25 de jan de 2012

abusos contra o domínio público

Para além dos plágios de tradução - isto é, apropriação de tradução alheia e substituição dos créditos legítimos de sua autoria por créditos espúrios;
Para além das contrafações - isto é, apropriação de tradução alheia, mantendo os créditos legítimos, mas sem autorização dos detentores dos direitos sobre aquela obra de tradução;
Para além da apropriação indevida dos direitos autorais de obras legítimas de tradução - isto é, dando os créditos legítimos, mas arrogando ilegitimamente a si o copyright da tradução;

Há um outro procedimento utilizado frequentemente pela Editora Martin Claret: são os casos em que as obras de tradução já estão em domínio público (seja por decurso do prazo normal de proteção dos direitos patrimoniais privados, seja por se tratar de obras órfãs e abandonadas), mas a editora as publica tomando a si um suposto copyright sobre algo que, de direito, já pertenceria a toda a sociedade.

Exemplos:




a tradução de poppe de figueiredo e costa neves, classicíssima, saiu pela jackson em 1947. depois do fechamento da jackson, a ediouro passou a publicá-la. que o copyright da tradução pertença à martin claret parece-me de uma improbabilidade única.

aliás, desde 2001 o crítico literário alfredo monte tem divulgado os problemas que infirmam essa edição da martin claret: veja-se seu artigo "clássicos têm traduções dúbias", aqui.

a tradução d'a autobiografia de benjamin franklin, feita pelo português sarmento de beires, com josé duarte, saiu em 1950 pela coleção de clássicos da extinta editora jackson. não consigo imaginar como o copyright dela teria ido parar nas mãos da editora martin claret.

já a tradução de c. m. fonseca d'a conduta da vida, de ralph waldo emerson, cujo título, aliás, nem consta na página de créditos da editora, saiu em 1940 pela extinta brasil editora. também ela me parece mais um típico caso de obra abandonada - portanto, em domínio público, e não consigo imaginar como a editora martin claret pode legitimamente arrogar a si o copyright sobre ela.

já em março de 2009 apontei vários casos do mesmo gênero, em raposices e chacalices, aqui, e em mais chacalices, aqui.

robinson crusoe, autobiografia de benjamin franklin e a conduta para a vida, com essas inexplicáveis autoatribuições de copyright à editora martin claret, estão inscritos no cadastro nacional do livro de baixo preço, mantido pela fundação biblioteca nacional, dentro de seu programa do livro popular.


Um comentário:

  1. Anônimo1.2.13

    Eu sabia que as obras estavam em dominio publico, mas nao sabia que as traducoes tambem estavam!!!

    Voce tem uma lista de traducoes de obras classicas em dominio publico?

    Eu gostaria de adicionar um link a partir desse artigo que publiquei em meu blog:

    http://capitao-obvio.blogspot.nl/2013/02/um-e-reader-por-aluno-atualizado.html

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