22 de abr de 2010

letras sob suspeita

o jornal do comércio, de porto alegre, publicou uma extensa matéria do jornalista cadu caldas sobre o problema dos plágios de tradução, as tentativas de remoção de nossos blogs do ar, o emocionante manifesto em solidariedade à luta contra o plágio, o silêncio das entidades patronais do livro e outras questões. o artigo se chama letras sob suspeita, e pode ser lido na íntegra aqui.

a matéria vem recheada de vários depoimentos, e chega num momento muito oportuno, mostrando que a esfera do judiciário e o direito de defesa são sólidos esteios de uma democracia. assim é que jane austen em português, blog de responsabilidade de raquel sallaberry, e o nãogostodeplágio, de minha responsabilidade, permanecem ativos na internet, por despacho judicial indeferindo o pedido de antecipação de tutela para sua imediata retirada do ar.

aqui cabe uma retificação: à diferença do que afirma a matéria, a representação junto ao ministério público do paraná contra a editora fundamento foi feita não por ocorrência de plágio, e sim por omissão da autoria de tradução em obras publicadas pela referida editora.

imagem: wpsilcs

VIVER Notícia da edição impressa de 16/04/2010

Letras sob suspeita

Cadu Caldas, especial JC
Um manifesto em apoio à Denise Bottmann, mentora do blog Não gosto de plágio, proposto por quatro respeitados tradutores e intelectuais do País, tem chamado a atenção do meio cultural para um problema grave, mas muitas vezes silencioso: a reutilização de traduções sem pagamento. A carta em defesa da professora universitária e também tradutora foi lançada em fevereiro deste ano, após a notificação do processo que está sendo movido pela editora Landmark contra ela. A ação foi motivada por Denise ter publicado em seu blog que a tradução do livro Persuasão, de Jane Austen, lançada pela empresa com a assinatura de um de seus proprietários, Fábio Cyrino, seria praticamente uma cópia de uma antiga tradução de Isabel Siqueira. “A ideia do manifesto brotou espontaneamente do pequeno grupo que começou a trocar mensagens a respeito do assunto. Foi fruto da solidariedade e da indignação. O objetivo foi mobilizar os meios culturais e editoriais deste País para mostrar, através dos meios de comunicação, que, na ação que agora tramita contra Denise Bottmann, quem está no banco dos réus é a pessoa errada”, afirma Ivone Benedetti, tradutora, escritora, e uma das proponentes do manifesto.

De acordo com renomado tradutor Ivo Barroso, outro idealizador da Carta em apoio à Denise, é impossível haver duas páginas totalmente iguais de uma mesma tradução, ainda que feitas pelo mesmo tradutor. “Há o temor de denunciar, a tendência ao não envolvimento e, com os exemplos mais recentes, o receio da reversão dos fatores, em que o plagiário se transforma em acusador. Infelizmente não há um órgão público com suficiente poder para, diante da apresentação de provas cabais, como as que Denise vem apresentando, interditar a obra e tirá-la de circulação”, afirma. Se for comprovado o plágio, o editor não poderá argumentar, como na maioria das vezes, ter sido ludibriado por um falso tradutor, já que nesse caso os dois são a mesma pessoa.

A polêmica em torno da tradução do livro da Landmark surgiu em novembro de 2008, quando leitoras que se reúnem no blogJane Austen em Português, dedicado à escritora inglesa, constataram que havia muitas semelhanças entre a publicação lançada pela editora e uma outra de 1997, assinada pela portuguesa Isabel Siqueira. Para tirar a dúvida, a responsável pelo blog, a restauradora de livros Raquel Salaberry, que também está sendo processada pela editora, entrou em contato com Denise, de quem já havia ouvido falar sobre o trabalho de análise de plágios, para dar um parecer. Em janeiro de 2009, depois de um período estudando o caso, Denise confirmou a suspeita levantada pelas fãs de Jane Austen e publicou um texto afirmando isso em seu blog. Além disso, enviou uma correspondência noticiando sua constatação para o Ministério Público, onde foi instaurado um procedimento administrativo junto ao setor responsável pela Defesa do Consumidor. Após este ter sido arquivado, outro foi instaurado para apuração de eventual plágio, mas ainda se encontra em trâmite inicial, sendo que ninguém ainda foi ouvido. Ao prosseguir suas análises, Denise constatou essa prática também na publicação do Morro dos ventos uivantes, lançada pela mesma editora. Só que, desta vez, uma surpresa: ao entrar em contato com a pretensa tradutora, Caroline Caires Coelho, esta afirmou ser somente revisora da obra.

Um dos proprietários da editora, Fabio Cyrino, através de seu advogado, Alberto Marchi Macedo, afirmou que propôs a ação por entender que as denúncias apresentadas encontram-se totalmente desgarradas da realidade fática, razão pela qual não existe qualquer cabimento quanto à acusação de plágio. Ele acrescenta que a existência ou não de plágio, por se tratar de crime, somente pode ser reconhecida na esfera judicial.

Ladrões de sepulturas

Opiniões sem compromisso ou acusações infundadas são comuns no mundo cibernético, onde parece que ninguém tem identidade. Mas, neste caso, quem acusa mostra suas credenciais. Denise Bottmann já foi professora da Unicamp e desenvolve há anos atividade direcionada sobre o tema. Entre os que a defendem está Jorio Dauster, ex-diplomata e tradutor, entre outros, de O apanhador no campo de centeio, de J.D. Salinger, e Lolita, de Vladimir Nabokov. “Como em muitos casos os tradutores originais estão mortos, eu já caracterizei esses editores como ladrões de sepulturas, quando poderia também chamá-los de ladrões de galinha, porque eles buscam apenas se esquivar de pagar R$ 1 mil ou R$ 2 mil pelo trabalho honesto de intelectuais competentes. Mas o cúmulo dos cúmulos é quando estas editoras fajutas, como já ocorreu no passado e ocorre agora com a Landmark, decidem processar a autora da denúncia, exigindo dela somas astronômicas que arruinariam qualquer pessoa em sua condição e querendo amordaçá-la pela retirada do blog da internet”, relata Dauster.

A ação movida pela editora Landmark, que corre na Justiça de São Paulo, pede uma indenização de 400 salários-mínimos para cada uma das envolvidas. Também foi solicitado que o processo corresse em sigilo de Justiça, a remoção do blog da internet e a antecipação dos efeitos da tutela de mérito, ou seja, que a Justiça determinasse a remoção imediata do blog antes da avaliação da ação impetrada. Mas, em seu despacho, o juiz não determinou segredo no caso e negou a antecipação de tutela, por considerar que se trata de uma questão complexa, envolvendo discussão a respeito da liberdade de expressão e crítica na internet, sendo necessária uma análise mais apurada dos fatos.

Entre apoios e silêncios

Apesar de não abordar um tema considerado popular, em menos de dois meses o manifesto de apoio à Denise alcançou uma grande repercussão no País e conquistou quase três mil assinaturas. Além de cidadãos comuns, inúmeras figuras do meio literário, acadêmico e artístico declararam apoio. É o caso de escritores como José Rubem Fonseca, Cristovão Tezza, Ana Miranda, Moacyr Scliar, Adriana Lisboa, Verônica Stigger e os editores Ivan Pinheiro Machado, Sebastião Lacerda, Oséias Silas Ferraz, Marcelo Perine e Christina Warth.

Enquanto isso, curiosamente, entidades nacionais com o Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel) e a Câmara Brasileira do Livro (CBL) optaram pelo silêncio e preferiram não se pronunciar. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa do Snel informou que a presidente, Sonia Jardim, estava viajando. Já Rosely Boschini, presidente da CBL, não retornou às ligações.

E reclamar para quem? Essa foi a pergunta que Raquel Salaberry, do blog Jane Austen em Português, se fez ao questionar a autenticidade da tradução de Persuasão. E a dúvida faz sentido. Ainda não é muito claro que órgão o leitor deve procurar para reclamar caso se sinta ludibriado na compra de uma suposta tradução inédita. De acordo com a assessoria jurídica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), não cabe à entidade lidar com reclamações desta natureza, já que “o leitor não tem um prejuízo financeiro propriamente dito”. Segundo o Idec, ao consumidor que se sentisse prejudicado na compra de uma tradução plagiada só restaria recorrer ao Ministério Público.

Mas não foi o que entendeu a promotora de Justiça do Estado do Paraná Cristina Corso Ruaro. No ofício do Ministério Público, que informa a instauração de procedimento para apurar as responsabilidades da Fundamento (outra editora apontada por plágio por Denise), ela utilizou incisos que pertencem ao Código do Consumidor para dar seguimento à ação.

Para Ivone Benedetti, o viés da lei de defesa do consumidor é muito interessante porque, entre os muitos lesados, que vão do tradutor original ao patrimônio cultural, passando pelas editoras honestas, poucos lembram que quem paga a conta é o leitor, que pode estar levando gato por lebre. Ou por comprar uma tradução consagrada com o nome de um oportunista ou um fantasma, ou por comprar uma tradução ruim com cara de tradução refeita.

Em busca de um caminho

Essa não é a primeira vez que Denise Bottmann encabeça uma cruzada contra casos do tipo. Em 2008, ela deu início a um movimento que reuniu no site Assinado-tradutores mais de 300 assinaturas de personalidades e profissionais da área repudiando a prática. Desde então, ela publica praticamente todos os dias em seu blog textos relacionados ao tema e o resultado de suas análises. A página já coleciona uma lista com dezenas de livros que a autora considera plagiados e as justificativas para tanto.

“Se por um lado a resolução do ponto de vista legal é lenta, por outro a conscientização já é um bom começo”, acredita Ivone Benedetti. “Ela é apenas o primeiro passo de um caminho árduo, dificultado pelo desprestígio da ética, doença grave neste País. Do ponto de vista prático, tenho defendido que essa ação, agora pessoal, de Denise, deveria ser ampliada, assumida, quem sabe, por alguma comissão, algum órgão dedicado especificamente a isso e ligado a alguma instituição. As entidades de classe ou mesmo a academia poderiam e deveriam assumir essa tarefa. Porque elas têm condições de arregimentar profissionais capazes de estabelecer critérios de análise e emitir pareceres fundamentados, que seriam amplamente divulgados, com o objetivo de desencorajar o plágio e de informar os leitores sobre as obras mais confiáveis, de melhor qualidade”, diz Ivone.

Para Heloisa Jahn, tradutora de cerca de cem títulos, durante muito tempo ninguém se preocupou com o assunto. “O bom de um movimento de conscientização é que todos passam para um patamar diferente de ação. Professores, alunos, autores e leitores em geral estão ficando mais atentos para a existência de publicações desonestas e mais propensos a rejeitá-las. Isso tem acontecido em outras áreas de consumo: por que não aconteceria com os livros?”, questiona.

Cópia sem o devido crédito

Apesar de ser considerado crime - o artigo 184 do Código Penal prevê pena de detenção de três meses a um ano, ou pagamento de multa - raramente casos de cópia sem o devido crédito ao autor evoluem para um processo penal e esse tipo de delito dificilmente resulta em prisão. Conforme explica o tradutor Jorio Dauster, “no caso especial das traduções, há também certos problemas de caráter técnico. O plágio banal, muito usado por aqui, consiste simplesmente em copiar o texto e atribuí-lo a uma pessoa real, um laranja literário, ou a um nome fictício. No entanto, nos que já exigem um conhecimento mais técnico, abundam as paráfrases, em que o “outrora” do texto original se transforma em “no passado” ou coisas do gênero. Nesses casos é possível descobrir a fraude inclusive pela reprodução de erros cometidos pelo primeiro tradutor. Há casos em que um “pato” que devia ser “ganso” sobrevive 50 anos depois na novíssima versão de uma “obra clássica”, explica.

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