1 de out de 2008

MINISTÉRIO DA CULTURA
Secretaria de Políticas Culturais
Coordenação-Geral de Direito Autoral
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Ofício/SPC/CGDA n.º 141/08
Brasília, 26 de setembro de 2008.

A Sua Senhoria a Senhora
Denise Bottmann

Assunto: Convite para participar do Seminário Autores, Artistas e seus Direitos

Prezada Senhora,

1. O Ministério da Cultura, por meio da sua Coordenação-Geral de Direito Autoral, CGDA, tem o prazer de convidá-la para participar da Mesa “Autores de Obras Literárias e Contratos de Edição” do Seminário Autores, Artista e seus Direitos, que se realizará entre os dias 27 e 28 de outubro de 2008, na cidade do Rio de Janeiro, tendo como local o Salão Itaipu do Hotel Rio Othon Palace.

2. Nessa Mesa, discutir-se-ão os seguintes temas: As obras literárias foram o principal objeto das primeiras legislações de direito autoral da história. Mas ainda hoje é comum que escritores manifestem insatisfações sobre como sua obra é explorada e a remuneração que dela advém. Por outro lado, tradutores e jornalistas, que também são autores literários, têm seus direitos submetidos ao jugo das relações trabalhistas, com sensíveis prejuízos para os criadores. Quais são os principais problemas que afetam esses autores e que podem ser corrigidos na legislação?

3. Esse Seminário é parte do Fórum Nacional de Direito Autoral, cujo lançamento ocorreu no dia 5 de dezembro de 2007, e tem como objetivo debater sobre a situação atual do direito autoral em nosso país e de subsidiar a formulação da política autoral do Ministério da Cultura, bem como a possível revisão da legislação existente sobre a matéria e a redefinição do papel do Estado no que se refere à questão autoral.

4. Contando desde já com a sua participação, a sua palestra deverá ter a duração de 20 minutos e esta Mesa ocorrerá no dia 27 de outubro de 2008, das 17h às 19h . Pedimos-lhe, por gentileza, que nos entregue o texto referente a sua palestra até o dia 20 de outubro de 2008, em editor de texto OpenOffice ou compatível. O texto da sua palestra comporá os Anais do Seminário e será publicado no sítio do Fórum Nacional de Direito Autoral. Informamos que os textos apresentados em formato de slides (.pps, .ppt etc) não serão publicados nos Anais. Outrossim, solicitamos-lhe que nos envie um minicurrículo (até 5 linhas) até dia 20 de outubro de 2008. Seguem anexas as ementas do Seminário e algumas informações.

5. Caso a Senhora necessite de passagens para o local do evento, hospedagem e alimentação, saiba que lhe concederemos. Para isso, envie-nos a sua solicitação para o email abaixo. Se houver também necessidade de material multimídia, esse estará a sua disposição.

6. Na certeza de contar com a sua valiosa participação, coloco-me a sua disposição para quaisquer esclarecimentos pelo endereço eletrônico mailto:gda@minc.gov.br ou pelo telefone (+5561) 3316- 2070, com a Senhora Valéria Melo.

Atenciosamente,
Marcos Alves de Souza
Coordenador-Geral de Direito Autoral

[atualização feita em 12/08/2009, para finalidade de documentação e arquivo.]

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