10 de abr de 2009

não devia ser ao contrário?

cláudio willer publicou no brasil que lê um artigo que achei muito lúcido e consistente criticando a ressurreta proposta de certos setores privados para que o governo aprove uma lei tabelando o livro pelo preço cheio.

todo mundo já reclama que livro é caro no brasil, e agora tem livreiro que quer acabar com desconto e promoção, porque acha que desse jeito leva prejuízo?!


Preço
fixo: ameaça de retrocesso
Claudio Willer

Em 2003, quando presidia a UBE, União Brasileira de Escritores, recebi manifestação da Associação Nacional de Livrarias, solicitando apoio a uma proposta de lei fixando o preço dos livros; ou seja, proibindo abatimentos, descontos. A justificativa: estabelecimentos do setor, ao baixarem preços de alguns títulos, estariam prejudicando concorrentes.

Depois de apresentar o assunto à diretoria da UBE, manifestei-me contra, observando que a fixação compulsória de preços não nos interessava, nem como escritores, nem como leitores.

Não tive mais notícias desse projeto. Dei a iniciativa como extinta, pelo interesse restrito. No entanto, eis que ela reaparece; conforme o blogue noticioso mantido por Galeno Amorim: haverá audiência pública no Congresso para debatê-lo, neste dia 2 de abril. Por isso, solicito divulgação para alguns argumentos contrários a esse projeto:

1 - Para o escritor, o interesse de uma medida dessas é nulo. Direitos autorais são fixados sobre o preço de capa do livro; se alguma livraria decidir reduzi-lo, por sua conta, isso não alterará prestações de contas e pagamentos a que o autor tem direito. Aliás, se descontos contribuírem para promover mais vendas de livros, há motivos para defender o contrário: livreiros, derrubem os preços...!

2 - Livros publicados no Brasil, salvo exceções como os “pockets” em grandes tiragens e a baixo custo, são caros. Compra-se a edição original norte-americana, francesa, etc, pelo mesmo preço da tradução brasileira; isso, apesar do preço do livro importado ser o dobro daquele na origem, por causa de taxações e custos de transporte. Nosso índice de leitura de livros per capita é notoriamente baixo; não é difícil associar-lhe nossos elevados índices de analfabetismo funcional. A discussão oportuna, de interesse social e pedagógico, seria, portanto, como baixar preços de livros, e não como fixá-los pelo máximo.

3 - O preço fixo em livros é adotado na França, pelo que sei; mas não na Inglaterra e outros países. Não por acaso, comparado a um centro livreiro do porte daquele da Charing Cross Road em Londres, o mercado livreiro parisiense é irrisório. Grandes organizações do comércio de livros, a exemplo da Amazon, fazem ofertas e dão descontos, prodigamente. Há motivos para desconfiar que a aprovação de um dispositivo desses no Brasil seria aberrante, colocando-nos no contrafluxo de lugares onde prospera o comércio de livros.

4 - Será mais uma lei inócua. Quem irá fiscalizá-la? Livreiros continuarão dando descontos à vontade; bastará não anunciá-los. E os sebos e alfarrábios, também serão tabelados? E as pontas de estoque de grandes editoras, despejadas em bancas e outros lugares a R$ 9,90? E as feiras de livros promovidas por editoras, como aquela da USP, com preços reduzidos, chances para que estudantes e demais interessados possam comprar livros? E as boas políticas de fidelização de clientes de algumas livrarias, com descontos proporcionais ao volume de compras, assim estimulando-as? Uma lei dessas será um retrocesso com relação ao que vem ocorrendo de bom para facilitar e democratizar o acesso ao livro.

5 - Finalmente, é indecoroso, demonstração de insensibilidade, essa discussão acontecer na forma de confronto de corporações, dos livreiros versus editores, sem convocar, não apenas os autores, porém o principal interessado, presumivelmente: o leitor; ou seja, a sociedade. Mas nem é preciso um grande esforço de adivinhação para prever qual seria a resposta do público a um projeto que iria dificultar-lhe o acesso ao livro.

Claudio Willer é poeta, ensaísta e tradutor. Foi presidente da União Brasileira de Escritores, UBE, em quatro mandatos.

imagem: www.mochaquest.com. agradeço a cláudio willer e a galeno amorim a autorização para reproduzir o artigo.

2 comentários:

  1. O percentual que fica nas mãos dos livreiros e distribuidores varia de 50% até 80%!!! Isso atravanca a produção dos livros e encarece eles absurdamente. Se esse percentual, esse sim, fosse FIXO em no máximo 30%... o livro baratearia DE FATO!
    As Amazons da vida, e no Brasil "Travessas", "Sicilianos"...oferecem grandes descontos porque elas EXIGEM grandes descontos por parte de quem produz o livro (ou seja, quem revende e não corre risco, ganha largamente encima de quem investiu e corre o risco de falir se o livro não vender). Elas pedem os tais 60%..80% sobre o preço de CAPA! Em tiragens "normais", a gráfica fica com 30%. O autor ou autores uns 10%, um pouco mais se houver ilustrador envolvido (sim eles também são autores e tem direito a percentual sobre vendas sucessivas). Sobra, quando muito, 20% para o editor distribuir em toda linha de edição.
    Não é culpa dos editores o alto custo do livro. Ele encarece (dobra de preço na verdade) assim que é colocado na prateleira... E por falar nisso, já se ouviu falar dos tais "jabas" que editores são obrigados a pagar se quiserem lugar visível nas estantes. Pessoalmente tive péssima experiência com isso quando produzi para mercado de bancas de jornal.
    Essa é uma discussão importante, mas que nunca é levada a fundo por ferir interesses que são contrários do público, que não só quer ler mais, mas também lhe interessante que os editores possam produzir mais e melhor, não tendo de deixar seu lucro na mão dos revedendores. Não vejo como mantendo os privilégios dos livreiros e estrangulando ainda mais os editores e autores possa gerar benefício para quem quer comprar livro - alguém como eu... compulsiva leitora e adoradora de livros!

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  2. prezada thais, muito interessante. sim, acredito que quem de fato financia as grandes redes é o editor, em termos gerais - assim como quem financia o carrefour, o pão de açúcar, o wal-mart etc. são os fornecedores, com as chamadas "verbas de contrato". e claro que o editor tem que estar nas grandes redes, onde a superfície de exposição e o volume de vendas são maiores. no fundo até acho que muitos editores acabam tendo de embutir em seu preço essas "verbas de contrato" que lhes são cobradas ou descontadas, montam uma tabela mais alta prevendo o que restará de líquido após os tais descontos, as redes fazem suas promoções, e nessas promoções o leitor está apenas pagando o preço cheio líquido, digamos - o preço cheio que o editor colocaria se não tivesse de embutir os custos adicionais para atender as grandes redes. e aí também deve correr solta a disputa entre as redes para ver quem consegue condições de fornecimento mais extorsivas (isto é, para o editor). enquanto não há promoção, esse delta sem dúvida é lucro líquido e certo exclusivo das grandes redes. é nessa margem que elas operam.
    agora que isso possa revertido com uma leizinha proibindo descontos, acho de um irrealismo único.

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