor da revisão da lda VIII

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Para Pedro Puntoni, coordenador da biblioteca digital da USP, os direitos autorais hoje são o “gargalo” na digitalização de acervos. “Esse é um problema que complica o direito maior: a obrigação do Estado de preservar e garantir o acesso do cidadão à cultura”, diz (link, blog do estadão)


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4 comentários:

  1. Anônimo3.8.10

    Bom, as obras estão liberadas 70 anos depois da morte do autor, o que poderia ser reduzido para 50. Um prazo razoável para uma obra poder ser considerada "clássica". Impõe inclusive um limite ao Estado e o obriga exatamente a ser mais "classico" em suas escolhas.
    Por outro lado, não é função d Estado "garantir o acesso à cultura", porque o passo seguinte é sempre o Estado determinar o que o cidadão deve ou não ler. De bem intencionados burocratas as tiranias estão cheias.
    Finalmente, porque "gargalo"? por que o Estado não quer pagar pela digitalização o que os autores ou seus herdeiros considera justo cobrar? Não há acordo possível? Quanto o Estado gasta como burocratas para lutar por essa gratuidade? Não seria mais barato pagar os autores e dispensar os burocratas?

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  2. prezado anônimo, desculpe, mas não entendi bem. então você consideraria que não é necessário nem desejável haver um acervo nacional das obras produzidas no brasil? que o estado não deveria manter uma fundação biblioteca nacional que garante nosso acesso a inúmeros bens culturais? que obras culturais históricas como o patrimônio arquitetônico de ouro preto ou mariana, não deveriam ter a tutela do estado? que a filmografia brasileira não deveria ser arquivada também na cinemateca brasileira?
    bom, quem tutelaria então? ou nem seria necessário nenhum tipo de proteção ou formação e preservação de acervos? e nem acervos, afinal...

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  3. quanto à questão do gargalo dos direitos autorais na digitalização de obras na brasiliana, vide, como exemplo, a resolução da CE no caso da europeana: http://naogostodeplagio.blogspot.com/2010/07/por-que-sou-favor-da-revisao-da-lda-xi.html - mutatis mutandis, é o mesmo problema, mas no brasil a gente empaca no conflito estritamente privado entre particulares, e o estado não pode fazer nada.

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  4. Anônimo6.8.10

    Eu me refiro a essa idéia de que o direito autoral é um obstáculo ao "livre acesso à cultura" que os burocratas alegam ser uma função do Estado. Tentar subordinar a propriedade intelectual à suposta "função social" da obra é que me é abominável. Desde que não se fira esse direito, não sou contra nada. E, no geral, não acho que seja esse o caso da Biblioteca nacional, da Filmoteca e muito menos de Ouro Preto e Mariana.

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