12 de jan de 2011

Ministério Público Federal determina instauração de inquérito sobre Martin Claret

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PORTARIA No- 694, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010


Representação nº 1.34.001.002410/2009-98.
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Notícia de publicação de traduções de obras feitas por Monteiro Lobato atribuídas a outros autores, pela Editora Martin Claret.

O Ministério Público Federal, pela Procuradora da República subscritora da presente,

CONSIDERANDO os elementos constantes do Procedimento Preparatório nº 1.34.001.002410/2009-98, em que se apura se traduções de obras feitas por Monteiro Lobato foram atribuídas a outros autores, em publicações da Editora Martin Claret;

Resolve, com fundamento no artigo 129, III da Constituição Federal, bem como artigos 6º, inciso VII, alínea "b" e 7º, inciso I, ambos da Lei Complementar nº 75/93, instaurar INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, determinando:

a) o registro e a autuação da presente Portaria, procedendose às anotações de praxe;
b) a comunicação à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - 4ª CCR, nos termos do artigo 6º, da Resolução nº 87, de 03 de agosto de 2006, do Conselho Superior do Ministério Público Federal;
c) determino que os autos sejam encaminhados para o núcleo pericial para elaboração de Parecer Técnico pelo perito em Antropologia..

ADRIANA ZAWADA MELO
Procuradora da República
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16 comentários:

  1. Denise,

    muito boa notícia.

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  2. Vai ver é ignorância minha, mas achei estranho que o parecer seja de um perito em Antropologia. Por que não Letras?

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  3. não é mesmo, raquel? eu também achei.

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  4. pois é, michel: não conheço bem a estrutura interna do MPF, mas no setor de patrimônio público, na parte de bens imateriais, tenho a impressão que este é o primeiro caso de literatura que aparece: lá eles cuidam de bens imateriais, mais na linha dos saberes populares, folclore, cantigas e danças regionais, quilombolas, e faz sentido que seu perito tenha formação antropológica.
    e a fraude é tão flagrante, a cópia é tão literal que acho que saltaria à vista de perito de qq área, nem que fosse de medicina legal ou de engenharia... :-) mas estou dizendo sem saber direito como são os quadros do MP. por ora estou contente com a decisão da procuradora.

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  5. O texto já é em si inepto, uma piada: (1) "traduções de obras feitas por Monteiro Lobato": quem foi feito por ele, as traduções ou as obras? Parece óbvio que as traduções, mas um bom texto jurídico não pode conter possibilidade nenhuma de ambigüidade; e a ambigüidade é reforçada em: "se ... foram atribuídas a outros autores": se se trata de traduções, a palavra deveria ser "a outros tradutores", pois em contexto literário a palavra "autor" sozinha aponta primordialmente para autor DE OBRA, não de tradução. Enfim: é constrangedor que se tente tratar de literatura quando não se é sequer capaz de escrever com clareza uma portaria de três parágrafos...

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  6. Nem tudo está perdido, né?
    Bjos!
    Ricardo

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  7. Vamos tentar imaginar o seguinte cenário: minha tia faz um bolo delicioso. Mas ele não dá certo. Depois de uns meses -- uns 24 meses, heh-heh... -- resolvem chamar um perito em Engenharia Civil... É mole? Que tem um perito em Antropologia que ver com traduções? Essa história tá mal contada... Acho que quem solicitou o perito em Antropologia -- não seria melhor um perito em Culinária, tipo a Palmirinha Onofre? (KkK...) -- foi a própria M. Claret. "Escuret", por assim dizer... (risos de montão, apesar de ter quase uma dúzia de livros da "Obra Prima de Cada Autor" (o deveria dizer de cada plagiário????), da M. "Escuret". Até logo... Fui!!!

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  8. Todavia, qualquer ação do MPF para averiguar que diabos acontece com a M. Claret já é alguma coisa... Tô aguardando o veredicto desse caso nauseabundo desde junho/2009. Tá duro de aguentar, mas... Paciência, minha gente... A coisa deve ir...

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  9. Luiz Costa Lima22.1.11

    A edição de livros no Brasil é uma vergonha. O descalabro que Denise Bottman revelou é apenas um dos fios da meada. Tenho alguns livros por uma Editora que nem os distribui, nem informa por que não o faz. Como alega que as edições não estão esgotadas, e de fato não devem estar, como autor fico de mãos atadas. Gostaria muito que alguém melhor informado sobre direitos autorais me informasse que providência posso tomar.

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  10. Carlos Alberto da Fonseca22.1.11

    sejamos otimistas... mas imagino que o tal "perito em Antropologia" vai se dizer incompetente para julgar o mérito da questão, vai devolver a peça judicial e, por falta de perito em literatura ou tradução, vamos ver de novo a vaca indo para o mesmo brejo das almas penadas...

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  11. Anônimo23.1.11

    Que boa notícia, Denise! Sempre achei essa Martin Claret uma vergonha para a indústria editorial brasileira. Suas edições, na sua maioria, são péssimas. Pelo jeito da notícia, vão acionar apenas o plágio das traduções de Lobato. Lembro das traduções do tal Pietro Nasseti (entre outros), que nem existe como pessoa.

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  12. Haroldo Cantanhede23.1.11

    Ótima notícia. Parabéns a todos por agir para que se coloquem os pingos nos 'is' desta questão, que ´é o plágio.

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  13. Petrus Barretto23.1.11

    Caro Luiz Costa Lima,
    sugiro que você notifique a editora para apresentação de prestação de contas relacionada à obra em questão.
    A prestação de contas visa demonstrar, através de documentos diversos (tal como as notas fiscais da gráfica que imprimiu a obra a fim de que seja determinado quantos exemplares foram impressos), despesas, receitas etc.
    Caso o estoque seja inferior a 10% do total de exemplares impressos você poderá lançar mão do art. 63, par. 2, da Lei do Direito Autoral.
    Em qualquer situação a análise do instrumento contratual firmado será essencial para estabelecer a solução jurídica.

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  14. Anônimo23.1.11

    Não gosto de plágio...
    mas esse povo do Monteiro Lobato é um "pé no saco". São tão apegados ao patrimônio dele que não permitem que ninguém chegue a metros de distância. Dentro em pouco não permitirão que o leiam nos livros já publicados. Ele está se revirando no túmulo...

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  15. Se a Martin Claret faz plágio é porque tem quem compre "seus" livros. E, se o público compram os livros da Martin Claret, é porque, certamente, acham os preços acessíveis. Não sou a favor de plágios, mas cá entre nós, essas outras editoras abusam também em seus preços. Tomemos por exemplo a obra "Suicídio" de Emile Durkheim. Na Martin Claret custa R$ 19,90. Em outra editora famosa, que prefiro não citar o nome, custa nada menos que R$ 89,00.
    Portanto meus amigos, fica difícil. Como podem cobrar R$ 89,00 em um livro? Sei que conhecimento e cultura não tem preço, mas, aí também já é demais. Sendo assim, na boa, prefiro comprar o que meu bolso suporta.

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  16. Anônimo4.2.12

    ESTA MULHER NÃO TEM OQUE FAZER
    AS TRADUÇÕES DA MARTIN CLARET SÃO OTIMAS E O PREÇO EXCELENTE

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