17 de fev de 2011

a responsabilidade das livrarias

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em legatus X, reproduzi uma pergunta muito pertinente da jornalista raquel cozer sobre o caso da editora legatus, que vende ebooks com irregularidades editoriais no site da amazon. a questão é: "a Amazon lava as mãos em relação aos produtos que oferece?"

hoje, dra. maria adélia deixou um comentário esclarecedor sob o post citado, que reproduzo aqui:
Cara Denise

Reproduzo meu primeiro comentário n´a Biblioteca de Raquel:

"Prezada Senhora Raquel

Parabéns pelo seu blog e pelo excelente trabalho.

Temos uma futura grande editora. Estamos surpresos com a balbúrdia da Legatus na Amazon, (acompanhamos o nãogostodeplágio e as inúmeras picaretices do mundo editorial). Entendemos que a responsabilidade por quaisquer eventuais, digamos, malfeitos, é eminentemente da Legatus.

A Amazon é, nesse tipo de evento, intermediária – diferentemente da análise, por exemplo, do comércio do Kindle, em que sua responsabilidade seria indubitavelmente direta. Não pode ser obrigada, smj, a assegurar os conteúdos em responsabilidade solidária com as editoras. Deve haver um “disclaimer” em algum lugar.

Apesar disso, como lucra na venda de cada exemplar baixado – “subido” para os computadores pessoais dos pagantes – terá, sim, responsabilidade subsidiária caso a Legatus não honre o ressarcimento (ou até indenização) do consumidor que se sentir prejudicado.

A Cultura, mesmo se tratarmos de formato papel, está na mesma posição da Amazon, caso chegue a vender livros com cadernos faltosos, trocados, ou com conteúdo forjado etc.

Deixo-lhe meu abraço e reitero as congratulações iniciais, desejando muito sucesso, prosperidade e ótimas leituras.

MAVB"

Manifestei-me como advogada, em crua leitura da pergunta feita. Os adjetivos desairosos que tais editoras, data venia, merecem ficam dentre quatro paredes.

Abraço cordial,

Maria Adélia
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6 comentários:

  1. Respondi (com novas dúvidas, aproveitando que temos uma advogada para nos esclarecer!) lá na minha caixa de comentários http://blogs.estadao.com.br/a-biblioteca-de-raquel/2011/02/12/a-coluna-da-semana-21/

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  2. Anônimo17.2.11

    Prezadas Denise e Raquel

    Meu despretensioso comentário deveria ter explicitado: "no mínimo, subsidiária". Tento esclarecer.

    Digamos que João demande contra A e B, estes subsidiariamente responsáveis. Caso A não pague, B terá que fazê-lo. Depois, se quiser, B vai tentar ter reconhecido seu “direito de regresso” (de ressarcimento, por A) pelo valor pago a João.

    Ainda que se discuta eventual não-aplicação do código de defesa do consumidor ao caso concreto, a Amazon é, no mínimo, subsidiariamente responsável pelo ocorrido. Não seria concebível que alegasse nenhuma responsabilidade e pretendesse “lavar as mãos”, como aventado. Se, questionada, a editora não resolver a situação, parece-nos tranqüilo que o comprador requeira da Amazon a reparação. Há possíveis desdobramentos complicadores, mas a Amazon pode também não discutir e simplesmente creditar o valor pago ou estornar no cartão. Como dito algures, a Amazon poderia, então, exigir seu direito de regresso, dadas as provas, contra quem lhe causou prejuízo.

    Pelo código do consumidor, por outro lado, a responsabilidade seria solidária (art.18). Em miúdos, o consumidor opta qual réu (réus) quer quando há a possibilidade de demandar contra mais de um; são todos, na cadeia de fornecimento de um produto - os possíveis requeridos - igual e integralmente responsáveis. Aquele que se sentir prejudicado demanda contra quem escolher. Pode ir só contra A, só B (só C etc) ou todos, a escolha é da parte que vai pleitear em juízo o reconhecimento de seu alegado direito.

    Em resposta à pergunta de Raquel, enfim, a Amazon, smj, tem de ressarcir, se a editora não o fizer antes. Caso a Amazon tampouco reconheça voluntariamente sua responsabilidade (seja subsidiária ou solidária) no fato, o comprador pode entrar em juízo e requerer indenização.

    Tomara o bom senso atue e esses imbróglios sejam resolvidos extrajudicialmente o quanto antes.

    Ampliada a discussão para eventual ilicitude do conteúdo da obra ou sua autoria – e não “só” “impropriedade para consumo” (!) – entramos em outra(s) seara(s), não cabível (cabíveis) neste já exagerado comentário.

    Respeitosamente,
    Maria Adélia

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  3. Prezada Senhora,

    A Geração Editorial não tem nenhuma tradução plagiada.
    Nosso grupo editorial adquiriu uma pequena editora, a Jardim dos Livros, cuja edição de A Arte da Guerra, de Sun Tzu, supostamente traduzida do chinês, era na verdade texto adaptado de várias traduções para o português.
    Tao logo percebemos isto - e a senhora divulgou amplamente o fato - solicitamos tradução, diretamente do chinês, ao sinólogo André Bueno, mestre em Filosofia e doutor em História pela USP, e reeditamos a obra.
    Outras péssimas traduções da Jardim dos Livros não foram reimpressas.
    Solicitamos a gentileza de que, ao se referir no futuro a traduções plagiadas, não cite mais a Geração Editorial.
    Caso queira referir-se ao fato de que existiu essa malfadada edição da Jardim dos Livros, faça-nos o favor de dizer a verdade, ou seja, que o novo publisher mandou providenciar nova tradução.

    Atenciosamente,

    Willian Novaes
    Grupo Geração Editorial

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  4. Oi Denise

    Aconteceu comigo recentemente. Achei que estava comprando a Ética de Espinosa (of all books, né?) em edição kindle da Penguin, mas acabou que era só uma editora cambalacheira que pegou a capa da Penguin e colou no texto em domínio público que se encontra no Projeto Gutenberg.

    Mandei um email para a Amazon e deixei uma resenha na página do produto contando o caso. Isso tudo me tomou menos de 10 minutos. Aqui vai a resenha: (o produto não está mais disponível)

    http://www.amazon.com/review/R3ESU4VJ2U1OL4/ref=cm_cr_rdp_perm

    No dia seguinte, a Amazon respondeu, devolveu meu dinheiro, pediu desculpas, e retirou o produto (e talvez a "editora") do catálogo.

    A Amazon tem um dos melhores atendimentos ao consumidor do mundo. Compro lá quase todo mes desde 1995, já tive inumeros problemas e foram todos resolvidos com presteza e educação.

    Esse povo reclamando que a Amazon tá lavando as mãos... eles já tentaram simplesmente entrar em contato com a Amazon?

    Beijos e adoro seu blog. :)

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  5. que legal, alex, agradeço a supercontribuição! fiz um post e abri à discussão em http://naogostodeplagio.blogspot.com/2011/02/um-bom-exemplo.html

    abraço

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  6. prezado sr. willian novaes, embora este post não contenha nenhuma referência ao grupo geração e a qualquer das irregularidades que o sr. menciona, agradeço-lhe a gentileza em enviar a mensagem. julgo-a muito pertinente e reproduzi seu teor num post específico, a saber:
    http://naogostodeplagio.blogspot.com/2011/02/grupo-geracao.html

    gostaria de aproveitar o ensejo e esclarecer que em momento algum afirmei a editora geração editorial possui ou possuiu algum título plagiado em seu catálogo. nas vezes em que me referi ao grupo editorial, fiz questão de deixar claro que se tratava do selo jardim dos livros, pertencente ao grupo geração, baseando-me nas informações constantes no site do grupo. espero que não paire qualquer dúvida a este respeito.
    parabenizo-o pela postura transparente em assumir a responsabilidade pelas irregularidades constatadas no catálogo do selo jardim dos livros, do grupo geração editorial, e agradeço uma vez mais seu contato.

    atenciosamente,
    denise bottmann

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