Denise Bottmann denunciou à Procuradoria Geral obras com autoria de tradução irregular na Biblioteca Nacional
Da Redação
Na edição única de sexta-feira, sábado e domingo, o Jornal Corporativo publicou denúncia da tradutora Denise Bottmann sobre a ocorrência de plágios de tradução em obras inscritas no Cadastro Nacional do Livro de Baixo Preço da Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Na matéria “Tradutora denuncia obras ilegais na Biblioteca Nacional”, foi apurado que dezenas de obras vêm sendo vendidas com autorias ilegítimas.
De acordo com a tradutora, editoras, como a Martin Claret, Escala e Pillares, cadastraram diversos livros com falsas autorias, inclusive com problemas de depósitos no acervo. Denise Bottmann fez na quinta-feira uma denúncia à Procuradoria Geral da República sobre as contrafações e plágios de obras de tradução inscritas no programa.
Em resposta enviada à redação do jornal, a FBN negou responsabilidade sobre autoria das obras publicadas no programa e afirmou, também, nunca ter dito à tradutora responsável pela apuração das ilegalidades e pelas provas de obras espúrias, que seria difícil resolver tais irregularidades.
A Biblioteca Nacional revelou ainda em nota que “para excluir qualquer título inscrito no Cadastro de Livros de Baixo Preço, é preciso que este tenha sido objeto de ação judicial, com trânsito em julgado, que tenha determinado o impedimento de circulação das obras. Caso contrário, estaremos agindo, aos olhos da Lei, de forma arbitrária”.
Carta da FBN na íntegra
A FBN NUNCA disse isso à Sra Denise Bottmann, a qual respeitamos muito pelo seu trabalho e empenho pela legitimidade da literatura. Segue abaixo a nota de esclarecimento que encaminhamos. É preciso ter muito cuidado e respçonsabilidade quando se publica informações com uma só voz.
ESCLARECIMENTOS
Sobre as questões envolvendo os títulos cadastrados no Programa de Atualização e Ampliação de Acervos de Bibliotecas de Acesso Público, a Fundação Biblioteca Nacional gostaria de esclarecer que:
1) Não é função da Fundação Biblioteca Nacional definir o que pode e o que não pode ser posto no mercado. Qualquer cerceamento ao livre direito de expressão pode, e deve ser encarado como ato de censura.
2) Para que possamos excluir qualquer título inscrito no Cadastro de Livros de Baixo Preço, é preciso que este tenha sido objeto de ação judicial, com trânsito em julgado, que tenha determinado o impedimento de circulação das obras. Caso contrário, estaremos agindo, aos olhos da Lei, de forma arbitrária.
3) Neste sentido, havendo sentença judicial, transitada em julgado, referente a qualquer um dos livros citados ou inscritos no Programa, solicitamos que seja encaminhada para que possamos tomar as medidas cabíveis contra a editora que os cadastrou. Lembramos que o edital determina que os editores se responsabilizem por todos os aspectos legais que envolvem a produção dos livros inscritos.
6. CRITÉRIOS DE HABILITAÇÃO DOS EDITORES NO PORTAL DO LIVRO da BN
6.1.Para terem seus livros aptos a serem escolhidos pelas Bibliotecas beneficiárias, as Editoras deverão garantir:
6.1.6.Declarar, no Portal do Livro da BN, que reconhece e aceita os termos do presente edital, e que os livros que inscreve não violam qualquer princípio legal vigente;
Atenciosamente
Fundação Biblioteca Nacional