22 de jan de 2012

a abdicação de responsabilidades

em 17/01, em e-mail enviado à presidência da fundação biblioteca nacional, alertei sobre o problema da inscrição de dezenas de obras altamente suspeitas de graves irregularidades legais no cadastro nacional do livro de baixo preço, para aquisição de 2.700 bibliotecas públicas.

recebi uma resposta que reproduzi em "posição oficial da fbn", aqui.

em 21/01, o jornal o globo publicou a declaração da editora martin claret, admitindo ciência das irregularidades:
Responsável pelo Departamento Editorial da Martin Claret, Taís Gasparetti afirma que, devido às denúncias dos últimos anos, a editora está substituindo, desde o segundo semestre de 2011, as traduções que confirmou como plágios. "Nosso Departamento Comercial inscreveu esses títulos no programa da Biblioteca Nacional considerando que eles já teriam novas traduções até o fim da vigência do edital" 
a íntegra da matéria está aqui.

hoje, 22/01, enviei à presidência da fbn e ao sr. clovis horta, com cópia para o jornal o globo, o seguinte email:

Prezado Sr. Clovis Horta:
Agradeço sua resposta, mas devo admitir que não entendi bem seu teor. Minha mensagem de 17/01/12 foi um e-mail de alerta sobre graves suspeitas pesando sobre diversos títulos inscritos no Cadastro Nacional do Livro de Baixo Preço. Para que os srs. pudessem entender melhor no que consistiam tais suspeitas, prontifiquei-me a documentar minhas palavras.
Em momento algum ocorreu-me a ideia ou nem de longe sugeri exclusão dos títulos ou qualquer ato de arbitrariedade ou censura da FBN. E é por isso que não entendi o teor de sua resposta.
Quero crer que o item 16.2 das Disposições Gerais do Edital para o cadastramento de editores e inscrição de obras faculta plenamente à FBN a solicitação de informações e documentos inclusive por e-mail, sem constituir uma convocação que exija publicação oficial. Nas mesmas Disposições Gerais, ao item 16.9, está previsto que os casos omissos e as dúvidas surgidas no Edital serão resolvidos pela FBN.
Perante a declaração da pessoa responsável pelo Departamento Editorial da Editora Martin Claret, veiculada pelo jornal Globo  em sua edição de 21 de janeiro p.p.,  admitindo que as obras apontadas são de fato espúrias e que o Departamento Comercial da editora ainda assim procedeu à inscrição dessas obras, em franco desrespeito aos termos do Edital, não vejo como a Fundação Biblioteca Nacional possa se furtar de pedir à editora esclarecimentos que se fazem cada vez mais necessários.

Atenciosamente
Denise Bottmann
o que se pode dizer? a fbn inicia um programa de cadastramento que aceita indiscriminadamente qualquer inscrição de livro; um cidadão (no caso, eu) alerta que vários títulos inscritos são suspeitos; a fbn joga o alerta para escanteio, ignorando suas próprias responsabilidades, e demoniza o cidadão como se este estivesse pleiteando exclusões, censuras, arbitrariedades ou o que seja; a editora em questão reconhece publicamente que as obras apontadas são mesmo espúrias - a fundação biblioteca nacional continuará alegando que apenas uma decisão judicial obrigando à retirada das obras fará com que ela tome alguma providência? e o direito que ela reservou a si mesma de pedir a qualquer momento informações e documentações aos inscritos?

desculpe-me, dona fbn, mas parece-me que é a senhora que, ao abrir mão do que lhe faculta seu próprio regulamento e ao abdicar de suas responsabilidades transferindo-as para a esfera do judiciário, está sendo arbitrária e defendendo o indefensável.


acompanhe aqui o imbróglio, veja as obras denunciadas:

como bem lembra o leitor em comentário abaixo, o edital dispõe: "5.4.1.Os editores inscritos são responsáveis, civil e criminalmente pelo cadastramento de seus livros, e devem indicar, em campo específico do formulário, que possuem todos os direitos autorais dos livros inscritos, contratos de edição e documentos conexos, em plena vigência e em situação regular, nos termos da legislação vigente". Então qual é o problema em solicitá-los para verificação, conforme lhe faculta o item 16.2?!

2 comentários:

  1. Anônimo22.1.12

    Quero ver qual será a nova resposta da BN. Esse edital, de fato, foi mal redigido. Agora, prestem atenção neste ítem: "5.4.1.Os editores inscritos são responsáveis, civil e criminalmente pelo cadastramento de seus livros, e devem indicar,
    em campo específico do formulário, que possuem todos os direitos autorais dos livros inscritos, contratos de edição e
    documento conexos, em plena vigência e em situação regular, nos termos da legislação vigente." Então, o caso Martin Claret que obviamente transgride tal norma do edital, vai ficar por isso mesmo? Muito estranho...

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  2. prezado anônimo, ótimo o destaque deste item. e como a fbn se reserva o direito de pedir dados e documentos a qualquer momento, por que tanta relutância? espero que ela não nos obrigue a pensar coisa pior.

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