18 de abr de 2016

arte do direito

o famoso jurista italiano francesco carnelutti escreveu em espanhol seu pequeno clássico chamado arte del derecho, publicado em 1948. somente em 1949 é que sai sua versão em italiano, arte del diritto.



em 1957, a soteropolitana livraria progresso editora publica a arte do direito na tradução de manuel pinto de aguiar (agradeço a imagem de capa a saulo von randow júnior).


em 2001 a obra volta a ser publicada entre nós, em duas traduções diferentes, a de hebe caletti marenco,* pela extinta edicamp, de campinas, e a de ricardo rodrigues gama, pela editora bookseller, também de campinas. ambas conheceram algumas reimpressões e reedições.



o curioso é que, em 2005, a bookseller substitui a tradução de ricardo rodrigues gama por outra, em nome de paolo capitanio, acrescentando o artigo "a": a arte do direito. a tradução de gama, por sua vez, a partir de 2006 passa a ser publicada por uma terceira editora campineira, a russell. também nestes dois casos, ambas conheceram algumas reimpressões e reedições, sendo a mais recente a edição digital da russell em 2013.



ora, é no mínimo surpreendente constatar a absoluta identidade entre a tradução de ricardo rodrigues gama e a de paolo capitanio, inclusive em suas frases atrozes e às vezes até ininteligíveis. veja-se abaixo (para a tradução de gama, sigo a edição digital de 2013):


ricardo rodrigues gama:
Finalmente adverti que estudar o direito e a arte significa atacar a partir dos dois lados diversos o mesmo problema. Por desconcertante que seja esta afirmação, chegou para mim o momento de fazê-lo. O mesmo problema, digo, conforme o perfil da função e a estrutura.

A arte, como o direito, serve para ordenar o mundo. O direito, como a arte, tem uma ponte do passado para o futuro. O pintor, quando escrutava o rosto de minha mãe para pintar o retrato que, mais que qualquer outra obra, mostrou-me o segredo da arte, não fazendo mais do que adivinhar. E o juiz, quando escruta no rosto do acusado a verdade de sua vida para saber o que a sociedade deve fazer dele, não faz mais do que adivinhar. A dificuldade e a nobreza, o tormento e o consolo do direito, como da arte, não podem representar-se melhor do que com essa palavra! Adivinhar indica a necessidade e a impossibilidade do homem ver o que vê somente Deus.

Embora eu sinta profundamente a verdade dessa ideia, não me ocultam as dificuldades assim como os perigos, que apresenta sua explicação. Mas dificuldades e perigos fazem-me sempre tentado. E me seduz, ante tudo, o desejo de dedicar aos juristas da América Latina e a suas Faculdades de direito (de onde nossos irmãos de que, nós europeus, continuamos chamando de novo mundo, unem-se com forças juvenis a nosso antigo trabalho) algumas páginas, que me há inspirado a eterna formosura do direito.

* * *
Peço desculpas pelo atrevimento de haver escrito estas páginas em espanhol, embora quase não conheça o idioma de Dom Quixote, sujeitando o manuscrito somente às correções ortográficas e gramaticais.

Há duas razões para esta temeridade. A primeira se refere ao perigo da tradução. Por imensas que sejam as condições e o cuidado do tradutor, uma perda da força expressiva é inevitável como uma dispersão na transformação da energia. Embora o estilo deste livrinho desgraçadamente não possa ser o de um espanhol, contudo, é o meu estilo.

Isto é verdade, mas não toda a verdade. Devo insistir, sob pena de não ser sincero, que havendo começado a escrever em espanhol por exercício e continuado por prazer. Algo semelhante ocorreu-me quando, encontrava-me refugiado na Suíça, em 1944, escrevi La Guerre e la Paixs [sic]. Não se pode contar facilmente tal aventura. Sente-se como uma expansão da personalidade. Milagre da palavra! Não tão somente se fala sem pensar senão que não podemos pensar mais que falando. Enquanto não se encarna, o pensamento não é tal pensamento. Pois não tanto se fala quando se pensa espanhol. Agora quem conhece a voluptuosidade do pensar compreende a tentação.

Posto que não soube resistir, pequei. E para apagar o pecado não há mais que dois meios: a pena e o perdão.

paolo capitanio:
Finalmente adverti que estudar o direito e a arte significa atacar a partir dos dois lados diversos o mesmo problema. Por desconcertante que seja esta afirmação, chegou para mim o momento de fazê-lo. O mesmo problema, digo, conforme o perfil da função e a estrutura.
A arte, como o direito, serve para ordenar o mundo. O direito, como a arte, tem uma ponte do passado para o futuro. O pintor, quando escrutava o rosto de minha mãe para pintar o retrato que, mais que qualquer outra obra, mostrou-me o segredo da arte, não fazendo mais do que adivinhar. E o juiz, quando escruta no rosto do acusado a verdade de sua vida para saber o que a sociedade deve fazer dele, não faz mais do que adivinhar. A dificuldade e a nobreza, o tormento e o consolo do direito, como da arte, não podem representar-se melhor do que com essa palavra! Adivinhar indica a necessidade e a impossibilidade do homem ver o que vê somente Deus.

Embora eu sinta profundamente a verdade dessa ideia, não me ocultam as dificuldades assim como os perigos, que apresenta sua explicação. Mas dificuldades e perigos fazem-me sempre tentado. E me seduz, ante tudo, o desejo de dedicar aos juristas da América Latina e a suas Faculdades de Direito (de onde nossos irmãos de que, nós europeus, continuamos chamando de novo mundo, unem-se com forças juvenis a nosso antigo trabalho) algumas páginas, que me tem inspirado a eterna formosura do direito.

* * *
Peço desculpas pelo atrevimento de haver escrito estas páginas em espanhol, embora quase não conheça o idioma de Don Quijote, sujeitando o manuscrito somente às correções ortográficas e gramaticais.

Há duas razões para esta temeridade. A primeira se refere ao perigo da tradução. Por imensas que sejam as condições e o cuidado do tradutor, uma perda da força expressiva é inevitável como uma dispersão na transformação da energia. Embora o estilo deste livrinho desgraçadamente não possa ser o de um espanhol, contudo, é o meu estilo.

Isto é verdade, mas não toda a verdade. Devo insistir, sob pena de não ser sincero, que havendo começado a escrever em espanhol por exercício e continuado por prazer. Algo semelhante ocorreu-me quando, encontrava-me refugiado na Suíça, em 1944, escrevi La Guerre e la Paixs [sic]. Não se pode contar facilmente tal aventura. Sente-se como uma expansão da personalidade. Milagre da palavra! Não tão somente se fala sem pensar senão que não podemos pensar mais que falando. Enquanto não se encarna, o pensamento não é tal pensamento. Pois não tanto se fala quando se pensa espanhol. Agora quem conhece a voluptuosidade do pensar compreende a tentação.

Posto que não soube resistir, pequei. E para apagar o pecado não há mais que dois meios: a pena e o perdão.

já mencionei o caso de a luta pelo direito de rudof von ihering, onde se constata uma bizarra identidade entre a antiga tradução de tavares bastos (1909) e a atribuída a ricardo rodrigues da gama, publicada em 2004 pela editora russell (ver aqui). no caso presente de arte do direito, se a tradução de gama lançada pela russell em e-book em 2013 for a mesma que a bookseller publicou em 2001, teríamos aí que a atribuição de sua autoria a paolo capitanio, em 2005, é que é indevida. 

outro aspecto a ser considerado é que ambos, além de serem autores de obra jurídica própria, constam como tradutores de vários textos relacionados ao direito, além deste de carnelutti. quase inevitavelmente, o leitor fica a se indagar sobre a possibilidade de eventuais outras irregularidades no que tange às traduções publicadas em seus nomes, tanto pela bookseller quanto pela russell.





em tempo: apenas para concluir a listagem das traduções brasileiras de arte do direito, cabe assinalar a edição da pillares em tradução de amilcare carletti, em 2007.







*diga-se de passagem que hebe marenco, em outra ocasião, sofreu apropriação indevida de sua tradução de metodologia jurídica, de savigny, publicada pela edicamp em 2001. veja aqui.

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