25 de mai de 2012

a idade das trevas

vejo que a famigerada abdr (associação brasileira de direitos reprográficos) entrou com uma ação contra o site universitário livros de humanas, por disponibilizar gratuitamente e sem fins lucrativos uma grande quantidade de obras utilizadas nos cursos de graduação da área de ciências humanas, letras e artes.

muito que bem, a atual lei de direitos autorais, como já comentei várias vezes aqui neste blog, é tremendamente restritiva e com um viés patrimonialista sem igual. tudo isso é uma longa discussão, e não é sobre isso que vou falar agora.

o que me deixou absolutamente perplexa foi o seguinte: a abdr pediu antecipação dos efeitos de tutela em relação a dois (DOIS) livros, a saber, Elementos de Análise do Discurso e Da Psicose Paranóica em suas Relações com a Personalidade, publicados pelas editoras contexto e forense, ambas associadas à abdr. o juiz deferiu o pedido. até onde eu soube, a abdr, em vista disso, mais do que depressa acrescentou pedido para que a decisão favorável à antecipação dos efeitos da tutela de DUAS obras se estendesse a TODOS os livros, textos e apostilas disponíveis no referido site e que o juiz teria acatado a solicitação.

parece-me no mínimo esdrúxulo que uma ação específica alegando lesão aos direitos de dois livros possa se tornar, depois de ingressada, uma ação geral contra todas as obras disponíveis no site. mas mais esdrúxulo e realmente abusivo da parte da abdr parece-me ser falar em nome de editoras que NÃO são associadas a ela - a abdr, até onde entendo, simplesmente não estaria legitimada para falar em nome - digamos - da editora perspectiva. pois veja-se a relação de seus associados, conforme consta no site oficial da referida associação, aqui:


AB - Edit. e Distribuid. de Livros Ltda
ACT Brasil
Ana Lucia D. Mansano ou HM editora
Ao Livro Técnico S/A Ind. e Com.
Arbytes Informática Ltda.
Artmed Editora S/A
Casa Publicadora Brasileira
Centro Espirita Léon Denis
Cia das Letras
Cia. Editora Forense
Cia. Editora Nacional
Copidart Editora Ltda
Cortez Editora e Livraria Ltda.
Difusão Paulista de Enfermagem
Edições Aduaneiras Ltda.
Edições Demócrito Rocha
Edições SM
Edipro Edições Profissionais Ltda.
Editco Comercial Ltda
Editora Alpha Ltda
Editora Artes Médicas Ltda.
Editora Atica Ltda
Editora Atlas S/A
Editora Bertrand Brasil Ltda
Editora COC Empr. Cult. Ltda
Editora Contexto
Editora da Ulbra Comum.Ev.Luterana
Editora Del Rey Ltda
Editora Didática Suplegraf Ltda
Editora e distribuidora Universidade Ltda
Editora Érica
Editora Globo S/A
Editora Grafset Ltda
Editora Guanabara Koogan S/A
Editora Harbra Ltda.
Editora IBPEX
Editora Logosofica
Editora Manole
Editora Melhoramentos Ltda
Editora Moderna Ltda.
Editora Nova Fronteira S/A
Editora Objetiva
Editora Organon Ltda
Editora Pini Ltda
Editora Positivo
Editora Revista dos Tribunais Ltda
Editora Rideel Ltda.
Editora Roca Ltda
Editora SENAC São Paulo
Editora Univ. Sagrado Coração-Edusc
Editora Universitaria PUCRS
Editora Vozes
Elsevier Editora Ltda
Eltec Editora Ltda
EPU - editora Pedagógica e Universitária
Ernesto Reichmann Distrb de Livr Ltda
FDK - Daniel Kepler editora e Livraria
Fundação Cultural São Paulo (Educ)
Fundação Editora da Unesp
Fundação Oswaldo Cruz
Fundação Universidade Caxias do Sul
FUNEP - Fund. e Pesq. Agr.Vet.Zoot.
Global Editora e Distribuidora Ltda.
Gráfica e Editora Anglo Ltda
IBEP-Inst. Brasileiro Ed. Pedag.Ltda
Impetus Desenvolvimento Educacional
Imprensa Oficial do Estado S.A. IMESP
Jorge Zahar Editor Ltda
Jurua Editora Ltda
Laborativa Editora Ltda
Landy Livraria Editora e Distr. Ltda
Livraria e editora Lumen Juris Ltda
Livraria e Editora Renovar Ltda
Livraria e Editora Revinter Ltda
Livraria e Editora Rubio
Livraria Estudantil - H. Aquino
Livraria Grandes Autores Ltda.
Livraria Nobel S.A
Livraria Santos Ltda
LTC - Livros Tec. e Cientif. Editora S/A
M. Books do Brasil Editora Ltda
Macmillan do Brasil Editora
Madras Editora Ltda.
Martin Claret Editores Ltda
Mcgraw-Hill Interamericana do Brasil
MR Cornacchia (Editora Papirus)
O Nome da Rosa Editora Ltda
OUP-Oxford University Press do Brasil
Pearson Education Do Brasil
Pioneira Thomson Learning Ltda
Pontes Editores Ltda
Pulso Editora Ltda
Qualitymark Editora Ltda
Saint Paul Institute of Finance Serv.
Saraiva S/A Livreiros Editores
Sarvier Editora de Livros Médicos
Segmento Farma Editores Ltda
Shape Editora e Promoções Ltda
Siciliano S/A
Summus Editorial Ltda
União Brasileira Escritores - UBE
VestCon

e veja-se uma obra publicada pela perspectiva, utilizada numa disciplina de um curso de graduação, (não mais) disponível no site livros de humanas:

FLT0124 – Texto: Reflexões sobre o Romance Moderno

ROSENFELD, Anatol. “Reflexões sobre o Romance moderno” In: Texto/Contexto

Disciplina: Introdução aos estudos literários II

Link para download: Parte 1 – http://is.gd/2JRRA

não sei se a perspectiva autorizou o site livros de humanas a disponibilizar esse livro de anatol ou não; não sei se ele já se enquadraria na categoria de obra abandonada ou não. o que sei, perante os dados apresentados no site oficial da abdr, é que a perspectiva não pertence a seu quadro de associados. como, então, poderia a associação falar em nome de quem jamais a autorizou a isso?

suponho que os advogados do site perseguido estejam tomando providências contra tais descabimentos. a par disso, e mais importante, cabe entender melhor o escopo e a aplicação do artigo 184 do código penal que protege a cópia privada sem fins lucrativos de obras integrais (apesar do pouco caso com que dr. dalton morato, advogado da abdr, se refere a "esse treco do código", aqui).

8 comentários:

  1. Engraçado, agora que você citou especificamente o caso do texto do Rosenfeld, eu me lembrei que eu me utilizei desse download porque não encontrava o livro "Texto/Contexto" em lugar nenhum pra comprar, e como precisava dele, fiz uso do download. Eu enxergo um paradoxo tão grande nesse imbroglio todo que dá até pena da ABDR.

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  2. pois é, elise, em muitos casos são obras realmente esgotadíssimas, que a editora não reedita mais - estão abandonadas mesmo e, portanto, livres para circulação irrestrita. mas pena da abdr é algo que jamais me passaria pela cabeça! :-))

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  3. isso sem contar, Denise, com a gloriosa Martin Claret em seu quadro societário.

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  4. hahahahaha! verdadíssima, thiago - dá um pouco uma ideia da coisa ;-)

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  5. É terrível um país onde cópias sem fins lucrativos são uma "monstruosa violação de direitos do autor", enquanto plágios descarados, com fins lucrativos e que promovem a concorrência desleal não o são.

    Por que a ABDR não faz um favor para a humanidade e não começa a perseguir os plagiadores? começando pelas suas editoras afiliadas...

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  6. olá, elaphar, concordo em número, gênero e grau!

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  7. Saint Guinefort5.6.12

    Essa ABDR conseguiu a proeza de "cassar" da minha página do Scribd "O mandarim" de Eça de Queiróz, na edição de 1880, e uma edição original de Machado de Assis, sob a alegação de que havia infração ao direito autoral. Essa entidade se parece mais com uma organização mafiosa do que com uma associação de editores.

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  8. Dalton Spencer Morato Filho exibe um filme aos parlamentares e diz:
    "Esse filme foi realizado no ano de 2007 e, como eu disse, demonstra uma apreensão feita num centro de cópias, numa copiadora
    ao lado da Universidade Católica de Pernambuco. Nessa visita foram apreendidos mais de 2 mil exemplares de cópias integrais de livros. Essa apreensão ocorreu num estabelecimento chamado Copiadora do Lima, cujo dono era um senhor de mais de 60 anos de idade. Ele começou a responder a uma ação penal por violação de direito autoral mas faleceu. Após o seu falecimento, os 4 filhos assumiram o negócio, montaram 4 copiadoras com grande potencial, igualmente ao dele. Novamente a nossa entidade esteve presente, realizou apreensões nessas 4 copiadoras..."

    http://gpcult.org/pdf/notas_taquigraficas.pdf
    http://wikileaks.org/cable/2007/12/07SAOPAULO1007.html
    http://www.abdr.org.br/hack/

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