14 de nov de 2012

inacreditável

teotônio simões, do ebooksbrasil, avisa em seu site, aqui:
14.11.2012 - O retorno dos cupins - Recebi, ontem, um ameaçador e-mail em nome da abdr (ela mesma) dando-me o prazo de 24 horas para retirar do site o livro A Cidade Antiga, de Fustel de Coulanges, tradução de Frederico Ozanam Pessoa de Barros. Parece implicância, não parece? Não, não respondi com uma imprecação (deveria?). O livro continua cá, e quem quiser ver o e-mail que recebi e a resposta que dei, basta clicar aqui
teotônio sempre teve o maior cuidado em não ferir direitos autorais nos fantásticos materiais que ele disponibiliza no ebooksbrasil. já em 2009 recebera uma notificação ridícula, sem a menor sustentação, que divulguei aqui. este caso agora - ao que parece, segundo afirma a abdr, por solicitação da ediouro (ALÔ, ALÔ, DONA EDIOURO) - é grotesco.

reproduzo abaixo a notificação e a resposta de theotônio simões, disponíveis aqui:
Teotonio Simoes
De: "Teotonio Simoes"
Para: "Combate à Pirataria Digital"
Enviada em: quarta-feira, 14 de novembro de 2012 16:10
Anexar: empublico.pdf
Assunto: Re: Reinvidicação dos direitos autorais

Saudações:)
LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998:
Art. 14. É titular de direitos de autor quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público, não podendo opor-se a outra adaptação, arranjo, orquestração ou tradução, salvo se for cópia da sua.
Código Penal:
Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:
Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa.
1. O título A Cidade Antiga, de Fustel de Coulanges (1830-1889) está no eBooksBrasil.org desde Agosto de 2006, em pdf e outros formatos. Recomendo o eBooksLibris (xhtml) para uma leitura mais agradável e versátil, principalmente em smartphones e tablets.
[ http://ebooksbrasil.org/historico/jul2006mai2009.html#cidadeantiga ]
2. A tradução que está no eBooksBrasil.org FOI AUTORIZADA (desculpe-me as maiúsculas) pelo tradutor, Frederico Ozanam Pessoa de Barros, que respeitou os direitos morais do autor, mantendo a integridade da obra. Numa-Denys Fustel de Coulanges, o autor, faleceu há mais de 70 anos e a obra encontra-se em domínio público. Disponível, também em diversos formatos, no original, no Project Gutenberg: La Cité Antique - Étude sur Le Culte, Le Droit, Les Institutions de la Grèce et de Rome - http://www.gutenberg.org/ebooks/8074
3. Não se trata, pois, de "disponibilização (sic) não autorizada". A tradução da Editora Ediouro (ISBN 8500013605) é atribuída a Aurélio Barroso Rebello e Laura Alvez. E, como é de seu conhecimento (deveria ser) há outras edições, com tradutores diversos: Hemus (Jonas Camargo Leite e Eduardo Fonseca), Martins Fontes (Fernando Aguiar), Martin Claret (Roberto Leal Ferreira), entre outras. A propósito, todas as mencionadas, creio, posteriores à de Frederico Ozanam Pessoa de Barros.
4. Não é a primeira vez que a ABDR reclama desse título do eBooksBrasil.org. Não vou tomar seu tempo, nem desperdiçar o meu, recapitulando. Se lhe interessar, aqui está o link: http://naogostodeplagio.blogspot.com.br/2009/12/comunicado_18.html
5. Last, but not least: relevei uma vez, vou relevar de novo. E repito-me: para insetos, inseticida.
Passar bem.
teotonio simões
livros@ebooksbrasil.org
PS: Anexo, em pdf, documentação bastante para alicerçar o sobredito.
A seu e-mail, a esta resposta e à documentação anexa será dada a devida publicidade. 
----- Original Message -----
From: Combate à Pirataria Digital
To: livros@ebooksbrasil.org
Sent: Tuesday, November 13, 2012 5:51 PM
Subject: Reinvidicação dos direitos autorais
Prezados senhores,
A Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR), entidade civil criada por autores e editores para tutelar os direitos autorais de suas obras literárias, por seu de advogado abaixo subscrito, informa e  notifica Vossa Senhoria acerca da disponibilização – não autorizada – para download do conteúdo de determinado livro editado por nosso associado (Editora Ediouro) por meio do  website www.ebooksbrasil.org  O título deste livro é A Cidade Antiga, Fustel de Coulanges. Nos termos da Lei Federal 9.610/98, os direitos autorais relativos a este livro pertence à Editora, e a sua disponibilização – não autorizada – implica em violação aos artigos 102 e seguintes desta lei, e ao artigo 184 do Código Penal.
Desta feita, a ABDR notifica o titular do website, para retirar o conteúdo do livro apontado acima no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de serem tomadas as medidas legais cabíveis.
Atenciosamente,
Dalton Morato
OAB/SP nº. 158.766
voltarei ao tema. por ora, toda a minha solidariedade a teotônio.




6 comentários:

  1. Acredito que falte transparência ao Teotonio quando da divulgação da obra. Deixe claro de qual obra se trata!

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  2. Olá! Eu até entendo a ABDR... realmente este mercado de disponibilização de obras pela internet é muito complicado e confuso... os autores tb não podem ser prejudicados!! Obg.

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  3. como assim, elcio? ele deixou absolutamente claro, e eu inicio o post especificando também...

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  4. ué, lívia: foi o detentor dos direitos que cedeu a licença de uso - agora nem isso pode?

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  5. Não pode. o direito autoral no caso, não é pessoal.

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  6. acho que você está confundindo ou eu não entendi bem o que você quis dizer, xand. pode explicar melhor?

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