11 de ago de 2012

o problema da comercialização de obras espúrias

mantenho na coluna direita deste blog o seguinte lembrete:


A RESPONSABILIDADE DAS LIVRARIAS

lei 9610/98, art. 104:"quem vender, expuser à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator" 


algumas livrarias têm consciência suficiente para julgar por si mesmas de sua responsabilidade. já outras se escudam em argumentos especiosos para manter obras espúrias à venda em seus sites e lojas. sobre o problema das livrarias, veja-se aqui.

3 comentários:

  1. Anônimo11.8.12

    Imagino que seria necessário que as livrarias fizessem isso sabidamente.
    Do contrário, elas estão sendo logradas juntamente com os leitores. Este blog não chega a ser O Diário Oficial (sorry, bottmann), não dá para alegar que é público e notório só porque saiu aqui.

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    1. haha, claro, prezado anônimo, tem toda razão!

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  2. em todo caso, se lhe interessar, acompanhe a campanha de esclarecimento, as entrevistas e matérias com alguns livreiros etc. no link acima indicado.

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