15 de mai de 2010

as coisas não são tão simples

outro dia saiu uma matéria superlegal da tatiana de mello dias, no link do estadão. lá dizia que fiquei furiosa com o anteprojeto do marco civil. e fiquei mesmo! e lá dizia também: "Se o texto do Marco Civil fosse aprovado da maneira como o Ministério da Justiça propôs inicialmente, qualquer pessoa que ficasse ofendida com o que Denise publica poderia fazer que o Blogger suspendesse o conteúdo". sim, sem dúvida, mas não foi por isso que fiquei furiosa.

fiquei furiosa pelas razões que tenho exposto aqui e na consulta pública do anteprojeto: o atropelo das liberdades e direitos fundamentais garantidos em nossa constituição.

posto isso, por que, mesmo ficando "furiosa", não me assustava o artigo 20 em sua formulação anterior? e tampouco me assustará se porventura esse monstro autoritário resolver ressurgir? porque eu - e creio que qualquer cidadão - vou armar um fuzuê danado - JUDICIALMENTE.

pelo seguinte: vá lá que essa maluquice americanófila preguiçosa e mal digerida seja ressuscitada por seus fautores da fgv/rio e do mj. vá lá que o artigo 20 em sua antiga formulação resolva prevalecer contra a legalidade e o bom senso. vá lá que alguma editora se sinta ofendida em sua honra porque falei, apontei e demonstrei que ela lança mão de plágios, usa procedimentos inescrupulosos, é, em suma, uma violadora de sepulcros (apud jorio dauster), e resolva pedir remoção do conteúdo que publiquei. vá lá que o blogger suspenda meu acesso e me avise depois. claro que vou contranotificar e brincar de caxangá, tira/bota/deixa-ficar.

continuando na brincadeira desse marco civil hipoteticamente ressurreto: guerreiros com guerreiros fazem zigueziguezá - quer dizer, vou à vez do meu zigue e aproveito e dou o zá. sendo o zá o troco da coisa: não só contranotifico, como aciono o sujeitinho físico ou jurídico que quis prevalecer, e denuncio sua má fé, seu abuso, sua calúnia contra mim por alegar falsamente que MEU conteúdo era ofensivo, e assim por diante.

mas o governo, o MJ, a SAL, a GV Direito Rio, e todo esse povo pensem nisso também antes de pretender ressuscitar essa múmia nefasta do antigo artigo 20: aciono o pretenso ofendido não só por abuso, má fé e calúnia contra minha pessoa (e falo isso em termos gerais que se aplicam a qualquer cidadão blogueiro responsável), mas aciono o tal fulano e também o provedor de serviços por crime contra MEU direito autoral.

pois como é que vão pegar uma pesquisa minha - que é exaustiva, com um lastro de formação e exercício acadêmico de grande seriedade numa das melhores universidades do país, com um lastro de experiência de quase uma centena de obras traduzidas, com um reconhecimento social não insignificante de sua importância cultural, denunciando crimes gravíssimos contra a idoneidade intelectual -, e essa pesquisa, montada e documentada com profissionalismo, e redigida de forma a ser claramente entendida pelo público leigo, a qual, se se vê desprotegida pelo direito maior da constituição brutalmente pisoteada, quando menos está protegida pela lei de direito autoral, de repente se vê arrancada num pafpuf? naturalmente, repito, isso também vale para qualquer cidadão blogueiro perseguido e injustamente denunciado, que certamente há de ter publicado sua denúncia lastreado em sua expertise, em seus conhecimentos teóricos e práticos e na materialidade dos fatos.

então, ronaldo lemos, guilherme almeida, paulo rená, e todo esse povo responsável por aquele antigo artigo 20, levem em conta isso também: não tripudiem os direitos fundamentais, e também não atropelem os direitos autorais, ok?

imagem: antigo artigo 20

2 comentários:

  1. Anônimo15.5.10

    Denise,

    O que te faz pensar que eles fariam isso? Parece haver um consenso que a nova redação do artigo 20 é muito melhor - até a mídia internacional elogiou o modelo.

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  2. ufa, "até a mídia internacional elogiou o modelo", desculpe, prezado anônimo, essa doeu. mas já que nossos amiguinhos da fgv/rio e de brasília tanto gostam dos americanos com seu mdca, quem sabe se não se sentirão desvanecidos com esse apreço agora da mídia internacional?

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