finalmente saiu um esboço inicial da proposta elaborada pela coordenação geral do direito autoral, minc, incluindo vários subsídios oferecidos pelas mais diversas entidades artísticas, literárias e científicas durante aqueles debates e seminários.
para baixar em pdf:
e lançaram também uma cartilhinha superprática, tipo as 11 dúvidas mais frequentes, em pdf, já colocando mais ou menos a forma de abordagem com que a cgda está tratando o problema.
durante seis meses, até junho de 2009, haverá um amplo processo de consulta pública, para discussão e avaliação da proposta da cgda. para as entidades geralmente pouco ouvidas em processos que tantas vezes ficam restritos aos corredores de brasília, acho uma ocasião e tanto! e mesmo para o mero fulaninho individual, feito eu, que se interessa por essas coisas de cidadania cultural, acho uma boa.
fiquei com vontade de escrever para eles e dizer que cuidem melhor dos isbns, por exemplo, e que diminuam esse prazo espantoso de 70 anos após a morte do autor para sua obra entrar em domínio público. 70 anos?! imaginem, o updike morreu ontem ou anteontem, só em 2080 é que os rabbitts dele vão para domínio público?! minha tataraneta não vai ter a menor idéia de quem foi o fulano. (não errei na aritmética: é 2080 mesmo porque os 70 anos são contados a partir de 01 de janeiro do ano subsequente à morte da pessoa). aí é dureza. em tempo: o prazo mínimo para entrar em dp, por convenção internacional, é de 50 anos após a morte do autor. chega, né?
um exemplo mais próximo da gente: o drummond. só vai para dp em 2058...
E Lobato, lá por 2017... Enquanto isso, por problemas entre a família e os vários editores e interessados, há uma ou mais gerações que simplesmente não conhecem o maior escritor de livros infantis do país.
ResponderExcluirsim! a desmemória e a incultura também são incentivadas por essa ganância por prazos gigantescos. e depois se fala em circulação da cultura e maior inclusão social? e às vezes eu calculo assim: uma tal obra o cara escreveu aos 30 anos; ele morre com 70 anos; vão se passar 110 anos para aquilo ter ampla circulação social!
ResponderExcluirPois é. Isso porque ainda temos os sebos. Até o dia em que resolverem regulamentar o que pode e o que não pode circular por entre as traças. Aí, salve-se quem puder!
ResponderExcluir