30 de jan de 2009

livreto e cartilha

desde dezembro de 2007, o minc está promovendo debates e seminários entre a sociedade civil, recolhendo subsídios para elaborar uma proposta de reformulação da atual lei do direito autoral.

finalmente saiu um esboço inicial da proposta elaborada pela coordenação geral do direito autoral, minc, incluindo vários subsídios oferecidos pelas mais diversas entidades artísticas, literárias e científicas durante aqueles debates e seminários.
para baixar em pdf:





e lançaram também uma cartilhinha superprática, tipo as 11 dúvidas mais frequentes, em pdf, já colocando mais ou menos a forma de abordagem com que a cgda está tratando o problema.

durante seis meses, até junho de 2009, haverá um amplo processo de consulta pública, para discussão e avaliação da proposta da cgda. para as entidades geralmente pouco ouvidas em processos que tantas vezes ficam restritos aos corredores de brasília, acho uma ocasião e tanto! e mesmo para o mero fulaninho individual, feito eu, que se interessa por essas coisas de cidadania cultural, acho uma boa.

fiquei com vontade de escrever para eles e dizer que cuidem melhor dos isbns, por exemplo, e que diminuam esse prazo espantoso de 70 anos após a morte do autor para sua obra entrar em domínio público. 70 anos?! imaginem, o updike morreu ontem ou anteontem, só em 2080 é que os rabbitts dele vão para domínio público?! minha tataraneta não vai ter a menor idéia de quem foi o fulano. (não errei na aritmética: é 2080 mesmo porque os 70 anos são contados a partir de 01 de janeiro do ano subsequente à morte da pessoa). aí é dureza. em tempo: o prazo mínimo para entrar em dp, por convenção internacional, é de 50 anos após a morte do autor. chega, né?

um exemplo mais próximo da gente: o drummond. só vai para dp em 2058...

3 comentários:

  1. E Lobato, lá por 2017... Enquanto isso, por problemas entre a família e os vários editores e interessados, há uma ou mais gerações que simplesmente não conhecem o maior escritor de livros infantis do país.

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  2. sim! a desmemória e a incultura também são incentivadas por essa ganância por prazos gigantescos. e depois se fala em circulação da cultura e maior inclusão social? e às vezes eu calculo assim: uma tal obra o cara escreveu aos 30 anos; ele morre com 70 anos; vão se passar 110 anos para aquilo ter ampla circulação social!

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  3. Pois é. Isso porque ainda temos os sebos. Até o dia em que resolverem regulamentar o que pode e o que não pode circular por entre as traças. Aí, salve-se quem puder!

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