24 de nov de 2010

o maquiavel de lívio xavier

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o segundo volume lançado pela coleção folha "livros que mudaram o mundo" é maquiavel, o príncipe e escritos políticos, em tradução de lívio xavier (1900-1988).

quanto a o príncipe, a tradução de lívio saiu originalmente em 1933 pela editora unitas e a partir de c.1938 passou a ser publicada pela athena editora, onde teve várias reedições. também foi publicada por outras editoras inúmeras vezes e atualmente está nos catálogos da ediouro, nova fronteira (agir), escala, edipro e fundação braille. é a tradução d'o príncipe de maquiavel mais conhecida no brasil: em pesquisa maquiavel, você encontra vários dados a respeito.

já dei minha opinião geral sobre a coleção "livros que mudaram o mundo". se agora comento a de maquiavel, é porque um detalhe me deixou um pouco desorientada: na página de créditos e no site da coleção consta que o copyright da tradução de lívio xavier pertence à editora edipro.

até onde sei, a ediouro tem publicado essa tradução pelo menos desde 1966, declarando ser a detentora dos direitos sobre ela.*

 * ver, por exemplo, a recente edição pocket dessa obra pela nova fronteira  mencionando "copyright da tradução: Ediouro Publicações Ltda".

a questão me parece relevante, não pelo aspecto empresarial, que não me diz respeito, e sim pelo aspecto do acesso à obra.
  • a atena, detentora original dos direitos dessa tradução, fechou as portas nos anos 1960;
  • desconheço que lívio xavier tenha recuperado seus direitos com o fechamento da atena ou que algum sucessor tenha constituído espólio após sua morte;
  • se a ediouro adquiriu formalmente os direitos sobre o catálogo da atena por ocasião de seu fechamento, é evidente que eles pertencem a ela;
  • no entanto, o volume da coleção folha informa que o copyright da tradução pertence não à ediouro, e sim à edipro.
por outro lado, se a editora atena, ao encerrar suas atividades, não chegou a transferir seu catálogo a uma outra empresa, essa tradução de lívio xavier, até onde consigo entender, estaria na situação jurídica de obra abandonada.

em nossa atual lei de direito autoral, obras abandonadas de autores falecidos que não tenham deixado sucessores pertencem ao domínio público (artigo 45, lei 9610/98).

daí minha dúvida: a quem de fato pertencem os direitos desta tradução, à ediouro ou à edipro? porventura não estaria ela em domínio público?

conversei no departamento de contratos da ediouro, ficaram de verificar em seus arquivos. transcorrido quase um mês, entrei em contato de novo: continuavam a verificar...

a mesma dúvida me surgiu em relação à obra de thomas morus, utopia, na tradução de luís de andrade, publicada pela atena em 1937 e várias reedições até 1959, depois pela ediouro desde os anos 60 até a data de hoje e também pela edipro a partir de 1994, a qual por sua vez teria licenciado agora em 2010 os direitos para a coleção folha.
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8 comentários:

  1. denise, muito interessante essa discussão.
    adaptei um texto de thomas mann (mário e o mágico) para o teatro (o mágico).
    procurei de todas as formas entrar em contato com o tradutor ou com herdeiros, e não consegui.
    busquei universidades, sbat, editoras, instituto goethe... e ninguém soube dar notícias sobre ele e os detentores da tradução.
    agora que você falou da existência de obras abandonadas, que cairiam em domínio público, pergunto-me se não seria o caso da tradução que usei como base para a primeira versão do espetáculo.
    ela foi feita por cláudio leme, a partir da tradução francesa do livro de mann (mario et le magicién).
    você tem informações sobre essa tradução em específico? ela foi publicada primeiro pela artenova, em 1975. e depois, pelo círculo do livro, no início dos anos 80.
    em nosso blog da peça (http://ciaganymedes-omagico.blogspot.com/), expusemos nossa busca pelo tradutor.
    mas, agora, voltei a querer saber sobre a possibilidade de a tradução do senhor cláudio leme ser ou não de domínio público, por um possível abandono dela.

    bem, é isso.
    obrigado por seu blog.
    abraço.

    =]

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  2. olá, nilton
    - por incrível que pareça, o universo das obras abandonadas é gigantesco. considera-se que esteja abandonada se não se localizarem os detentores dos direitos "após busca diligente". a proposta do minc para a modernização da lei do direito autoral contempla a regulamentação dessas obras órfãs, abandonadas e esgotadas. pelo que vc conta, vc fez o que seria exigido para tais casos: empreendeu uma "busca diligente" e não conseguiu localizar os detentores. o problema prático é essa aplicação da lei: o que determina que uma obra esteja efetivamente abandonada? nos eua e na europa usa-se a figura, justamente, da "busca diligente", prevista também pela convenção de berna para esse enorme universo de obras que ainda não entraram em DP por decurso do prazo de proteção.

    veja até um caso interessante. é diferente, porque provavelmente a obra já está em DP "normal", digamos assim, mas desconhece-se a autoria. refiro-me à fotografia que ilustra a capa do livro "comunidades imaginadas", do benedict anderson, pela cia. das letras.
    como o crédito da autoria é obrigatório, quer esteja em DP ou não, a editora usou a imagem e especificou sua "busca diligente" na página dos créditos: "Foto de capa: Todos os esforços foram feitos para determinar a origem da imagem de capa, e teremos prazer em creditar a fonte, caso se manifeste". Esta é a busca diligente, devidamente anunciada. (Neste caso, já vinha assim na edição inglesa do livro.)

    googlei cláudio leme trad: não existe nenhuma referência a não ser à trad. do próprio mário e o mágico (aliás, eu li esses contos na ed. do círculo, fiquei encantada e impressionada na época...). se não for um pseudônimo, parece ter sido provavelmente a única obra que traduziu (talvez por diletantismo e apreço por th. mann, vai saber...)

    outra questão que se coloca é que, mesmo que essa tradução possa ser considerada obra abandonada, e portanto poderia ser utilizada como obra em DP, acontece que Th. Mann ainda não estaria em DP. se não me engano, na alemanha o prazo de proteção à obra é de 70 anos após a morte do autor (como no brasil). ele morreu em 1955 - entraria em DP só em 2025...

    e essas traduções, mesmo indiretas (no caso, via o francês), teriam de ter adquirido seus direitos de exploração junto ao autor, herdeiros ou editora original...

    então, se vc quer ver melhor a situação jurídica da coisa (obra derivada abandonada de obra originária protegida), eu sugeriria que vc escrevesse à diretoria de direitos intelectuais do minc, que certamente poderia lhe dar a orientação correta:
    61-2024-2520
    Emails: direito.autoral@cultura.gov.br
    ou jose.souza@cultura.gov.br
    ou marcos.souza@cultura.gov.br

    abraço
    denise

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  3. caramba,
    denise, que coisa: realmente, a obra do mann só estaria em domínio público em 2015, e tratamos dela como se tivesse entrado em 2005.
    falamos com vários órgãos e ninguém atentou para isso (nós, também não).
    estávamos seguindo a lei de 1898, em vez da atual.

    (medo. vergonha).

    =[

    vou fazer o que você me sugeriu.
    obrigadíssimo. meeesmo.

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  4. olá, nilton, pela lei alemã são 70 anos pós-morte para o DP - th. mann entraria em dp em 2025, nem em 2015. na verdade em 2026, porque o dp começa no dia 01 de janeiro do ano subsequente ao decurso do prazo (este ano entraram freud e mais meia dúzia, ano que vem entra benjamin).
    não é vergonha nenhuma. vergonha são esses países com prazos longuíssimos de proteção (nos eua chega a 95 anos, dependendo). na verdade a convenção de berna estabelece um prazo de proteção de NO MÍNIMO 50 anos e NO MÁXIMO 100 anos (ou 120, não lembro), isso para obras escritas (não fotos, filmes etc., que é menos).
    na china, para vc ter ideia, o prazo é de 100 anos!
    no brasil, até a malfadada lei 9610 de 1998, o prazo de era 60 anos.

    na proposta de modernização da lda tem muita gente pedindo que se apliquem os 50 anos de berna (na verdade, a convenção RECOMENDA os 50 anos, mas prevê até 100/120).

    aqui tem um link para as extensões do DA em alguns países:
    http://en.wikipedia.org/wiki/List_of_countries%27_copyright_length

    abraço
    d.

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  5. De todas as suas denúncias, a que mais me deixou chocado foi a publifolha. Sou um consumidor voraz de livros, sobretudo filosofia e literatura, e sempre procuro saber quem é o tradutor, se é confiável. Se não houver como obter informações do tradutor, vou pela editora. Se a companhia das letras publica algo, confio. A martins fontes (embora faça aqui acolá uma tradução da tradução, como no caso da filosofia do direito de Hegel, que a unisinos já supriu com uma excelente tradução recente), a perspectiva, a alianza editorial, revista de occidente, ediciones encuentro, as traduções dos pensadores.
    As edições 70 são boas, mas nem sempre. Há edições ridículas com erros de grafia, ortografia, com tenho várias aqui. Calouste Gulbenkian é infalível, seríssima. Casa da Moeda de portugal, idem. É realizações, cosac Nayf, edusp. Tem gente séria no Brasil.
    Agora com essas da publifolha, uma decepção. Achei que, por ser da folha de são paulo seria séria.
    Quando a má-fé vem de uma empresa deste porte, é sinal que este país não tem solução.

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    1. na verdade, a folha também foi lesada. talvez tenha sido ingênua por não ter conferido a qualidade dos serviços que contratou junto à empresa que montou a coleção, mas deve ter desembolsado um bom dinheiro para coisas que são verdadeiras tralhas. e claro, ainda leva a fama!

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  6. O Brasil carece de editoras com financiamento público e corpo editorial sério, administrados com rigor e austeridade. Veja o Fondo de Cultura Economica. Só publica obras fundamentais, escolhidas com esmero,traduções altamente gabaritadas. Tem financiamento público. Na Alemanha as editoras públicas publicam as Gesammelte Schriften e os gesamtausgabe dos seus principais pensadores. Cada um deles em vários volumes que são as edições definitivas dos autores fundamentais para a formação da comunidade acadêmica. Tem lá Heidegger, Walter Benjamin, Husserl, Max Scheler, Adorno, Goethe, Lutero, Weber... Tudo. O pesquisador alemão não bate cabeça. Compra um volume da Gesammelte do autor que precisa e pronto. Ninguém precisa ficar catando escassaz traduções confiáveis em meio a um mundarel de fraudes, falsas traduções, edições vagabundas e caras. Não há espaço para leitores sérios no Brasil.
    Este país é uma merda.

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    1. pois é... e é o país que temos, é o país onde vivemos. não desanime não!

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