14 de abr de 2009

e-books

joana canêdo deixou um comentário muito pertinente em e a arte, onde fica?

reproduzo: "Notei que o site do domínio público tem como uma de suas instituições parceiras a CultVox ('os melhores e-livros da internet'). Eles têm uma seção de downloads gratuitos, que inclui vários clássicos, porém não há qualquer menção sobre a tradução ou o tradutor. Quando indaguei o suporte deles sobre isso eles me responderam que 'os e-livros grátis são doados de forma voluntária e não costumamos indagar sobre a tradução'."

sim, a grandíssima maioria dos e-books em tradução para download gratuito não costuma trazer o nome do tradutor. além disso, a grandíssima maioria dos e-books em tradução para download gratuito, mesmo muitos que estão no portal do mec, não está em domínio público.

acho o tema muito interessante porque se imbricam aí questões delicadas e pouco tratadas. não é uma simples questão abdrística de achar que é "pirataria". o próprio governo reconhece a sensatez de disponibilizar em seu portal obras traduzidas há mais de vinte, trinta, cinquenta anos, e muitas vezes esgotadas no mercado. as editoras que estão sentadas em cima desses direitos de publicação, mofando em seus baús, não protestam contra a disponibilização desses e-books, e deixam circular livremente. é como se fosse um mundo paralelo.


por outro lado, a grande maioria desses e-books não traz nome de tradutor em parte por acharem irrelevante, mas sobretudo como forma de se resguardarem. eis um trecho do comentário de um docente sobre esse fenômeno: "Recentemente recebi um e-mail de um aluno com um link para uma entrevista de Foucault na internet. Fui conferir o link em um site chamado scribd.com [...]. Lá encontrei uma entrevista de Foucault em português com cento e tantas páginas, mas sem identificação do autor da entrevista, do tradutor, do editor original. E mais: quem pirateou o texto declarava que havia suprimido propositalmente essas informações para dificultar a identificação do original".

então entendo a coisa mais ou menos assim: fica uma espécie de ameaça difusa no ar de que isso seria pirataria; por outro lado, as pessoas querem compartilhar e compartilham mesmo; por outro lado ainda, os detentores desses direitos aceitam, com seu silêncio, esse compartilhamento digital; finalmente, o governo dá seu aval incluindo muitas dessas obras em seu portal. não se pode dizer que seja "pirata": afinal todos os envolvidos estão de acordo, seja pelo silêncio, seja pela iniciativa, seja pelo aval dado. mas sobre essas obras continua a pairar o fantasma da ilegalidade, prejudicial para todos. afora a desinformação para o público, para os pesquisadores é uma via crúcis tentar descobrir editor, tradutor etc. dessas obras.

uma saída puntual seria pedir uma espécie de legalização do "usucapião" desses e-books, de forma que ninguém seja penalizado, e que se possam incluir os dados de identificação faltantes. outra possibilidade, e de maior alcance, seria que a legislação finalmente autorizasse a disponibilização digital sem fins lucrativos, para a sociedade, de obras esgotadas há mais de 3/5 anos, conforme sugestão do grupo de estudos da fgv.

em tempo: há coisa de um ano atrás contatei o minc, o mec e o cultvox sobre esse problema. a troca de correspondência se encontra aqui.

imagem: http://diariosdabicicleta.blogspot.com

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