19 de abr de 2010

ahá!

estava demorando para dizerem com todas as letras!



"Apesar de o Ministério da Justiça garantir que a medida tem como foco blogs e outros tipos de página na internet, apoiados basicamente em opinião e não em informação" [negrito meu, db].

veja aqui a íntegra da matéria no caderno de economia do jornal o globo.

trata-se do anteprojeto regulamentando a internet no brasil, o chamado "marco civil". em seu artigo 20, ele estabelece o mecanismo de remoção de conteúdo pretensamente infringente a partir de simples reclamação de suposto ofendido, sem qualquer análise ou direito de defesa do suposto ofensor, nem comprovação efetiva de eventual ilicitude do conteúdo denunciado.

diante dos protestos de entidades e associações da imprensa, o ministério tentou acalmar a categoria explicando que o anteprojeto não pretende atingir a liberdade de imprensa, pois seu alvo (ou "foco") são os blogs!

fiquei curiosa em saber onde posso consultar a tabelinha em que se baseou o ministério da justiça em suas declarações, para atribuir peso maior ao direito de informação (aparentemente reservado à imprensa) e peso menor ao direito de opinião (aparentemente reservado à blogosfera).

fiquei também com algumas dúvidas: o anteprojeto terá dois mecanismos para punir conteúdos supostamente infringentes, um para jornais/informação e outro para blogs/opinião? neste caso, o jornal de opinião obedecerá a qual deles? e o blog de informação?

e os blogs de jornalistas, como ficariam? teriam direito de defesa no judiciário antes do "calaboca" proposto pelo governo ou ficariam na vala comum dos blogueiros abatidos no sistema sumário de notificação/ remoção? ou seria um único mecanismo geral, admitindo para os jornalistas/informação o regime de exceção pleiteado, segundo a matéria d'o globo, pelas associações de imprensa?
 
imagem: delete

7 comentários:

  1. Isso é um acinte.

    Ecos de "calma gente é só um mendigo"

    Blogueiros que gostam de futebol, xingando time, contestado técnico, falando de jogador... imaginem nesse sistema de notifica, contra notifica.

    Imaginem política então.

    Indivíduo com opinião própria pode mais falar não?

    Pior de tudo é que não consigo me registrar no site do marco civil, não consigo comentar, só ler as baboseiras.

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  2. Denise, estamos em uma posição privilegiada para comentar sobre a questão.
    1) Teu caso com a Landmark: ela pediu "tutela antecipada" (censura prévia), que, correntamente, não foi concedida pelo juiz.
    2) Caso(s) eBooksBrasil e ABDR: Obedecendo o que dispõe o DMCA (Digital Millennium Copyright Act), o Scribd tirou o material legal no ato. Como não quis brincar de caxangá (analogia perfeita!) a situação está surreal. Fui banido, mas os livros que tinha colocado ficaram (conferi). Se algum autor me solicitar alguma mudança, não poderei fazer. Não posso mexer no material que *eu* coloquei.
    É que não estava previsto que alguém se negasse a brincar de caxangá:))
    Como está hoje, está de bom tamanho: solicite-se a tutela antecipada ao judiciário, que a dará, ou não.
    Como pretendem, nós macaquinhos brincaremos com os monkeys de caxangá o tempo todo...
    Quem não quiser brincar, é melhor ir procurando hospedeiros em Tanganica.

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  3. ahá (2)

    é tudo o que querem, o que sempre quiseram...

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  4. prezado teo, essa migração para outros países com legislação menos absurda é um dos fenômenos previstos por comentadores sérios lá no debate da minuta. já está começando a acontecer...

    demian, o cadastro na cultura digital é supersimples e fácil. tente outra vez na página inicial: http://culturadigital.br/
    lá, na tag "sobre", tem o link "participe". você se inscreve e pronto.

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  5. É. Mas aos poucos a migração digital começa a dar vontade de coisa mais terra-a-terra, do tipo "ir embora que a coisa tá ficando feia". Ô país de vocação autoritária, isto é: a autoridade chama e a galera responde. E nós, kaput.

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  6. Creio que a distinção imprensa/blog fica mais séria ainda se atentarmos para o fato de que o próprio governo criou uma lei que autoriza que pessoas não formadas em jornalismo possa atuar na área. Se a lei foi criada é porque se entende que não é necessário o diploma de jornalismo para lidar e divulgar informação. Como não é necessário ser formado em letras para ser um escritor. Se o governo assim entende, então em que ele se baseia para diferenciar entre um blogueiro e um "jornalista"?

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  7. Denise, essa história de pensar o jornalismo diferente dos blogs foi criatividade do jornal. Perceba que a fala com as palavras de alguém do Ministério só diz que o Marco Civil não vai nem pretende substituir a lei de imprensa.
    A distinção entre opinião e informação é equivocada, ontologicamente.

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