7 de mai de 2009

discussão sobre a lda


estava para se realizar agora em maio o III Congresso sobre Direito de Autor e Interesse Público, na fundação getúlio vargas, organizado pela ufsc e pela fgv, com a finalidade de fornecer subsídios para o fórum nacional de direito autoral, do minc.

o congresso foi adiado para setembro, em data ainda a ser definida, mas a programação em princípio será a mesma. são 12 painéis, a saber:

Painel I: Princípios para revisão da LDA
Expositor: Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão – Univ. de Lisboa

Painel II: Disposições Preliminares e Definições
Relator: Dr. Marcos Wachowicz – UFSC
Revisor: Dr. Antonio Morato – USP

Painel III: Obras Intelectuais e Autoria
Relator: Prof. Manoel J. Pereira dos Santos– FGV/GVlaw
Revisor: Dr. José Isaac Pilati – UFSC

Painel IV: Direitos do Autor: Direitos Patrimoniais
Relator: Dr. Newton Silveira – FADUSP
Revisor: Dra. Silmara Chinelatto – Profa. Titular da FADUSP

Painel V: Limitações aos Direitos Autorais I
Relator: Dr. Luiz Gonzaga Silva Adolfo – UNILASALLE E ULBRA - RS
Revisor: Dr. João Carlos Muller Chaves

Painel VI: Limitações aos Direitos Autorais II
Relator: Dr. Guilherme Carboni – FAAP
Revisor: Dr. Allan Rocha – UFRJ - UERJ

Painel VII: Obra Sob Encomenda – Licenças Não-Voluntárias
Relator: Dr. Denis Borges Barbosa – UFRJ
Revisor: Dra. Lilian de Melo Silveira

Painel VIII: Transferência dos Direitos do Autor
Relator: Dra. Eliane Abrão
Revisor: Dr. Eduardo Lycurgo Leite

Painel IX: Utilização de Obras Intelectuais e Fonogramas I
Relator: Dra. Vanisa Santiago
Revisor: Dr. Hildebrando Pontes Neto

Painel X: Utilização de Obras Intelectuais e Fonogramas II
Relator: Dr. Antonio de Figueiredo Murta – PUC/RJ
Revisor: Dra. Sonia Maria D’Elboux

Painel XI: Associações de Titulares e Entidade Reguladora
Relator: Dr. José Carlos Costa Netto
Revisor: Ministro Carlos Fernando Mathias de Souza – STJ

Painel XII: Sanções, Prescrição e Disposições Finais
Relator: Dra. Helenara Braga Avancini – PUC/RS
Revisor: Dr. Eduardo Pimenta – FADISP

imagem: www.tratojustoparatodos.cl

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