6 de mar de 2010

o xis da questão

a questão das livrarias como agentes de distribuição de obras fraudadas é complicada.

vejamos um exemplo. eis duas declarações do sr. martin claret admitindo o recurso ao plágio na edição d'a república de platão publicada por sua editora:

"O editor Martin Claret, dono da Editora Martin Claret, admite que 'sua' edição de A República, de Platão, é plágio da edição da Fundação Calouste Gulbenkian. [...] Martin Claret diz que está providenciando nova tradução. [...] O editor diz que também estuda entrar em contato com a editora portuguesa, para tentar obter a autorização legal da tradução." - jornal opção

"Em conversa por telefone com a Folha nesta semana, Claret assumiu ter indenizado Modesto Carone por causa das traduções de Kafka [...] Reconheceu também a cópia de A República [...] 'Eu estou assumindo a responsabilidade'." - folha de s.paulo

passados quase três anos, a edição continua à venda, por exemplo, na livraria cultura.

a ambígua posição do sr. fábio herz, seu proprietário, preferindo transferir a decisão de suspender a venda de obras ilícitas de sua alçada empresarial para a alçada judicial, tem provocado vivas reações:
  • oséias ferraz, da diretoria da libre, crisálida editora e livraria: "Bom seria se os livreiros agissem em defesa do leitor e retirassem de comércio essas edições espúrias. Infelizmente a maior parte prefere fingir que não sabe ou usar o recurso legalista de "só tiraremos de comércio se formos citados judicialmente".
  • joana canêdo, em nãogostodeplágio: "Eu penso assim: quando um comerciante recebe um produto ruim de seu fornecedor, ele pode (e deve) se recusar a vendê-lo, no mínimo por respeito a seu cliente, talvez pelo bem de seu negócio, mas não apenas porque a justiça ordenou. Um supermercado não vai esperar ser acionado pela justiça por ter vendido iogurte estragado: ele vai tirar o iogurte ruim da prateleira, mesmo antes de vencer a data de validade, caso verifique, empiricamente, que não está mais bom. Não vai precisar de prova forense para isso, não vai esperar que um fiscal da Anvisa venha lhe dizer para retirar".
  • alessandro martins, em livros e afins: "[E]stou certo de que o senhor Fabio Herz tem algo a acrescentar à sua declaração que, eventualmente, descontextualizada, editada – como costumam ser editadas as declarações nos jornais -, pode ter sido ela (a declaração) privada completamente da razão. Por enquanto, não compro mais na Livraria Cultura".
  • letícia braun em flanela paulistana: "Como é que um leitor leigo de tudo deve entrar na Cultura? Confiante na qualidade de qualquer produto que queira adquirir? Ou com um pé atrás, se sentindo um idiota por não ter se armado de antemão contra falcatruas editoriais que possa vir a comprar naquele espaço imenso...? ...Duvide-o-dó dora que o senhor Fábio Herz, ou Pedro Herz, não tenha capacidade de julgar o que entra ou não entra em sua livraria".
visite apoiodenise.wordpress.com

13 comentários:

  1. Hu-la-lá, Denise!

    Acredite, isso me passou pela cabeça ontem, na livraria da Rodoviária Tietê.

    Mas, ó, só com decisão DA JUS-TI-ÇA, tá? Nem o mea-culpa do Claret resolve a dúvida atroz do livreiro.

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  2. Ainda não entendo como o plágio fere os interesses do leitor. Essa parte de teu argumento precisa ser melhor esclarecido, ou então deixado de lado. Pra mim, (1) o plágio fere os interesses do tradutor original e de sua editora; (2) o q fere os interesses do leitor não é a tradução plagiada mas a tradução ruim – e, convenhamos, as ruins existem em número muito maior do q as plagiadas. Se a tradução plagiada é boa, os interesses do leitor não são lesados, a menos q se esteja falando do preço do livro, q saiu muito mais barato pro editor.

    Plágio é crime contra o autor do original, e ponto. Vestir tuas denúncias com a aparência de proteção ao consumidor é uma estratégia q pode sair pela culatra mais tarde.

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  3. sem problema, permafrost, se assim vc pensa.

    mas acho realmente uma lástima que alguém vá ler o livro da jângal (mowgli), de kipling, na edição da martin claret, sem saber que está lendo a tradução feita por monteiro lobato. ou que esteja lendo belas traduções de grandes escritores brasileiros, como raquel de queiroz ou mário quintana, pensando que foram feitas por pietro nassetti ou qualquer outro nome de fancaria. desculpe-me, mas acho que quem perde é o leitor, sim, é nossa lenta e demorada construção de um mínimo de memória cultural.

    e quando essas edições entram nos currículos das escolas, a meu ver a coisa vira uma calamidade.

    veja, p. ex., alguns casos que acho bem ilustrativos:
    http://naogostodeplagio.blogspot.com/2008/12/vulpina-alma-sem-pejo.html

    http://naogostodeplagio.blogspot.com/2008/12/e-tira-diploma.html

    a propósito, há vários posts arquivados com o tag "nas escolas".

    mas, se vc acha que não tem nenhum problema, não sou eu que vou querer mudar sua opinião :)

    abraço
    d.

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  4. Gabriel Quaresma6.3.10

    Como as denuncias com o argumento de defesa do consumidor poderiam "sair pela culatra"?

    Se tu vai em uma loja e compra uma roupa com etiqueta da marca X, ela não pode ser da marca Y. Isso vale para carros, cerveja, televisores, maquiagem, etc. Pq não deveria valer para os livros?

    Alé disso, o argumento de defesa do consumidor é plenamente cabível, conforme o código de defesa do consumidor.

    "Art. 6º - São direitos básicos do consumidor:
    [...]
    III - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com
    especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem
    como sobre os riscos que apresentem;
    IV - a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos
    ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento
    de produtos e serviços;

    [...]
    Art. 66 - Fazer afirmação falsa ou enganosa, ou omitir informação relevante sobre a natureza,
    característica, qualidade, quantidade, segurança, desempenho, durabilidade, preço ou garantia de
    produtos ou serviços:
    Pena - Detenção de 3 (três) meses a 1 (um) ano e multa.

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  5. Denise,
    Por favor, não me entenda mal. Eu só tava pedindo um esclarecimento e explicitando por quê achei q ele era devido. Claro q acho tudo isso uma lástima pro leitor e, tal como mostrou o Gabriel acima, fere seus direitos. Mas não é um *crime* contra o leitor: é um crime contra os autores das traduções, e é nessa tecla q eu insistiria ao denunciá-lo, não na tecla dos direitos do leitor. No caso de traduções já em domínio público (tais como as do Machado de Assis q vc mencionou num texto lincado), a acusação é de pouca vergonha, de despautério, &c, mas nada de concretamente legal se pode fazer contra pois, em tese, nada – nem os direitos do consumidor – impede q o Zé da Esquina publique as peças de Shakespeare como suas, alegando q as psicografou. Já o caso do M.Lobato, R.Queiróz, e tradutores q ainda detêm seus direitos, é crime grosso, e fico intrigado por quê seus herdeiros não tomam providências.

    Reitero q vc tem meu total apoio e solidariedade.

    Gabriel,
    O argumento da defesa do consumidor pode "sair pela culatra" pq esse enfoque dispersa energia q poderia tar sendo concentrada na incriminação dos plagiadores de textos q não tão em domínio público. A defesa do consumidor deve caminhar em paralelo como peso adicional do argumento; mas ao focar nela os tradutores soam ardilosos. Um bom advogado conseguiria demonstrar q os artigos de defesa do consumidor q vc citou não se aplicam a produtos intelectuais. Além disso, é quase impossível precisar o q é afinal q os alunos das escolas, por exemplo, tão perdendo ao não saber quem fez uma tradução cujo texto lhes ensinou, divertiu, ilustrou e engrandeceu. Caso soubessem, a apreciação do livro em si mudaria muito pouco. Qdo leio algo de P.G.Wodehouse, por exemplo, tou pouco me lixando se na verdade foi escrito por um tal de Piggy Jones: o livro me diverte do mesmo jeito. Já a *qualidade* da tradução é um fator muitíssimo mais relevante do q sua autoria, e sempre me espanto q mais pessoas não denunciem as ruins como crimes intelectuais, tal como faço em meu blogue ocasionalmente.

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  6. permafrost, agradeço seu empenho. entendo também que o nãogosto é imenso, tem quase 900 posts e vc não tem acompanhado a discussão.
    vou resumir:
    - plágio é crime sim, definido na constituição, no código civil, no código penal e na lda (lei do direito autoral). é tipificado.
    - no entanto as pessoas juridicamente legitimadas para ingressar em juízo, segundo a atual lda (que está em processo de revisão, e isso vai mudar, mas por ora é assim), são as editoras lesadas e os tradutores plagiados ou seus sucessores na forma da lei, durante o prazo legal até que a obra ingresse em DP (domínio público - isto é, após 70 anos DEPOIS da morte do tradutor).
    assim, plágio é crime nas quatro esferas: CF, CP, CC e LDA, mas apenas essas duas partes, ou seja, os detentores dos direitos patrimoniais e morais sobre a obra podem ingressar diretamente em juízo.

    nesses plágios, se vc notar, trata-se das chamadas "obras abandonadas", "órfãs" e em alguns casos apenas "esgotadas". cada um desses tipos também é definido juridicamente. tem tudo aqui no blog, se vc tiver paciência de ler e acompanhar a discussão.
    ou seja, boa parte das editoras não existem mais (minerva, vecchi, pongetti, cupola, josé aguilar - não confundir com nova aguilar -, livraria martins - não confundir com a atual martins - e assim por diante. ou são portuguesas.
    e a imensíssima maioria dos tradutores plagiados já morreu, mas de modo geral não decorreram ainda os 70 anos após a morte para que suas obras de tradução entrem em DP.

    é este o pulo do gato das editoras ishpertas: pegam-se obras antigas, de editoras fechadas e tradutores mortos. alguns desses tradutores têm sucessores: o caso de monteiro lobato, por exemplo. a cia. editora nacional, que detém os direitos patrimoniais das traduções de monteiro lobato, ingressou com notificação contra a claret - meu deus, está tudo noticiado aqui no blog - saiu matéria na imprensa etc. - a claret preferiu não encarar a ação e está tentando acordo extrajudicial sobre esses dois plágios em cima do monteiro, e assim por diante.

    mas leia com calma: comece pelos meus balanços de 2008 e 2009, faça busca por termos, vc vai encontrar muitas coisas que talvez te situem melhor. procure nossas ações, os inquéritos instaurados, veja no arquivo de notícias na imprensa as matérias da fsp e outros.

    agora, por que em muitos casos só resta a via de recorrer à justiça invocando o direito do consumidor é justamente por causa dessa estreiteza da lda. e veja que, ao contrário do que vc imagina, já conseguimos instaurar vários procedimentos e inquéritos via justiça do consumidor, por recomendação dos próprios procuradores federais!

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  7. outra coisa, permafrost: o plágio é crime, não interessa se contra leitor, contra professor, contra aluno ou tradutor. o que tipifica o crime é a conduta, com dolo, e plágio é definido juridicamente como apropriar-se de obra alheia e apresentá-la como se fosse própria. a questão é quem pode acionar o praticante do crime. na revisão da lda, será incluído o "usuário final". também divulguei isso. procure tags fnda e direito autoral.

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  8. sim, gabriel, exato. veja por exemplo o despacho da promotora do MP do Paraná que publiquei recentemente:
    http://naogostodeplagio.blogspot.com/2010/03/fundamento-e-ministerio-publico.html

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  9. Denise,
    Agradeço pelos esclarecimentos. Parece q aos poucos (aos pouquitinhos...) as coisas vão melhorando, e graças a pessoas como vc. Só uma curiosidade: ¿vc tem contato com herdeiros de tradutores lesados?

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  10. olá, permafrost: sim, é um trabalho de persistência. mas agora, com maior visibilidade e apoio, a coisa pode avançar melhor.
    sim, claro, com todos os que localizo: escrevo, exponho a situação, publico. poucos se interessam: a família monteiro lobato se interessou, tanto é que a cia. editora nacional começou a tomar suas providências a pedido dos representantes dela; a sobrinha de mario quintana idem, e a editora globo idem; e assim por diante. mas a maioria dos localizados não se interessa. veja meu post: http://naogostodeplagio.blogspot.com/2008/12/memria.html

    mas tb há posts relatando os contatos feitos.

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  11. Anônimo15.4.12

    O plágio pode prejudicar o leitor ainda de outra forma. Muitos plágios fazem alterações de léxico ou sintaxe para máscarar a cópia, o que torna o texto mais grosseiro. Exemplos gritantes disso estão em plágios de traduções de poesia, como em As Flores do Mal, pela Martin Claret. Além de não saber o que está lendo, o leitor ainda tem acesso a uma obra deturpada.

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  12. Denise, você diz que não gosta de plágio. E eu lhe digo que não gosto de sustentar fraudadores. Obrigada por seus alertas. Visitarei sempre seu blog. Não sou rica, muitíssimo pelo contrário, mas prefiro mil vez pagar mais caro (compro a prazo, por exemplo) por uma edição de qualidade, sem fraudes, do que pagar merreca por uma fraude que, só por ser fraude, para mim, já é de categoria hiper inferior. Mesmo que uma editora fraudulenta copie 'ipsis litteris' uma editora legal, o fato do ctrl c + ctrl v perpetrado por uma editora que vai enriquecer usando métodos fraudulentos está fora de questão, a meu ver. É uma questão de honra. Não de dinheiro. Detesto fraudulentos.

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  13. isso mesmo, cara unknown! essa história do "me engana que eu gosto" é muito mimimi de leitor que não entende e nunca vai entender direito o que é um livro.

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