8 de mar de 2010

o código de ética da cbl

na longa matéria do correio braziliense sobre os plágios de tradução, há várias declarações interessantes. joana canêdo, em matéria para reflexão, comentou a posição do sr. fábio herz, proprietário da livraria cultura.

outra posição que merece atenção é a da câmara brasileira do livro (cbl), na figura de sua presidente, sra. rosely boschini. declara ela:
Ações isoladas de empresas associadas que ferem o desenvolvimento do mercado devem ser rechaçadas, quando devidamente comprovadas. Porém, não cabe à CBL o papel fiscalizador de referidas empresas. Também não acreditamos que a nossa instituição, com tantos anos de serviços prestados em prol do livro, possa ser atingida por práticas de um número reduzido de agentes do mercado que ferem regras básicas do setor.
há alguns detalhes aí que poderiam ser esmiuçados, mas julguei que não seria o caso, pois afinal de contas, conforme me alertou joana canêdo, a cbl dispõe de um código de ética para seus associados determinando que:
Art. 8º Os Associados da Câmara Brasileira do Livro devem, obrigatoriamente, observar as seguintes condutas:
I – respeitar os direitos autorais, combatendo o plágio e a reprodução não autorizada de textos e imagens [negritos meus, db]
pessoalmente, fiquei satisfeitíssima ao saber que a cbl tem clareza de que é obrigação de seus associados combater o plágio e a contrafação. o citado código se encontra disponível aqui: código de ética da cbl.

li atentamente o texto, e notei que ele não trazia data, especificando em seu último artigo que "Este Código entrará em vigor na data de sua aprovação pela Assembleia Geral".

costumo ser meticulosa em relação a dados, datas e informações, e então escrevi um e-mail ao diretor executivo da cbl, sr. eduardo mendes, congratulando vivamente a entidade por um código de ética tão atento a esse nefasto problema dos plágios e contrafações e pedindo informações sobre a data em que ele fora aprovado.

como não obtive resposta, um ou dois dias depois consegui falar diretamente com a sra. rosely boschini. parabenizei a cbl pelo zelo expresso no artigo 8, e também procurei me informar sobre a vigência do código. a presidente da cbl me esclareceu que ele ainda não entrara em vigor, pois estava-se aguardando a realização da próxima assembleia geral para ser aprovado. ok, dei-me por satisfeita.

no dia seguinte, ligou-me dra. fernanda, do departamento jurídico da cbl, em nome do sr. eduardo mendes, dispondo-se com muita gentileza e eloquência a fornecer as informações que eu solicitasse. repeti a ela o teor do e-mail que tinha enviado ao diretor executivo da cbl e, antes que eu terminasse a frase esclarecendo que a sra. roseli já havia respondido minha dúvida, dra. fernanda informou que o código de ética estava em vigor já fazia muito tempo. fiquei um tanto surpresa, e prontamente dra. fernanda solicitou a uma assistente que fosse buscar a ata da assembleia com a aprovação do referido código. logo a seguir, ela me informou que fora aprovado na assembleia geral realizada em 11 de junho de 2006.

quando finalmente pude comentar que, em conversa com a sra. boschini no dia anterior, ela me informara que o código ainda não fora aprovado pela assembleia e, portanto, ainda não estava em vigência, dra. fernanda explicou que muito provavelmente a presidente da cbl havia se confundido, e deu a conversa por encerrada.

ora, como expliquei tanto à sra. rosely quanto ao sr. eduardo mendes e à dra. fernanda, meu intuito ao entrar em contato com eles era simplesmente pedir uma informação trivial sobre a data de entrada em vigor do código, para redigir um post saudando seus termos. mas, em vista da dúvida - está em vigor? não está em vigor? foi aprovado? ainda não foi aprovado? -, aqui registro apenas os desencontros de informação.

em minha singela opinião, seria desejável que a presidência, a diretoria executiva e o departamento jurídico da câmara brasileira do livro se pusessem de acordo sobre dados tão elementares acerca de algo que, de meu ponto de vista de cidadã preocupada com a idoneidade do setor editorial, é de suma importância.

agradeceria muito se a cbl pudesse informar inequivocamente aqui aos leitores do nãogostodeplágio se, afinal, seu código de ética já entrou em vigor ou não.

5 comentários:

  1. Anônimo8.3.10

    E daí que são plágios? Nós brasileiros e leitores devemos agradecer à essas editoras que reeditaram clássicos que jamais seriam republicados, não importa se plagiados ou não, isso não desqualifica nenhuma das obras traduzidas.

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  2. prezado anônimo: discordo que devamos agradecer a editoras que recorrem a práticas tipificadas como crime em nossas leis. mas concordo que o grande problema consiste na atual impossibilidade de acesso a obras há muito esgotadas e/ou abandonadas.
    a meu ver, a saída para que voltemos a ler essas antigas traduções legítimas de centenas de obras fundamentais é o licenciamento social ou compulsório delas, tanto para fins privados quanto para fins comerciais.
    este é um dos pontos em discussão no processo em curso para a revisão de pontos demasiado restritivos de nossa atual lei 9610/98.

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  3. Anônimo8.3.10

    Uma perguntinha que me parece anterior a toda essa discussão: afinal, que interesse tem uma instituição em divulgar amplamente a minuta de um código de ética que sequer foi aprovado?
    PS: Il plagio no piace anche a me.
    (André Carone - amcarone@uol.com.br)

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  4. pois é, andré! e se existe há tanto tempo, desde 2006, por que vivia tão escondidinho e publicam só agora, mais recentemente? apenas para mostrar que não funciona?! não entendo... vamos ver se a cbl dá alguma informação mais concreta.

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  5. Anônimo9.3.10

    Ao primeiro anônimo, pense se fosse voce que fizesse uma tradução e depois de algum tempo visse o mesmo livro, sem seu nome, sem vc receber um tostão pelo trabalho e o crédito sendo dado a um tradutor fantasma????

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