2 de mar de 2012

aguardando o parecer da comissão da fbn



como publiquei aqui, a fbn determinou que fosse instaurada uma comissão para avaliar as irregularidades apontadas em dezenas de obras inscritas no cadastro nacional do livro de baixo preço, para abastecimento de 2.700 bibliotecas públicas e comunitárias do país.

a comissão tinha prazo de apresentar seu parecer em quinze dias, i. é, 17 de fevereiro. bom, carnaval, pós-carnaval, isso e aquilo, foi difícil conseguir algum contato no dia 23. no dia 27, falei com a sra. ângela, do gabinete do sr. aníbal bragança, coordenador da comissão. ela me avisou que o parecer estava pronto e já tinha sido encaminhado desde o dia 23 à coordenação de comunicação. falei com o sr. clóvis horta, coordenador da comunicação da fbn, o qual me explicou que o parecer estava na mesa da presidência, aguardando apenas o ok final, e seria divulgado em dois ou três dias.

apenas para continuar a marcar alguns pontos que me aprecem relevantes, no mesmo dia 27 encaminhei um e-mail à presidência da fbn, com o seguinte teor:

prezada instituição, enquanto aguardo ansiosamente o parecer da comissão instaurada para avaliar as medidas a ser tomadas diante das denúncias de irregularidades de muitas obras inscritas no cadastro nacional do livro de baixo preço, retomo alguns pontos que considero os mais relevantes:

 se lermos o edital de chamada pública da fbn, publicado no d.o.u. em 01/12/2011, temos lá que a habilitação dos editores no programa do livro popular depende obrigatoriamente da legalidade e autenticidade dos dados dos livros que inscrevem no programa; temos que a habilitação dos editores para o portal do livro também depende obrigatoriamente da legalidade e autenticidade dos dados dos livros. por três vezes, em três itens, é especificado que os editores declaram que os livros inscritos não violam qualquer princípio legal vigente: tanto para a habilitação geral dos editores (4.1.6), quanto para a inscrição dos títulos (4.3.3), quanto para a habilitação específica no portal do livro (6.1.6).

para que os livros de um editor sequer possam ser aceitos para figurar no portal do livro, ele deve garantir "a autenticidade e atualização dos dados" e declarar que os livros não violam nenhum princípio legal vigente: ou seja, nos termos do edital da fbn, se o editor não é capaz de dar tal garantia, ele não está habilitado a participar seja do programa do livro, seja do portal do livro.

continuo sem entender por que a FBN renuncia a exercer o direito que se reservou no item 16.2 das Disposições Gerais do Edital, que lhe faculta solicitar informações e documentos, inclusive por e-mail, sem necessidade de proceder a uma convocação que exija publicação oficial. Pois afinal, como consta no edital: "5.4.1.Os editores inscritos são responsáveis, civil e criminalmente pelo cadastramento de seus livros, e devem indicar, em campo específico do formulário, que possuem todos os direitos autorais dos livros inscritos, contratos de edição e documentos conexos, em plena vigência e em situação regular, nos termos da legislação vigente". 

assim, eu consideraria sensato e natural que a FBN passe a exercer seu direito plenamente assegurado no item 16.2, pedindo aos editores o encaminhamento dos contratos de edição, de tradução e titularidade dos direitos autorais sobre as traduções apontadas como suspeitas, bem como os documentos conexos, com vistas a garantir a lisura do programa.

atenciosamente, 
denise bottmann


estamos no dia 02 de março, sexta-feira. o próximo dia útil já será dia 05. por que tanta demora em divulgar o bendito parecer da comissão?

acompanhe esse imbróglio aqui.

imagem: esperando sentado


2 comentários:

  1. Oi, Denise, a comissão da FBN não se pronunciou ainda?

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  2. pois é, elaine, a comissão até já deu seu parecer, desde o dia 17. falta a FBN publicá-lo...

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