o xis da questão

felipe lindoso escreveu um excelente artigo sobre o problema das irregularidades inscritas no programa do livro popular, da fundação biblioteca nacional.

chama-se "plágio, mentiras e o programa do livro popular" e pode ser lido aqui.

destaco alguns pontos:

[...] a representante da Editora Martin Claret reconheceu que a empresa havia mentido ao cadastrar as obras no portal da FBN. O edital para a inscrição de obras no programa de livros de baixo custo é claro ao explicitar que a Editora é responsável pela veracidade das informações prestadas, inclusive quanto à autoria e a legalidade da edição cadastrada. 

Ao mentir, portanto, a editora claramente infringiu um dispositivo explícito do edital. Isso, por si só, deveria bastar para a exclusão pelo menos das obras mencionadas, do portal da Fundação Biblioteca Nacional. 

Toda a atitude da FBN no caso, entretanto, vem se respaldando na inexistência de decisão judicial que determine a retirada do mercado de obras irregulares. 

Ora, como diria o Conselheiro Acácio, uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. [...] 

Para participar do programa, as editoras devem cadastrar os livros com informações fidedignas sobre a autoria e sua capacidade de publicá-los. 

E a Editora Martin Claret faltou com a verdade sobre alguns dos títulos cadastrados. 

Ora, o que acontece nos programas governamentais de aquisição de livros sujeitos à avaliação do conteúdo? Esse tipo de atitude resulta na imediata desqualificação do livro para aquisição pelo programa governamental. 

O que acontece na eventualidade de uma empreiteira mentir nas informações cruciais de uma licitação? É imediatamente desqualificada. 

Tanto no primeiro caso quanto no segundo, a punição é afastar o infrator da condição de fornecedor do Estado. Podem continuar vendendo livros nas livrarias, podem continuar fazendo obras para particulares. Não são retirados do mercado: simplesmente não fornecem para o Estado. 

É isso que a Fundação Biblioteca Nacional deveria ter feito. Ao constatar uma mentira nas declarações da Editora Martin Claret, deveria desqualificá-la como fornecedora de livros para um programa que usa verbas públicas, assim como deveria fazê-lo em qualquer outro caso semelhante.

acompanhe toda a história aqui.

notícia n'o globo

reproduzo aqui a nota do jornal o globo de hoje (aqui ou aqui)

JORNAL O GLOBO, Segundo Caderno 

SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2012 

Biblioteca Nacional pede investigação de livros por plágio 

Ofício será enviado ao MPF referente a obras da editora Martin Claret 

A Fundação Biblioteca Nacional (FBN) decidiu enviar um ofício ao Ministério Público Federal (MPF) nos próximos dias, pedindo a investigação de suspeita de plágio em obras da editora Martin Claret inscritas no Cadastro Nacional de Livros de Baixo Preço. Criado no fim de 2011 para renovar o acervo das bibliotecas públicas brasileiras, o programa recebeu inscrições de editoras, cujos livros estão sendo escolhidos por 2.700 bibliotecas e pontos de leitura do país. Em janeiro, a tradutora Denise Bottmann fez a denúncia de que algumas obras eram plagiadas. 

Na semana passada, o MPF instaurou procedimento administrativo para apurar a denúncia de Denise, a que agora se somará à da FBN. No fim de janeiro, a fundação instituíra uma comissão para avaliar o caso, que sugeriu um parecer do setor jurídico. Segundo a FBN, será mantido o prazo de escolha dos livros, que vai até o próximo dia 30, e só serão tomadas novas medidas após "manifestação do Ministério Público ou decisão judicial da autoridade competente". A Martin Claret já fora intimada judicialmente por outros casos de plágio.

agora é aguardar a manifestação do ministério público.

acatado meu pedido de representação no mpf

como eu tinha publicado aqui, em 18 de janeiro, meu pedido de representação junto ao ministério público federal para investigar as irregularidades inscritas no cadastro nacional de livros de baixo preço, na fundação biblioteca nacional, foi encaminhado de brasília ao rio de janeiro.

no começo desta semana, recebi um e-mail do mpf/rj comunicando que ele foi acatado e a procuradoria determinou a instauração de procedimento administrativo para apurar minhas denúncias.

acompanhe o caso aqui. 

decisão da fbn sobre as fraudes no cadastro nacional

finalmente o site da fbn publicou, aqui, a decisão da presidência da fundação biblioteca nacional e o parecer da comissão cipe diante das denúncias de irregularidades em obras inscritas no cadastro nacional de livros de baixo preço, para aquisição de 2.700 bibliotecas públicas do país. os dois documentos se encontram respectivamente aqui e aqui.  

resumidamente, a decisão da fbn foi encaminhar ofício ao ministério público federal, solicitando uma investigação "quanto a possíveis indícios de traduções plagiadas ou mesmo falsas atribuições de autoria em obras da editora martin claret, que foram inseridas no cadastro nacional de livros de baixo preço". 

acompanhe esse imbróglio aqui. 

aguardando o parecer da comissão da fbn

como publiquei aqui, a fbn determinou que fosse instaurada uma comissão para avaliar as irregularidades apontadas em dezenas de obras inscritas no cadastro nacional do livro de baixo preço, para abastecimento de 2.700 bibliotecas públicas e comunitárias do país.

a comissão tinha prazo de apresentar seu parecer em quinze dias, i. é, 17 de fevereiro. bom, carnaval, pós-carnaval, isso e aquilo, foi difícil conseguir algum contato no dia 23. no dia 27, falei com a sra. ângela, do gabinete do sr. aníbal bragança, coordenador da comissão. ela me avisou que o parecer estava pronto e já tinha sido encaminhado desde o dia 23 à coordenação de comunicação. falei com o sr. clóvis horta, coordenador da comunicação da fbn, o qual me explicou que o parecer estava na mesa da presidência, aguardando apenas o ok final, e seria divulgado em dois ou três dias.

apenas para continuar a marcar alguns pontos que me aprecem relevantes, no mesmo dia 27 encaminhei um e-mail à presidência da fbn, com o seguinte teor:

prezada instituição, enquanto aguardo ansiosamente o parecer da comissão instaurada para avaliar as medidas a ser tomadas diante das denúncias de irregularidades de muitas obras inscritas no cadastro nacional do livro de baixo preço, retomo alguns pontos que considero os mais relevantes:

 se lermos o edital de chamada pública da fbn, publicado no d.o.u. em 01/12/2011, temos lá que a habilitação dos editores no programa do livro popular depende obrigatoriamente da legalidade e autenticidade dos dados dos livros que inscrevem no programa; temos que a habilitação dos editores para o portal do livro também depende obrigatoriamente da legalidade e autenticidade dos dados dos livros. por três vezes, em três itens, é especificado que os editores declaram que os livros inscritos não violam qualquer princípio legal vigente: tanto para a habilitação geral dos editores (4.1.6), quanto para a inscrição dos títulos (4.3.3), quanto para a habilitação específica no portal do livro (6.1.6).

para que os livros de um editor sequer possam ser aceitos para figurar no portal do livro, ele deve garantir "a autenticidade e atualização dos dados" e declarar que os livros não violam nenhum princípio legal vigente: ou seja, nos termos do edital da fbn, se o editor não é capaz de dar tal garantia, ele não está habilitado a participar seja do programa do livro, seja do portal do livro.

continuo sem entender por que a FBN renuncia a exercer o direito que se reservou no item 16.2 das Disposições Gerais do Edital, que lhe faculta solicitar informações e documentos, inclusive por e-mail, sem necessidade de proceder a uma convocação que exija publicação oficial. Pois afinal, como consta no edital: "5.4.1.Os editores inscritos são responsáveis, civil e criminalmente pelo cadastramento de seus livros, e devem indicar, em campo específico do formulário, que possuem todos os direitos autorais dos livros inscritos, contratos de edição e documentos conexos, em plena vigência e em situação regular, nos termos da legislação vigente". 

assim, eu consideraria sensato e natural que a FBN passe a exercer seu direito plenamente assegurado no item 16.2, pedindo aos editores o encaminhamento dos contratos de edição, de tradução e titularidade dos direitos autorais sobre as traduções apontadas como suspeitas, bem como os documentos conexos, com vistas a garantir a lisura do programa.

atenciosamente, 

denise bottmann

estamos no dia 02 de março, sexta-feira. o próximo dia útil já será dia 05. por que tanta demora em divulgar o bendito parecer da comissão?

acompanhe esse imbróglio aqui.

imagem: esperando sentado

fraudes e comissão de apuração da fbn

eu tinha lido no jornal o globo que a fundação biblioteca nacional havia determinado a instituição de uma comissão para se posicionar em relação às fraudes inscritas no Cadastro Nacional de Livros de Baixo Preço - a matéria está aqui.

estou esperando passar esse período do carnaval para retomar o assunto e me informar se, como e quando a comissão terá seu parecer sobre esse assunto absurdamente repulsivo - mas tão grave e urgente devido aos prazos do programa da fbn para abastecimento de 2.700 bibliotecas públicas do país.

nesse meio tempo, encontrei no google o despacho da fbn determinando a instauração do processo de avaliação, publicado no Diário Oficial da União em 02/02/2012.

FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
DECISÃO EXECUTIVA Nº 3, DE 30 DE JANEIRO DE 2012
A Presidente em Exercício da Fundação Biblioteca Nacional-FBN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Estatuto aprovado pelo Decreto 5.038, de 5 de abril de 2004, publicado no DOU de 08 de abril de 2004, DECIDE:
1 - Instituir uma Comissão para avaliar os questionamentos e denúncias que surgiram e que venham a surgir sobre as obras inscritas pelas editoras e autores no Cadastro Nacional de Livros de Baixo Preço, da Fundação Biblioteca Nacional;
2 - A Comissão será composta por servidores da Fundação Biblioteca Nacional sob a coordenação do Coordenador Geral de Pesquisa e Editoração, Aníbal Bragança, e por membros do Conselho Interdisciplinar de Pesquisa e Editoração, nomeados através da Decisão Executiva nº 208 de 26 de outubro de 2011, publicada em DOU Seção 2, conforme segue abaixo:
a - Área de Biblioteconomia e Ciências de Informação
Célia Ribeiro Zaher
Nanci Elizabeth Oddone
Simone da Rocha Weitzel
b - Área de Ciências Sociais
Marco Antonio da Silva Mello
Ronaldo George Helal
Sílvia Helena Simões Borelli
c - Área de Comunicação
Maria Immacolata Vassalo de Lopes
Paulo Bernardo Ferreira Vaz
Sonia Virgínia Moreira
d - Área de Educação
Célia Frazão Soares Linhares
Francisca Izabel Pereira Maciel
Maria helena Câmara Bastos
e - Área de História
Denis Antônio de Mendonça Bernardes
Lúcia Maria Bastos Pereira das Neves
Nelson Schapochnik
f - Área de Letras
Celina Maria Moreira de Mello
Ivan Prado Teixeira
Maria Teresa Santos Cunha
3 - A Comissão terá um prazo de 15 dias para deliberar sobre os procedimentos cabíveis diante de tais questionamentos e denúncias;
4 - Todas as obras que, por qualquer motivo, infrinjam a legislação em vigor serão excluídas do Cadastro.
5 - Esta Decisão Executiva entra em vigor na data de sua publicação.
LOANA MAIA

aguardemos, pois.

acompanhe esse espantoso imbróglio aqui.

o caso de robinson crusoe

imagem: aqui

a extinta editora w. m. jackson resolveu lançar em 1947 uma coleção chamada "grandes romances universais", cujo primeiro volume foi robinson crusoé, de daniel defoe, em tradução integral feita por flávio poppe de figueiredo e costa neves, "canônica", segundo o crítico literário alfredo monte.

a jackson lançou várias reedições: em 1950, 1952, 1959, 1963... em c.1966, a ediouro (que se chamava então edições de ouro) obteve licença da jackson para publicar essa obra em sua coleção "clássicos de bolso":

depois ela andou meio sumidinha. reapareceu em 1999 na editora martin claret, quando ainda não havia adotado aquelas capas espantosas que tanto vieram a celebrizá-la:

e lá continua até hoje, n reedições depois, algumas integrais, outras não (2000, 2001, 2002, 2003, 2005, 2007, 2008, 2010, 2011), com isbn 8572323570. 

o problema é o seguinte: "copyright desta tradução: martin claret, 2000"? entrei em contato com a filha de poppe de figueiredo (falecido em 1974), a qual afirma que jamais ela ou seus irmãos licenciaram a tradução paterna para a martin claret, e muitíssimo menos lhe transferiram o copyright da obra:

e aparentemente é esta obra que não só constitui uma contrafação, mas apropriação indevida de um copyright que não lhe pertence, que está inscrita no cadastro nacional do livro de baixo preço, no programa da fundação biblioteca nacional:

pois ou bem os direitos dessa tradução pertencem aos herdeiros de poppe e costa neves, ou bem integram nosso patrimônio de domínio público. não dá é para deixar que terceiros não legitimados se apropriem dela por seus interesses comerciais privados.

exclusão de títulos ou de editores?

1. se, por um lado, fico satisfeita em ver que a fundação biblioteca nacional começa a tomar alguma providência em relação às muitas dezenas de obras francamente irregulares que a editora martin claret inscreveu no cadastro nacional do livro de baixo preço,
2. por outro lado fico perplexa que ela tenha determinado que "todas as obras que, por qualquer motivo, infrinjam a legislação em vigor serão excluídas do Cadastro", e só.

veja a notícia aqui: https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/1/26/fbn-investigara-denuncias-de-irregularidades

pois, se lermos o edital de chamada pública da fbn, publicado no d.o.u. em 01/12/2011, temos lá que a habilitação dos editores no programa do livro popular depende obrigatoriamente da legalidade e autenticidade dos dados dos livros que inscrevem no programa; temos que a habilitação dos editores para o portal do livro também depende obrigatoriamente da legalidade e autenticidade dos dados dos livros. por três vezes, em três itens, é especificado que os editores declaram que os livros inscritos não violam qualquer princípio legal vigente: tanto para a habilitação geral dos editores (4.1.6), quanto para a inscrição dos títulos (4.3.3), quanto para a habilitação específica no portal do livro (6.1.6).

para que os livros de um editor sequer possam ser aceitos para figurar no portal do livro, ele deve garantir "a autenticidade e atualização dos dados" e declarar que os livros não violam nenhum princípio legal vigente: ou seja, nos termos do edital da fbn, se o editor não é capaz de dar tal garantia, ele não está habilitado a participar seja do programa do livro, seja do portal do livro.

não é possível que, perante provas e indícios incontestáveis e a declaração da própria editora admitindo a existência de fraudes entre as obras que inscreveu no programa e no portal, a fbn se contente em excluir os títulos irregulares - é a editora que está violando os termos do edital, e é ela que deve ser excluída do programa, ficando ainda sujeita a "responder civil e criminalmente pelas informações prestadas no portal" perante a fbn (4.2.1, edital de 14/10/2011).

pode ser que no caso da editora escala e da editora pillares, cada qual com uma ocorrência de irregularidade constatada entre os livros inscritos, talvez até coubesse apenas a exclusão da obra e uma carta de advertência às editoras. mas no caso de uma editora com pelo menos 70 obras irregulares, com admissão pública da violação dos termos do edital, demonstrando conduta sistemática e consciente má fé, chega a ser um escárnio que a fbn anuncie a mera exclusão dos títulos irregulares.

os editais se encontram disponíveis no portal da biblioteca nacional, aqui: http://www.bn.br/portal/

acompanhe o imbróglio aqui: http://naogostodeplagio.blogspot.com/search/label/FBN

fbn começa a tomar providências

acabo de ler a seguinte notícia:

FBN investigará denúncias de irregularidades

Autor(es): agência o globo:Guilherme Freitas

O Globo - 26/01/2012

Fundação Biblioteca Nacional (FBN) vai instituir uma comissão para avaliar acusações de irregularidades no Cadastro Nacional de Livros de Baixo Preço, criado para ampliar e renovar o acervo das bibliotecas públicas do país. Como noticiou O GLOBO no sábado, a tradutora Denise Bottmann denunciou à Procuradoria Geral da República que obras incluídas no programa, a maior parte delas inscrita pela editora Martin Claret, seriam traduções suspeitas de plágio. A comissão, composta por servidores da FBN e membros de seu Conselho Interdisciplinar de Pesquisa e Editoração, terá 15 dias para analisar as denúncias. Segundo a FBN, "todas as obras que, por qualquer motivo, infrinjam a legislação em vigor serão excluídas do Cadastro". Responsável pelo Departamento Editorial da Martin Claret, Taís Gasparetti afirmou, em entrevista por e-mail em 19/01, que, devido a denúncias feitas nos últimos anos, a editora decidira substituir as traduções "que tiveram plágio confirmado". Após a publicação da reportagem, Taís procurou o jornal para afirmar que "nunca houve uma comprovação de existência de plágio e, em virtude das denúncias, a editora optou por iniciar a troca das traduções antes de minha entrada no segundo semestre de 2011".

https://conteudoclippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/1/26/fbn-investigara-denuncias-de-irregularidades

abusos contra o domínio público

Para além dos plágios de tradução - isto é, apropriação de tradução alheia e substituição dos créditos legítimos de sua autoria por créditos espúrios;
Para além das contrafações - isto é, apropriação de tradução alheia, mantendo os créditos legítimos, mas sem autorização dos detentores dos direitos sobre aquela obra de tradução;
Para além da apropriação indevida dos direitos autorais de obras legítimas de tradução - isto é, dando os créditos legítimos, mas arrogando ilegitimamente a si o copyright da tradução;

Há um outro procedimento utilizado frequentemente pela Editora Martin Claret: são os casos em que as obras de tradução já estão em domínio público (seja por decurso do prazo normal de proteção dos direitos patrimoniais privados, seja por se tratar de obras órfãs e abandonadas), mas a editora as publica tomando a si um suposto copyright sobre algo que, de direito, já pertenceria a toda a sociedade.

Exemplos:

a tradução de poppe de figueiredo e costa neves, classicíssima, saiu pela jackson em 1947. depois do fechamento da jackson, a ediouro passou a publicá-la. que o copyright da tradução pertença à martin claret parece-me de uma improbabilidade única.

aliás, desde 2001 o crítico literário alfredo monte tem divulgado os problemas que infirmam essa edição da martin claret: veja-se seu artigo "clássicos têm traduções dúbias", aqui.

a tradução d'a autobiografia de benjamin franklin, feita pelo português sarmento de beires, com josé duarte, saiu em 1950 pela coleção de clássicos da extinta editora jackson. não consigo imaginar como o copyright dela teria ido parar nas mãos da editora martin claret.

já a tradução de c. m. fonseca d'a conduta da vida, de ralph waldo emerson, cujo título, aliás, nem consta na página de créditos da editora, saiu em 1940 pela extinta brasil editora. também ela me parece mais um típico caso de obra abandonada - portanto, em domínio público, e não consigo imaginar como a editora martin claret pode legitimamente arrogar a si o copyright sobre ela.

já em março de 2009 apontei vários casos do mesmo gênero, em raposices e chacalices, aqui, e em mais chacalices, aqui.

robinson crusoe, autobiografia de benjamin franklin e a conduta para a vida, com essas inexplicáveis autoatribuições de copyright à editora martin claret, estão inscritos no cadastro nacional do livro de baixo preço, mantido pela fundação biblioteca nacional, dentro de seu programa do livro popular.

como pode?

Em 15 de dezembro de 2010, com publicação no D.O.U. em 05 de janeiro de 2011, a Procuradora da República Dra. Adriana Zawada Melo determinou a instauração de inquérito para apurar irregularidades de publicações da Editora Martin Claret. Transcrevo a portaria:

PORTARIA No- 694, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010

Representação nº 1.34.001.002410/2009-98. 
Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO.

Notícia de publicação de traduções de obras feitas por Monteiro Lobato atribuídas a outros autores, pela Editora Martin Claret.

O Ministério Público Federal, pela Procuradora da República subscritora da presente,

CONSIDERANDO os elementos constantes do Procedimento Preparatório nº 1.34.001.002410/2009-98, em que se apura se traduções de obras feitas por Monteiro Lobato foram atribuídas a outros autores, em publicações da Editora Martin Claret;

Resolve, com fundamento no artigo 129, III da Constituição Federal, bem como artigos 6º, inciso VII, alínea "b" e 7º, inciso I, ambos da Lei Complementar nº 75/93, instaurar INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, determinando:

a) o registro e a autuação da presente Portaria, procedendose às anotações de praxe;
b) a comunicação à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal - 4ª CCR, nos termos do artigo 6º, da Resolução nº 87, de 03 de agosto de 2006, do Conselho Superior do Ministério Público Federal;
c) determino que os autos sejam encaminhados para o núcleo pericial para elaboração de Parecer Técnico pelo perito em Antropologia..

ADRIANA ZAWADA MELO
Procuradora da República

Não saiu ainda nenhuma "decisão judicial com trânsito em julgado", porém o MPF considerou que os elementos apresentados na denúncia eram suficientes para determinar a apuração das irregularidades apontadas. Todavia, essas mesmas obras sob inquérito foram inscritas pela Editora Martin Claret no Cadastro Nacional do Livro de Baixo Preço, na FBN:

8857232263

LOBO DO MAR,O

JACK LONDON

 

COTEJO AQUI: http://naogostodeplagio.blogspot.com/2009/03/mais-um-lobato-clareteado.html

8857232364

LIVRO DA JANGAL, O

RUDYARD KIPLING

COTEJO AQUI: http://naogostodeplagio.blogspot.com/2008/09/monteiro-lobato.html

comunicado de alerta da PUC-Rio

O Portal da Cátedra Unesco de Leitura da PUC-Rio alerta em comunicado de primeira página de seu site:

Comunicação

notícias | cadastro nacional de livros de baixo preço tem obras suspeitas de plágio

O recém-lançado Cadastro Nacional de Livros de Baixo Preço, que visa ampliar e renovar o acervo das bibliotecas públicas do país, inclui obras suspeitas de serem traduções plagiadas. A denúncia foi encaminhada à Procuradoria Geral da República nesta semana pela tradutora Denise Bottmann, que enumerou vários casos. A maior parte deles envolve livros da Editora Martin Claret. Denise publicou em seu blog uma lista de obras suspeitas, comparando-as com as versões originais. Entre os livros citados estão O médico e o monstro, de Robert Louis Stevenson, O lobo do mar, de Jack London, e A mulher de trinta anos, de Balzac,todos com traduções atribuídas a Pietro Nassetti e denunciadas há anos como plágio. A Fundação Biblioteca Nacional (FBN), criadora do cadastro, alega que, para que um livro seja excluído, “é preciso que tenha sido objeto de ação judicial, com trânsito em julgado, que tenha determinado o impedimento de circulação das obras”. A Responsável pelo departamento editorial da Martin Claret, Taís Gasparetti afirma que, devido às denúncias dos últimos anos, a editora está substituindo, desde o segundo semestre de 2011, as traduções confirmadas como plágio.

http://www.catedra.puc-rio.br/portal/comunicacao/noticias/cadastro_nacional_de_livros_de_baixo_preco_tem_obras_suspeitas_de_plagio/

acompanhe o imbróglio das fraudes inscritas no programa do livro popular e o imobilismo da FBN em relação às irregularidades, mesmo depois que a editora faltosa admitiu publicamente as irregularidades: http://naogostodeplagio.blogspot.com/search/label/FBN

consulta à fbn

acabo de enviar um e-mail à presidência da fundação biblioteca nacional e à sua coordenação de comunicação, que transcrevo abaixo:

prezado sr. clóvis horta: 

chegou ao meu conhecimento - como naturalmente deve ter chegado também ao dos srs. - que a editora Martin Claret admitiu publicamente que havia inscrito obras fraudadas no programa do livro popular e declarou que "pedirá à FBN que remova temporariamente do cadastro os títulos cujas novas traduções ainda não estão prontas.", em http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2012/1/21/programa-da-fbn-inclui-obras-suspeitas-de-plagio 

gostaria de saber se essa solicitação da editora já chegou às mãos dos senhores e se, mediante tal solicitação da própria editora, a FBN se sentirá legitimada para efetuar a remoção temporária dos títulos com plágios e contrafações de tradução inscritos no referido programa. 

como apontei no blog http://naogostodeplagio.blogspot.com, numa avaliação inicial cerca de 70 obras apresentam problemas quanto à sua idoneidade legal. 

agradeço 

atenciosamente,
denise bottmann

homenagem

http://naogostodeplagio.blogspot.com/search/label/FBN

em homenagem à nossa gloriosa fundação biblioteca nacional, incluí no alto da coluna à direita uma imagem que é um brandíssimo eufemismo de seu comportamento em relação às fraudes publicamente reconhecidas pela editora martin claret, e que nossa excelsa instituição tanto se orgulha em oferecer às pobres das 2.700 bibliotecas públicas que acreditam na lisura do programa do livro popular.

e lá permanecerá enquanto a digníssima fbn não se dignar a respeitar a dignidade verdadeira das bibliotecas públicas e seus leitores, que merecem bem mais.

imagem: aqui

a conivência se consumando

o risco de que a fbn comece a ser ativamente conivente com o problema das fraudes no programa do livro popular parece estar se concretizando. deu agora no twitter:

unidosdadoze Unidos da Doze 

Hoje escolhendo os livros de baixo custo. Valeu o poio da Fundação Biblioteca Nacional @fbn

enquanto isso, a fundação biblioteca nacional continua a fechar os olhos à confissão pública da editora martin claret, admitindo que de fato inscreveu dezenas e dezenas de obras fraudadas no programa do livro popular.

fbn exerce seu direito de resposta

A Fundação Biblioteca Nacional, no exercício de seu legítimo direito de resposta à matéria veiculada no Jornal Corporativo em 20/01 p.p., indicada aqui, teve publicados seus esclarecimentos no mesmo órgão de imprensa, no seguinte link:
http://www.jornalcorporativo.com.br/direito/item/14754-fbn-nega-responsabilidade-sobre-falhas-em-programa.html

Transcrevo na íntegra a matéria do Jornal Corporativo de 20/01/12, link aqui:

Tradutora denuncia obras ilegais na Biblioteca Nacional

Há irregularidades em cadastros de livros de baixo custo

Da Redação

A tradutora Denise Bottmann, uma das responsáveis pela tradução da biografia do empresário Steve Jobs, fez uma denúncia à Procuradoria Geral da República sobre as irregularidades (contrafações e plágios de obras de tradução) inscritas no cadastro nacional do livro de baixo preço na Fundação Biblioteca Nacional (FBN).

O programa da FBN oferece cerca de 2.700 bibliotecas públicas estaduais, municipais, comunitárias, rurais e tem mais de 10 mil títulos inscritos no Cadastro Nacional de Livros de Baixo Preço. O problema é que, segundo Bottmann, dezenas de obras vêm sendo vendidas com autorias ilegítimas.

De acordo com a denúncia, editoras, como a Martin Claret, Escala e Pillares, cadastraram diversos livros com falsas autorias, inclusive com problemas de depósitos no acervo.

Na quinta-feira, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro encaminhou um e-mail para Bottmann, afirmando que tomaria as providências cabíveis para solucionar o caso.

Denise contou que enviou à FBN uma lista com várias obras de tradução sob suspeita e se prontificou a fornecer provas apontando as irregularidades, mas a Biblioteca Nacional afirmou que será difícil resolver os problemas, já que o regulamento do programa é vago e deixa abertura para falhas. Para a tradutora, a FBN não pensou em contemplar a comprovação da legitimidade dos direitos de publicação das obras.

Transcrevo na íntegra a resposta da FBN no Jornal Corporativo em 23/01/12, e repito o link aqui:

FBN nega responsabilidade sobre falhas em programa

Denise Bottmann denunciou à Procuradoria Geral obras com autoria de tradução irregular na Biblioteca Nacional

Da Redação

Na edição única de sexta-feira, sábado e domingo, o Jornal Corporativo publicou denúncia da tradutora Denise Bottmann sobre a ocorrência de plágios de tradução em obras inscritas no Cadastro Nacional do Livro de Baixo Preço da Fundação Biblioteca Nacional (FBN). Na matéria “Tradutora denuncia obras ilegais na Biblioteca Nacional”, foi apurado que dezenas de obras vêm sendo vendidas com autorias ilegítimas.

De acordo com a tradutora, editoras, como a Martin Claret, Escala e Pillares, cadastraram diversos livros com falsas autorias, inclusive com problemas de depósitos no acervo. Denise Bottmann fez na quinta-feira uma denúncia à Procuradoria Geral da República sobre as contrafações e plágios de obras de tradução inscritas no programa.

Em resposta enviada à redação do jornal, a FBN negou responsabilidade sobre autoria das obras publicadas no programa e afirmou, também, nunca ter dito à tradutora responsável pela apuração das ilegalidades e pelas provas de obras espúrias, que seria difícil resolver tais irregularidades.

A Biblioteca Nacional revelou ainda em nota que “para excluir qualquer título inscrito no Cadastro de Livros de Baixo Preço, é preciso que este tenha sido objeto de ação judicial, com trânsito em julgado, que tenha determinado o impedimento de circulação das obras. Caso contrário, estaremos agindo, aos olhos da Lei, de forma arbitrária”.

Carta da FBN na íntegra

A FBN NUNCA disse isso à Sra Denise Bottmann, a qual respeitamos muito pelo seu trabalho e empenho pela legitimidade da literatura. Segue abaixo a nota de esclarecimento que encaminhamos. É preciso ter muito cuidado e respçonsabilidade quando se publica informações com uma só voz.

ESCLARECIMENTOS

Sobre as questões envolvendo os títulos cadastrados no Programa de Atualização e Ampliação de Acervos de Bibliotecas de Acesso Público, a Fundação Biblioteca Nacional gostaria de esclarecer que:

1) Não é função da Fundação Biblioteca Nacional definir o que pode e o que não pode ser posto no mercado. Qualquer cerceamento ao livre direito de expressão pode, e deve ser encarado como ato de censura.

2) Para que possamos excluir qualquer título inscrito no Cadastro de Livros de Baixo Preço, é preciso que este tenha sido objeto de ação judicial, com trânsito em julgado, que tenha determinado o impedimento de circulação das obras. Caso contrário, estaremos agindo, aos olhos da Lei, de forma arbitrária.

3) Neste sentido, havendo sentença judicial, transitada em julgado, referente a qualquer um dos livros citados ou inscritos no Programa, solicitamos que seja encaminhada para que possamos tomar as medidas cabíveis contra a editora que os cadastrou. Lembramos que o edital determina que os editores se responsabilizem por todos os aspectos legais que envolvem a produção dos livros inscritos.

6. CRITÉRIOS DE HABILITAÇÃO DOS EDITORES NO PORTAL DO LIVRO da BN

6.1.Para terem seus livros aptos a serem escolhidos pelas Bibliotecas beneficiárias, as Editoras deverão garantir:

6.1.6.Declarar, no Portal do Livro da BN, que reconhece e aceita os termos do presente edital, e que os livros que inscreve não violam qualquer princípio legal vigente;

Atenciosamente

Fundação Biblioteca Nacional

Agradeço a gentil apreciação da FBN sobre meu trabalho, e fico contente que ela entenda que meus alertas são objetivos e fundamentados. Concordo plenamente que a FBN não tem qualquer "responsabilidade sobre autoria das obras publicadas no programa", e creio que ninguém jamais afirmou algo sequer remotamente parecido com isso. E de fato a FBN jamais me disse "que seria difícil resolver tais irregularidades".

Na verdade, em momento algum a FBN sequer admitiu a possibilidade de verificar se havia alguma irregularidade, conforme eu a alertara em 17/01, por telefone e por e-mail: apenas respondeu que era um assunto que não lhe competia, remetendo-o para a esfera do judiciário - como se evidencia em sua resposta acima transcrita no Jornal Corporativo e no email que me enviou no mesmo dia 17/01, que divulguei neste blog. (Que a redação do jornal tenha concluído que seria "difícil resolver tais irregularidades", parece-me uma ilação mais do que legítima em vista da demora na tramitação de processos em nosso judiciário, e parece-me até gentil da parte do jornal: poderia ter questionado a omissão da FBN, por exemplo...) De qualquer forma, o que me surpreende é que a FBN mantenha sua posição olímpica mesmo depois que a Editora Martin Claret admitiu publicamente suas irregularidades, em matéria do jornal O Globo, em 21/01/12, na íntegra aqui.

Mas continuo sem entender por que a FBN renuncia a exercer o direito que se reservou no item 16.2 das Disposições Gerais do Edital, que lhe faculta solicitar informações e documentos, inclusive por e-mail, sem necessidade de proceder a uma convocação que exija publicação oficial. Pois afinal, como consta no edital: "5.4.1.Os editores inscritos são responsáveis, civil e criminalmente pelo cadastramento de seus livros, e devem indicar, em campo específico do formulário, que possuem todos os direitos autorais dos livros inscritos, contratos de edição e documentos conexos, em plena vigência e em situação regular, nos termos da legislação vigente". Qual é o problema, então, em exercer seu direito plenamente assegurado no item 16.2 para pedir encaminhamento dos contratos de edição e documentos conexos com vistas a garantir a lisura do programa? Por que se obstinar em tão flagrante desserviço a um programa que teria tudo para ser excelente?


acompanhe esse terrível imbróglio:

• a abdicação de responsabilidades
• sem palavras
• imprensa divulga o problema das traduções suspeita...
• MARTIN CLARET NA FBN/ PROGRAMA DAS BIBLIOTECAS PÚB...
• o caso das obras espúrias inscritas no cadastro do...
• MARTIN CLARET NA FBN/ PROGRAMA DAS BIBLIOTECAS PÚB...
• POSIÇÃO OFICIAL DA FBN
• MARTIN CLARET NA FBN/ PROGRAMA DAS BIBLIOTECAS PÚB...
• ESCALA E PILLARES NA FBN/ PROGRAMA DAS BIBLIOTECAS...
• MARTIN CLARET NA FBN/ PROGRAMA DAS BIBLIOTECAS PÚB...
• cadastro nacional de livros de baixo preço

.